Terça-Feira, 21 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.211.
Fechamento às 07h38.
"Todos estão sujeitos a grandes misérias, das quais só nos pode livrar a morte; donde se segue, que a mesma morte, sem controvérsia, é o maior bem da vida."
A hora de partir
Nosso vizinho Uruguai abriu caminho para a morte assistida, em um gesto raro de coragem legislativa em um Continente que ainda teme falar da finitude.
O Brasil, por sua vez, permanece preso a um Código Penal de 1940 e a um silêncio que dói mais do que qualquer sentença.
O poeta Antônio Cícero precisou atravessar o Atlântico para morrer em paz, como antes fez Jean-Luc Godard, longe da terra onde celebrou a beleza de existir.
E aqui, a brasileira Carolina Arruda, tomada pela "pior dor do mundo", pede apenas o direito de descansar com dignidade.
Entre o viver e o partir, o que o Estado realmente protege: a vida, ou o sofrimento?
Fake news no banco dos réus
1ª turma do STF continua hoje julgamento do "núcleo 4" da tentativa de golpe de Estado, composto por sete réus acusados de espalhar desinformação. Análise será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui)
Roma locuta...
Ministro Fux pediu para revisar voto em julgamento no "núcleo 1", que condenou Bolsonaro. Correções vernaculares que, na prática, devem adiar a publicação do acórdão. (Clique aqui)
... causa finita
Com o adiamento da condenação definitiva de Bolsonaro — e, portanto, do trânsito em julgado —, tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Decomposição do Mensalão
1ª seção do STJ manteve a exclusão de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Anderson Adauto de ação de improbidade ligada ao Mensalão. (Clique aqui)
Autópsia da Lava Jato
Toffoli autorizou a PF a realizar diligências na antiga vara de Sergio Moro em Curitiba/PR, em investigação sobre alegações de que Tony Garcia teria sido orientado a fazer gravações ilegais. (Clique aqui)
Ainda uma vez
Em 2023, Migalhas publicou com exclusividade as denúncias do empresário Tony Garcia contra o modus operandi da 13ª vara Federal de Curitiba. Ele dizia que, em 2004, viu-se forçado a virar um colaborador da Justiça, quando nem sequer havia a figura do delator. (Clique aqui)
Trabalho por app
O Brasil está no volante para fazer a melhor regulamentação do trabalho por aplicativo do mundo. Basta não acelerar demais nem deixar o carro andar sozinho. O Congresso está nos minutos finais da corrida, calibrando o texto que deve chegar ao Executivo como corrida concluída — e, se tudo der certo, com cinco estrelas de avaliação da sociedade. (Clique aqui)
Jurisprudência estupidamente gelada
Juiz condenou trabalhadora por má-fé depois que sua advogada usou IA para redigir a petição — e acabou citando uma jurisprudência inventada, em que o relator, pasme, era o dono de um bar. Faltou apenas o acórdão vir com desconto no happy hour. (Clique aqui)
Pobre?
TST considerou "ok" a declaração de hipossuficiência e manteve o benefício da justiça gratuita a trabalhador mesmo com salário anterior de R$ 17 mil. (Clique aqui)
Tempos modernos
TST garantiu indenização a porteiros dispensados que foram substituídos por portarias virtuais. Cláusula coletiva prevê pagamento de dez pisos salariais por trabalhador e foi considerada legítima por conciliar inovação tecnológica e proteção social. (Clique aqui)
Difal
STF tem maioria de votos para validar a cobrança do ICMS com diferencial de alíquota, o Difal, desde 2022, mas com modulação dos efeitos para proteger contribuintes que questionaram o imposto na Justiça até novembro de 2023. (Clique aqui)
Sem conversa
Audiência de conciliação não é obrigatória quando ambas as partes manifestam desinteresse na tentativa de acordo, decide TJ/SP. Caso julgado envolvia ação de divórcio litigioso, e o colegiado concluiu que impor a audiência nessas circunstâncias viola os princípios da autonomia da vontade e da isonomia.(Clique aqui)
Sem conversa?
