Terça-Feira, 10 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.117.
Fechamento às 08h24.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Bernardo & Bernardo Advogados Associados
"Há neste mundo infâmias que se custa a compreender."
Início da operação
STF começou a ouvir ontem os réus do "núcleo 1" da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. O primeiro a depor foi Mauro Cid, que relatou minuta com propostas golpistas, pressões militares e repasses em dinheiro. (Clique aqui)
Alvo prioritário
Mauro Cid afirmou que Bolsonaro leu e alterou a minuta de decreto golpista que previa novas eleições e a prisão de autoridades. O então presidente teria "enxugado" o texto, retirando os nomes dos alvos, com exceção de um: ministro Alexandre de Moraes. "Somente o senhor ficaria como preso", relatou. (Clique aqui)
Dupla estratégia
Segundo Cid, Bolsonaro atuava em duas frentes: encontrar indícios de fraude nas urnas ou garantir apoio das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições de 2022. (Clique aqui)
Centro de comando
Cid descreveu seu celular como espaço de mensagens sensíveis, desabafos e instruções, verdadeiro repositório das articulações de bastidor. (Clique aqui)
Logística paralela
O ex-ajudante do governo revelou ter recebido dinheiro vivo em caixa de vinho, entregue por Braga Netto, para financiar acampamentos golpistas. (Clique aqui)
Saída pela direita
O réu confirmou a existência de um plano de fuga para Bolsonaro encontrado em seu computador. O documento previa cenários em que o então presidente precisaria de proteção caso fosse alvo de um golpe vindo das próprias Forças Armadas. (Clique aqui)
Papéis trocados
Em dado momento do depoimento, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, fez uma pergunta ao delator acerca das críticas que eram feitas ao ministro Alexandre de Moraes. S. Exa., então reperguntou ao depoente se ele próprio era vítima das ofensas, e este respondeu que sim, seguindo-se aí até um tom de pilhéria. (Clique aqui)
Perguntas ao delator
Os principais pontos levantados pela defesa de Bolsonaro a Mauro Cid. (Clique aqui)
Contrainteligência
Após Cid, foi chamado o deputado Federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. Ele negou ter usado a estrutura da agência para espionar ministros do STF e do TSE e disse que os textos com críticas às urnas eram privados e não entregues oficialmente a Bolsonaro. (Clique aqui)
Semana lotada
Após audiência que foi até as 20h, o advogado do general Augusto Heleno pediu para começar mais tarde no dia seguinte, alegando cansaço, fome e a carona do cliente. Moraes recusou com bom humor: sugeriu brunch na quarta, jantar romântico na quinta e quermesse na sexta. Agenda cheia, mas sem folga no STF. (Clique aqui)
Próximos capítulos
Após os depoimentos de Mauro Cid e Alexandre Ramagem, o STF seguirá, hoje, com a oitiva dos demais réus do "núcleo 1" da ação penal sobre tentativa de golpe. Serão interrogados, por ordem alfabética: Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — este, por videoconferência, pois está preso. As oitivas ocorrerão durante toda a semana.
Seguindo o script
Como bem disse Elio Gaspari, todo golpe fracassado é ridículo. Este, fiel à tradição, não quis ser exceção, e conseguiu ser ainda mais.
