Terça-Feira, 16 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.186.
Fechamento às 07h19.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Adrielli Cunha Advocacia
"A igualdade é de certo a maior evidência de civilização."
CNJ traça limites
Por maioria, o CNJ decidiu que Tribunais de Justiça não podem criar procedimentos administrativos para conceder apoio institucional exclusivo a candidatos em disputas por vagas em Cortes superiores, como o STJ. A decisão reforça a isonomia entre os concorrentes e determina que os tribunais se abstenham de práticas que possam restringir candidaturas. Confira. (Clique aqui)
Origem gaúcha
O precedente nasceu de recurso de associação de juízes contra ato do TJ/RS, que havia concedido apoio institucional ao desembargador Ricardo Torres Hermann para disputar vaga no STJ. Embora o CNJ tenha afastado a alegada falta de publicidade, concluiu que o procedimento interno do tribunal criava um obstáculo desproporcional à igualdade de chances entre candidatos. (Clique aqui)
Limites que projetam 2026
No próximo ano, o STJ terá duas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes, oriundos do TJ/RJ e do TJ/PE, respectivamente. As cadeiras serão destinadas à magistratura de carreira. A decisão do CNJ, ao vedar preferências oficiais, redefine a dinâmica da disputa por essas cadeiras. (Clique aqui)
Honorários irrisórios
Corte Especial do STJ decidiu que honorários irrisórios podem ser revistos em recurso especial, afastando a aplicação da Súmula 7, e majorou a verba de R$ 100 para R$ 1.000. (Clique aqui)
Multa isolada
Flávio Dino pediu vista e paralisou julgamento de processo sobre os limites da "multa isolada" por erro em obrigação tributária. Análise teve início em 2022 e foi interrompida diversas vezes. (Clique aqui)
Dispensa em massa
Após representação da deputada Erika Hilton, o MPT abriu investigação contra o Itaú para apurar a dispensa de cerca de mil funcionários em regime remoto ou híbrido. (Clique aqui)
Dispensa em massa - II
Acerca do episódio do Itaú, ouvimos especialista em Direito do Trabalho, que expôs os principais desafios do home office sob a ótica da relação trabalhista, como os limites do monitoramento à luz da CLT e da LGPD. (Clique aqui)
Férias em dinheiro
Ministro Fux pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento que discute a possibilidade de conversão em pecúnia de férias e licença-prêmio não usufruídas por servidores públicos civis ainda em atividade. (Clique aqui)
Reação americana
Secretário de Trump, Marco Rubio sinalizou novas sanções contra o Brasil na próxima semana em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. (Clique aqui)
Pedir a bênção?
Alexandre de Moraes autorizou a visita do governador Tarcísio a Jair Bolsonaro, marcada para 29 de setembro. Ventila-se que os principais assuntos sejam articulações para anistia e eleições 2026. (Clique aqui)
Intolerância
Filha do ministro Edson Fachin e diretora na UFPR, Melina Fachin foi alvo de xingamentos e cuspe de um homem não identificado ao deixar a instituição em Curitiba na última semana. (Clique aqui)
Emendas Pix
Ministro Flávio Dino suspendeu repasses suspeitos e mandou a PF investigar irregularidades em emendas Pix, que somam R$ 85,4 milhões e envolvem 148 planos sem registro adequado no sistema oficial. (Clique aqui)
Sétima arte
Em Catanduva/SP, um advogado, ao criticar um despacho, disse que o juiz tinha "memória seletiva" e o comparou a um Indiana Jones perdido "na selva dos autos digitais". O magistrado respondeu invocando o princípio da cooperação, em episódio que entrou para a galeria das situações curiosas em que o processo eletrônico vira palco de comédia pastelão. (Clique aqui)
Sigilo rompido
Advogada foi condenada a indenizar após publicar nas redes sociais conversa reservada com o pai de uma criança, parte contrária em processo de família. (Clique aqui)
Ligações perigosas
TRT-2 confirmou a justa causa de uma atendente que mantinha relacionamento extraconjugal com o chefe, casado com a sócia responsável por sua contratação. O caso levanta discussão sobre os limites entre vida privada e reflexos jurídicos no trabalho. (Clique aqui)
Casos recentes
O episódio narrado na nota anterior remete a debates já provocados em outras situações, como o do CEO da empresa Astronomer, flagrado com a diretora de RH em show do Coldplay, que também acendeu questionamentos sobre responsabilidade corporativa e ética profissional. (Clique aqui)
Oitiva presencial
Em Campo Grande/MS, juiz do Júri determinou que defesa e acusação comprovem, em cinco dias, a real necessidade de ouvir novamente as testemunhas em plenário, já que os depoimentos foram gravados. Para ele, repetir oitivas seria custoso, causaria desgaste e exporia vítimas a sofrimento desnecessário. O magistrado afirmou que o Tribunal do Júri não pode se prender à liturgia "dos idos do Brasil-carroça". (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediada no Triângulo Mineiro, a banca Adrielli Cunha Advocacia é especialista em direitos previdenciários, tendo como missão garantir a seus clientes acesso rápido a benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade. Com um time altamente especializado, trabalha de forma estratégica e personalizada, focando em cada caso de forma única e especial. O escritório valoriza o contato direto e transparente, fazendo cada cliente se sentir único. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Cotas
STF decidiu que atos de bancas de heteroidentificação podem ser analisados pela Justiça para garantir ampla defesa, com repercussão geral reconhecida no Tema 1.420. (Clique aqui)
Georreferenciamento rural
Lula sancionou lei 15.206/25, que estende até 2030 o prazo para regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira. (Clique aqui)
Cobrança autorizada
TST decidiu que shopping pode cobrar estacionamento de empregados das lojas, entendendo que a relação é civil e não envolve vínculo trabalhista. (Clique aqui)
Liberdade de expressão
Influenciador não terá de indenizar após gravar vídeos sobre discussão por vaga em frente a uma imobiliária. Magistrado entendeu que o conteúdo não identificou diretamente os envolvidos. (Clique aqui)