Afinal de contas, audiência de conciliação é obrigatória se uma ou ambas as partes recusam? O tema será dirimido pela Corte Especial do STJ. Iniciado em maio, julgamento foi interrompido por pedido de vista.
Distrato imobiliário
Sob lei do distrato, é, sim, possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação mesmo de lote não edificado. Entendimento é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
Seguro de vida
Doenças ocupacionais, como LER e DORT, não estão cobertas por seguro de vida na modalidade invalidez por acidente (IPA). Decisão é da 3ª turma do STJ, ao concluir que a cobertura se aplica apenas a lesões decorrentes de eventos súbitos, externos e involuntários. (Clique aqui)
Etarismo
Casas Bahia indenizará em R$ 25 mil funcionária chamada de "velha" e "bruxa" por gerente. (Clique aqui)
!!!
Carrefour foi condenado por servir refeições impróprias para seus colaboradores. (Clique aqui)
Bullying no trabalho
TRT da 3ª região condenou empresa a indenizar empregado vítima de bullying por ser ruivo. (Clique aqui)
Insalubre
TST reconheceu grau máximo de insalubridade a servente que fazia a limpeza dos banheiros de uma universidade, usado por cerca de 360 jovens por dia. (Clique aqui)
Cirurgia necessária
TJ/SP afastou alegação de natureza estética e determinou que município custeie cirurgia reparadora pós-bariátrica. (Clique aqui)
Programa emergencial
Juiz manteve alíquota zero prevista no Perse a empresas do setor de eventos. (Clique aqui)
Consulta pública
Cidadãos têm até amanhã para opinar em consulta sobre ações prioritárias do Judiciário no ciclo 2027-2035. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Clayton Maranhão e Rafaella Nogaroli abordam a retirada da responsabilidade civil do AI Act e os efeitos da decisão europeia na proteção e inovação em IA. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Tabeliãs Carolina Brocco e Fabiana Aurich tratam dos riscos de gratuidades sem respaldo legal nos serviços notariais e registrais. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Da teoria à ação: o enunciado 10 impulsiona o Judiciário rumo à equidade racial, investindo em formação e letramento antirracista, como destaca Mara Lina Silva do Carmo. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser mostram como o STJ ampliou o conceito de bem essencial na recuperação judicial. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Na coluna de hoje, Emanuel Novaki Matos discute como a prevenção à lavagem de dinheiro mobiliza vários órgãos e destaca desafios na coordenação e transparência do sistema. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "ITBI: Eterna insegurança jurídica", por Gabriel da Costa Manita (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui)
- "O novo ministro do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A 1ª seção do STJ julga a definição da legislação a ser aplicada na apuração da base de cálculo do ITCMS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A sociedade 'Brucutu', e a crise do comércio e do Direito Comercial - A causa/efeito Trump", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Contratos que não começam no zero: Como conseguir receita recorrente", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Requisitos de regulação prudencial da LC 213/24: Reflexões a partir do painel da AIDA", por Karini Madeira (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)). (Clique aqui)
- "A ponte para o bilhão: Como a mudança do Brasil para os EUA transforma sua empresa em um gigante de mercado", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Concurso da Polícia Federal 2025: Inovação indevida na estrutura da prova discursiva e violação à vinculação ao edital", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Guardiões da Constituição ou árbitros da vida? Um apelo ao STF - ADPF 442", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "O preço vil na execução extrajudicial da alienação fiduciária de bem imóvel. Mito ou lenda urbana?", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Criptoativos, bioinsumos e fundos: A nova engenharia fiscal do governo", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Do Big Bang ao método sistêmico: A autopoiese do universo e do Direito", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)
- "O atendimento e cuidado à saúde de crianças e adolescentes não pode acontecer em comunidades terapêuticas: Proibição legal e articulação social", por Marcelo Dayrell Vivas (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)