Justiça gratuita
Na última quinta-feira, a 1ª seção do STJ acolheu embargos de declaração para conceder o benefício da justiça gratuita a desembargador do TJ/DF, em ação rescisória ajuizada contra a União, cujo valor da causa ultrapassa R$ 2,18 mi. Ao Migalhas, o desembargador esclareceu que, sem o deferimento, a ação seria extinta por barreira financeira, "sem apreciação do mérito, depois de 35 anos de luta e dois acórdãos transitados em julgado a meu favor". (Clique aqui)
Gratuidade pouca é bobagem
Na matéria produzida por Migalhas, que noticiou a concessão de gratuidade de Justiça mencionada acima, sequer citamos o nome do desembargador beneficiado. No entanto, como agora S. Exa., sponte propria, resolveu se manifestar neste veículo, decidimos dar uma espiada no site do CNJ para entender a sua situação remuneratória. Afinal, convenhamos, quando o assunto é remuneração no serviço público, reina uma certa desordem, para dizer o mínimo. Pois bem: em 2024, o referido magistrado recebeu, já com os descontos aplicados, a quantia líquida (!) de R$ 1.042.686,33, o que representa uma média mensal de R$ 86 mil. Repetimos: líquidos. Em 2025, considerando apenas os cinco primeiros meses do ano e somando os valores recebidos também pelo TRE, a média se mantém no patamar. Não se está aqui questionando os rendimentos de quem quer que seja. Apenas se expõe a quem o STJ entendeu fazer jus aos benefícios da septuagenária lei da gratuidade de Justiça, legislação concebida, diga-se, para amparar os economicamente hipossuficientes. A decisão, nesse caso, abre jurisprudência a todos os brasileiros que, entendendo-se em situação similar (ou até menos confortável), queiram requerer o mesmo benefício. Cabe ainda lembrar: as custas judiciais são proporcionais ao valor da causa. Ou seja, quanto maior o direito postulado em termos pecuniários, maior o custo. É da vida. Ou era. (Clique aqui)
Procuração vazia
Justiça extinguiu ação contra banco após oficial de Justiça constatar que parte desconhecia advogado que subscrevia a petição inicial. (Clique aqui)
Pró-aposentados
Ministro André Mendonça divergiu de Alexandre de Moraes e votou por manter a tese da "revisão da vida toda", favorável aos aposentados. Para S. Exa., as ações diretas que validaram a regra de transição da lei 9.876/99 não impedem a aplicação concreta da regra definitiva, quando mais vantajosa ao segurado. (Clique aqui)
Dívida condominial
2ª seção do STJ decidiu reavaliar a tese sobre legitimidade concorrente entre vendedor e comprador por débitos condominiais. Relatora, ministra Isabel Gallotti destacou divergências internas e suspendeu ações correlatas até nova definição. (Clique aqui)
Desmoronou
Proprietário de imóvel é condenado a indenizar inquilina que sofreu lesões após muro desabar durante ventania. TJ/SP entendeu que estrutura possuía vício construtivo. (Clique aqui)
Jornada reduzida
TST assegurou a uma bancária, mãe de criança com autismo, o direito à redução de jornada sem redução salarial. (Clique aqui)
Risco fabricado
TST reconheceu dano moral coletivo decorrente da elaboração de falso inventário de riscos ocupacionais e condenou metalúrgica e empresa responsável pelo laudo ao pagamento de indenização de R$ 500 mil. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundada em 1987, com presença nos Estados do Paraná e Mato Grosso, Bernardo & Bernardo Advogados Associados é liderada pelo experiente advogado Luiz Alfredo da Cunha Bernardo. O escritório reúne equipe multidisciplinar voltada a resultados e atua nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral, Família e Sucessões, Empresarial, Agrário, Financeiro e Imobiliário - estes três últimos, em contextos urbano e rural. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Improbidade
TJ/SP condenou servidora a ressarcir salários recebidos indevidamente após ficar três anos sem trabalhar, com base em afastamento sem autorização médica oficial. (Clique aqui)
Perfil incompatível
1ª turma do STF manteve a exclusão de candidato à Polícia Civil de SP por idoneidade moral, devido a processo por importunação sexual ainda em curso. (Clique aqui)
Vigilância indevida
Morador que abriu buraco em muro para observar vizinhas é condenado a indenizar as vítimas por conduta misógina e violação à intimidade. (Clique aqui)
Vigilância indevida - II
Hospital é condenado a indenizar trabalhadora após instalar câmeras em vestiário feminino. (Clique aqui)
Foto íntima
TJ/MS manteve condenação de mulher que divulgou imagens íntimas da ex-companheira de seu atual marido via WhatsApp. (Clique aqui)
Publicidade insistente
Justiça manteve condenação da Stone por prática abusiva em publicidade, após envio contínuo de mensagens a ex-cliente mesmo com pedido de interrupção. (Clique aqui)
Embriaguez
Juiz validou demissão por justa causa de motorista que compareceu embriagado ao serviço. (Clique aqui)
Embriaguez - II
TRT-15 anulou a demissão por justa causa de um ajudante de açougue, considerando que a acusação de embriaguez se baseou apenas na impressão do gerente, sem provas concretas. (Clique aqui)
Execução extinta