Infância ferida
TJ/SP condenou o município de São Paulo a pagar R$ 100 mil a criança de 8 anos que perdeu parte de um dedo em brinquedo escolar, além de pensão vitalícia a partir dos 14 anos. (Clique aqui)
Leilão milionário
Imóvel de R$ 1,2 milhão será leiloado para quitar dívida trabalhista de R$ 10,2 mil. Juíza reservou R$ 300 mil aos sócios para garantir moradia. (Clique aqui)
Cobrança ilícita
TJ/SP condenou hospital que exigiu mais de R$ 11 mil por atendimento infantil já coberto por pacote de pronto-socorro. (Clique aqui)
Proteção sindical
Juíza determinou o restabelecimento dos planos de saúde e odontológicos de enfermeiros do RJ, cancelados sem negociação coletiva. (Clique aqui)
Violência desmedida
TJ/RJ condenou o Metrô Rio a indenizar três músicos retirados à força por seguranças na Central do Brasil. As compensações, entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, foram fixadas com base na responsabilidade objetiva da concessionária pela conduta abusiva de seus agentes. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas Edilícias
Eficiência e segurança na execução de garantias imobiliárias ganham clareza com a lei 9.514/97, decisões de Tribunais Superiores e modernização da hipoteca pela lei 14.711/23, como destacam André Abelha e Umberto Bara Bresolin. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A complexa questão da quebra de sigilo médico e suas consequências éticas e civis ganha luz na análise de Wendell Lopes Barbosa de Souza. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Embargos infringentes no STF? Segundo Júlio César Craveiro Devechi, o STF firmou na AP 863/SP que só cabem embargos infringentes com dois votos pela absolvição. A regra virou jurisprudência, mas teve exceção na AP 929/AL, por distinguishing. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Breve análise crítica das regras de prescrição na nova lei de seguros (lei 15.040/24)", por Paulo Henrique Cremoneze e Rogério Nigro (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Base de cálculo do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A essencialidade dos contratos na recuperação judicial: Análise da decisão do STJ no caso TV Gazeta x Rede Globo", por Cyndi Rhuana Lissoni (Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Sobrestamento de recursos inadmissíveis e temas repetitivos: A necessidade de uniformização pela Corte Especial do STJ", por Luiz Rodrigues Wambier e Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Tema 1.273 - Uma crítica à ótica da Constituição Federal", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e a era da inteligência artificial: Os riscos da fiscalização algorítmica", por Karina de Oliveira (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Ter problema com a imigração dos EUA pode afetar a solicitação de entrada em outros países?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "IRDR e segurança jurídica: TJ/PB afasta congelamento da gratificação de inatividade dos policiais militares", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do CPT do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa (Arts. 472 a 476)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Como qualificar leads na advocacia usando a comunicação estratégica das redes sociais", por Sergio Lucchesi (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office", por Rithelly Eunilia Cabral (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ valida a notificação extrajudicial por e-mail na alienação fiduciária", por Caio Mário Fiorini Barbosa e Luma Rolli Carneiro (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Consulta aos povos indígenas: Entre a folha de papel e a força normativa", por Antonio Oneildo Ferreira. (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Mattos Filho está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 78 anos, em 16 de setembro de 1947, o advogado e diplomata Oswaldo Aranha foi eleito presidente da 1ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Aranha, formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, destacou-se como uma das principais figuras da diplomacia brasileira no século XX. Sua eleição simbolizou o prestígio internacional do Brasil no pós-guerra e abriu caminho para sua atuação marcante em debates internacionais — entre eles, a histórica votação da partilha da Palestina no ano seguinte. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Manual de Prática Aduaneira - Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro" (Editora D'Plácido, 210p.), escrita por Augusto Fauvel e Lúria Fassini. (Clique aqui)
Novidades
Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior, de Queiroz Advogados, lançaram em agosto o livro "Regime Jurídico do IBS e da CBS para a Advocacia". A obra tem como objetivo oferecer respostas técnicas e didáticas às principais dúvidas dos profissionais da advocacia em relação ao novo modelo tributário, abordando questões como o cálculo das alíquotas, a incidência sobre diferentes modalidades de rendimentos e os impactos no planejamento das sociedades de advogados. (Clique aqui)
Lançamento da Revista dos Tribunais: "Como a IA Generativa está Moldando os Serviços Jurídicos", de Alexandre Zavaglia e Maria Juliana do P. Barbosa. Tem cupom especial para os migalheiros. Confira! (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou a 5ª edição da "Newsletter Penal Econômico". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados publicou informativo sobre as novas regras e reajustes de taxas do INP, que entram em vigor a partir do dia 20. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Compliance" com o tema "Compliance Médico e Odontológico", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Mônica Alexandre Santos, de AJS – Cortez & Advogados Associados e vice-presidente da CAARJ, profere palestra no "46º Conat & 19º ELAT", dia 18/9, às 14h, sobre o tema "Diversidade e Inclusão no Mundo do Trabalho". O evento acontece entre amanhã e sexta-feira, no TRT-18 (av. T-1, 1698, St. Bueno, Goiânia).
Rodrigo Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa do "2º Encontro das Escolas do Legislativo do Estado do RJ", no dia 18/9, das 10 às 17h. Às 14h, Rodrigo participa do painel "Escolas de Governo - uma parceria necessária para o fortalecimento da democracia", ao lado de Marcia Araujo Calçada (coordenadora de Capacitação da Tribunal de Contas do Estado do RJ) e Luciana Vicky Mazloum (Diretora-Geral da Escola Fazendária). Inscreva-se! (Clique aqui)
Dia 1º/10, Izabela Rücker Curi, de Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, participa da "Reunião Conjunta" da seccional CESA Paraná e da Comissão de Sociedades de Advocacia OAB/PR. O evento acontece em Curitiba, com transmissão online. Em parceria com outros profissionais da área jurídica, Izabela vai falar sobre o tema "Soluções e experiência sobre o uso de inteligência artificial nas sociedades de advogados". (Clique aqui)
Rolim Goulart Cardoso Advogados, em parceria com a Exchange Ideas, realiza, dia 21/10, das 8h30 às 19h, o evento "Brazil Tax Conference 2025". O encontro reunirá especialistas do Brasil e do exterior para discutir os principais desafios da agenda tributária nacional e internacional. (Clique aqui)
Ontem, a Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OAB/RJ realizou o evento "Variações na Lei e no Mercado: arbitragem, Direito Societário e as novas fronteiras da tutela coletiva". Entre os participantes, Ana Tereza Basilio, Rita Cortez e Joaquim de Paiva Muniz. (Clique aqui)
Educação continuada
FGV Direito Rio está com as inscrições abertas para o curso "International Wealth & Tax Planning". As aulas começam no dia 14/10, com duração de 30 horas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito e agronegócio
"2ª Conferência de Direito e Agronegócio" da OAB/SP acontece em Ribeirão Preto/SP, nos dias 18 e 19/9, com a presença de especialistas que irão debater os impactos dos choques geopolíticos no Brasil e a responsabilidade social no agro. (Clique aqui)
Marketing jurídico
Q Comunicação anuncia Luiza Amaral como nova Diretora de Operações. Reconhecida por sua experiência em gestão de pessoas, processos, marketing e desenvolvimento de negócios, Luiza chega para estruturar a operação interna da agência e dar suporte à expansão de serviços voltados a escritórios de advocacia em todo o país. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Iaçu
RS/Dom Pedrito
SC/Araquari
SC/Cocal do Sul
SE/Monte Alegre de Sergipe
SP/Presidente Alves
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"White House Threatens Crackdown on 'Far Left'"
The Washington Post - EUA
"Long stints out of work are on the rise in U.S."
Le Monde - França
"Offensive à Gaza-Ville, Israël accusé de génocide"
Corriere della Sera - Itália
"L'attacco finale di Israele a Gaza City"
Le Figaro - França
"Le tandem Macron-Lecornu à l'épreuve de la crise"
Clarín - Argentina
"Giro de Milei: modera el ajuste y promete más plata para salud, educación y las jubilaciones"
Público - Portugal
"Primeiro arquivamento da Influencer: Costa não se lembra de receber pen"
Die Welt - Alemanha
"Reiche verspricht eine rationale Energiepolitik"
The Guardian - Inglaterra
"Crisis for PM grows as aide quits over lewd remarks about Abbott"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ex-delegado conhecido pela atuação contra PCC é morto em emboscada na Baixada"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ex-delegado-geral de SP é morto com tiros de fuzil na Baixada Santista"
O Globo - Rio de Janeiro
"Delegado que investigou a cúpula do PCC é executado em SP"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Governo Trump ameaça com novas sanções"
Correio Braziliense - Brasília
"Demora em vistos dos EUA põe Itamaraty em alerta"
Zero Hora - Porto Alegre
"Inaugurada usina pioneira no Estado destinada a gerar gás de uso industrial a partir do lixo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"EUA restringem vistos ao Brasil para Assembleia da ONU"