Justiça declarou extinta execução movida por banco ao reconhecer a prescrição intercorrente, diante da paralisação do processo por mais de 14 anos sem justificativa. A dívida, iniciada em Cz$ 2,2 milhões, ultrapassava R$ 12 milhões. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Maria Fernanda Dias Mergulhão discute o grave cenário das infecções hospitalares no Brasil, destacando causas, omissões sanitárias e científicas, e a urgência de responsabilização jurídica. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Preparo e despesas de remessa e retorno agora seguem o CPC e a era digital, alinhando a prática à jurisprudência e ao processo eletrônico, conforme destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata dos embargos de declaração no processo disciplinar da OAB, explicando quando são cabíveis, como devem ser usados e os principais problemas enfrentados em sua análise pelas instâncias da Ordem. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller analisam os conflitos entre usucapião e arrematação judicial como formas originárias de aquisição da propriedade. (Clique aqui)
Papo jurídico
O STJ reafirmou um importante entendimento na esfera penal: a embriaguez voluntária e o estado de ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico exigido para a configuração do crime de injúria racial. Guilherme Galhardo Antonietto explica os detalhes da decisão. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Ludopatia e compliance nas apostas online: Como as BETs podem prevenir riscos", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "EUA estão revogando vistos de executivos de agências de viagens por facilitação da imigração irregular", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "CID I21 (Infarto agudo do miocárdio): Quais são os direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Redução de jornada de trabalho de pais de filhos autistas sem redução salarial na iniciativa privada", por Daniella do Carmo (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Due diligence ESG ganha força e se consolida como ferramenta de gestão de riscos", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Fundo Clima: Instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável no Brasil", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Agências reguladoras e participação social: Precisamos insistir nesse tema", por Alice Voronoff e Rafaela Canetti (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando o Direito silencia, uma carta grita: Apelo ao Vaticano", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Contrarreforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Isenção não substitui estratégia: O risco de sermos só consumidores de IA", por Rafael Oliveira Soares (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária: Regularize suas dívidas com as novas regras", por Douglas Machado Nunes (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "O diagnóstico de maturidade tecnológica como marco inicial em projetos de eficiência jurídica", por Lilian Barajas (ForeLegal). (Clique aqui)
- "Advocacia: Não basta entrar no jogo, é preciso estar preparado", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Crescimento
Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e Agronegócio. (Clique aqui)
Reforma tributária
Mariana Ronco, de Martinelli Advogados, alerta para o impacto que a reforma tributária trará às empresas em negociações coletivas e folha de pagamento. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 45 anos, em 1980, o Congresso Nacional Africano lançou uma campanha internacional pedindo a libertação de Nelson Mandela, então preso desde 1962, marcando uma nova etapa na mobilização contra o apartheid na África do Sul e na defesa do fim da repressão ao movimento de resistência. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Constituição Federal para profissionais do Direito", com supervisão geral de Jair Lot Vieira, oferecida pela Edipro. (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Resolução de Disputas" sobre "Novas diretrizes do CNJ para a busca e apreensão de bens móveis". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueirêdo Lopes comanda o "III Direito do Terceiro Setor Law Summit", que acontece de hoje até quinta-feira, na sede da Ordem. Advogada do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes, ela participa hoje do painel de abertura, às 9h, e atua como mediadora do segundo painel, às 11h. Mais informações, clique aqui.
Hoje, às 16h15, Erika Bechara (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa do "III Direito do Terceiro Setor Law Summit" como palestrante no painel "Governança das Fundações e a Resolução do CNMP 300/2024". Após o painel, haverá coquetel de lançamento de livros e sessão de autógrafos de várias obras. (Clique aqui)
Paula Raccanello Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da próxima reunião ordinária do Conselho de Fomento e Colaboração, que acontece hoje e amanhã. Paula integra o colegiado como conselheira pela sociedade civil, representando o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS), da PUC/SP.
Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra o curso presencial "Marketing Jurídico na Prática", na ESA Ribeirão Preto. O evento ocorre hoje e amanhã, às 19h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Cobrança de Honorários na Atuação Previdenciária". Amanhã, às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Camila Galvão e Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer, participam como palestrantes do "Fórum Data Center Brasil", promovido pela FIESP no dia 12/6, em SP. Camila integra o painel sobre incentivos fiscais e Juliana discute o futuro dos data centers no país. (Clique aqui)
No dia 21/8 ocorrerá em SP o "2º Congresso de Special Situations e Litigation Finance", organizado pela Associação Brasileira de Special Situations e Litigation Finance, presidida por Guilherme Setoguti, sócio do monteiro de castro, setoguti advogados. (Clique aqui)
Bruno Durão Advocacia participou de evento sobre tokenização de precatórios. Os sócios Bruno Durão e Felipe de Andrade apresentaram soluções jurídicas seguras para tornar esses ativos mais acessíveis e tecnológicos. (Clique aqui)
Instituto Nelson Wilians, braço social da banca Nelson Wilians Advogados, participou de 4 a 6/6, do "41º Encontro da ABEL", em Natal. (Clique aqui)
IA responsável
Hoje, o IASP realiza a palestra "A proteção de dados face à IA responsável", das 9h às 12h, na sede do Instituto, em São Paulo. (Clique aqui)
Racismo
PUC-SP suspende alunos denunciados por racismo e adota medidas de Justiça restaurativa. (Clique aqui)
Negócios e arbitragem
FGV Direito Rio promove, no dia 11/6, às 16h, o webinar "Conversa com o Coordenador do Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem", com transmissão pelo canal do Youtube. (Clique aqui)
Eventos jurídicos
AASP promove um sorteio imperdível para seus próximos eventos jurídicos: "Seminário sobre Transição Energética" (clique aqui) e "Aspectos Práticos da Defesa do Devedor na Execução" (clique aqui). Participe!
Debate
IAB reúne especialistas na próxima quinta-feira, 12/6, às 14h, no "I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário". (Clique aqui)
Sorteio
O premiado com a vaga-cortesia para o evento "Advocacia extrajudicial aplicada", realizado pela AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, no dia 14/6, é Asdrubal Franco Nascimbeni, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Pilar de Goiás
MG/Botelhos
SP/Uchoa
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Democrats See Some Positives In Trump's Bill"
The Washington Post - EUA
"Pentagon orders 700 Marines to L.A."
Le Monde - França
"Immigration : Trump joue la tension en Californie"
Corriere della Sera - Itália
"Referendum, al voto solo il 30%"
Le Figaro - França
"Ces universitaires qui vivent sous la menace islamiste en Europe"
Clarín - Argentina
"Apretado por la falta de reservas, el Gobierno sale a buscar más dólares"
El País - Espanha
"El juez procesa al fiscal general"
Público - Portugal
"Principais bancos têm de pagar quase 1,3 milhões a sete ex-administradores"
Die Welt - Alemanha
"Migration: Dobrindt reist nach Polen"
The Guardian - Inglaterra
"Labour pledges £14bn for nuclear to get UK off 'fossil fuel rollercoaster'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agro e construção rejeitam pacote de impostos; Motta não garante aprovação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Motta não garante aprovação de alternativas de Haddad para o IOF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cid diz ao STF que Bolsonaro alterou minuta golpista"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Setor de alimentos em BH tem alerta e punições"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro foi central na trama golpista, diz Cid"
Zero Hora - Porto Alegre
"Cid afirma que Bolsonaro buscava fraude e editou minuta do golpe"
O Povo - Ceará
"Mauro Cid diz que Bolsonaro buscava fraude nas urnas para intervir"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mauro Cid confirma delação, mas ameniza atuação de Bolsonaro em trama golpista"