- "Gestão da inovação e da propriedade intelectual nas empresas: Como o 'timing' do registro da marca pode impactar o sucesso de um empreendimento", por Felipe Augusto e Vanessa de Oliveira (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Parise, Stanislau Affonso Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 187 anos, em 21 de outubro de 1838, foi criado o IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sob o patronato do então jovem imperador Dom Pedro II. Voltado ao estudo e à preservação da história e da geografia do país, o Instituto tornou-se pilar da identidade nacional no Império, reunindo intelectuais e políticos dedicados à escrita da história oficial. Com o tempo, consolidou-se como referência acadêmica, responsável por obras como a Revista do IHGB e pela guarda de um rico acervo documental e cartográfico. (Compartilhe)
Sorteio
Corra e participe do sorteio da obra "Inteligência Artificial e Patentes - Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento" (Editora Processo, 307p.), escrita por Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen). O livro delineia caminhos para que o Direito estimule inovação, economia e bem-estar na era da IA. (Clique aqui)
Novidades
Em um cenário de rápidas transformações sociais, tecnológicas e institucionais, a atuação policial enfrenta desafios cada vez mais complexos. É neste contexto que chega ao mercado o livro "Investigação, Procedimentos e Gestão Policial", organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, e publicado pela Editora Mizuno. (Clique aqui)
Estudo da Thomson Reuters aponta tecnologia e parceiros especializados como fatores decisivos para o sucesso na reforma tributária. (Clique aqui)
ForeLegal lança a 4ª edição do seu e-book "Os Novos Paradigmas da Gestão Jurídica". O trabalho já está disponível para download. (Clique aqui)
Dia 17/10, Andrade Maia Advogados lançou o e-book gratuito "Governança da IA: desafios da liderança na prevenção e gestão de riscos legais e regulatórios". O livro aborda riscos legais, éticos e estratégicos do uso de IA nas empresas e orienta lideranças na construção de modelos responsáveis. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, das 8h30 às 19h, Rolim Goulart Cardoso Advogados, em parceria com a Exchange Ideas, realiza o evento "Brazil Tax Conference 2025". O encontro reunirá especialistas do Brasil e do exterior para discutir os principais desafios da agenda tributária nacional e internacional. (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem" com o tema "Extensão de Cláusula Compromissória", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". Entre os participantes, Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)
Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, inaugura amanhã, às 16h, a subsede do instituto no Maranhão e assina Termo de Cooperação com a SVT Faculdade. O evento acontece na avenida Castelo Branco, 605, em São Francisco, São Luís. Dia 23/10, às 18h, Rita Cortez dá posse aos novos membros do IAB e outorga menção honrosa a Kaio Saraiva Cruz, presidente da OAB/MA (av. Professor Carlos Cunha, 686, Renascença, São Luís). As cerimônias serão transmitidas pelo YouTube/TVIAB.
Urbano Vitalino Advogados participa da "Fenalaw 2025", que acontece entre amanhã e sexta-feira, em SP. Amanhã, 12h15, o sócio Fábio Cury participa da palestra "Case Renner - Jurídico Tributário In-House: Entre Desafios Complexos e Estratégias Inteligentes"; dia 23, às 16h40, Bruno Souza participa da palestra "CAse Agibank - Dados e IA no Contencioso de Massa: Previsibilidade e Estratégica Jurídica"; e dia 24/10, às 14h40, Christiano Sobral apresenta a palestra "As Novas Estruturas de Fluxo de Trabalho com IA Generativa no Contencioso de Massa".
Entre amanhã e sexta-feira, acontece, em SP, a "Fenalaw 2025". O evento reunirá profissionais, empresas e especialistas do setor em três dias intensos de conteúdo, networking e inovação. Um dos destaques desta edição é Renato Mandaliti, do escritório Mandaliti, que se apresentará amanhã e dia 24. Reconhecido por sua atuação estratégica e inovadora na área jurídica, Mandaliti levará ao público dois cases: a evolução tecnológica do contencioso impulsionada por Legal Ops, com base na experiência do banco BV, e a gestão técnica de alto volume aplicada a um novo modelo de jurídico, a partir do case da Unimed.
Andressa Barros, do escritório Fragata e Antunes Advogados, participa da "Fenalaw 2025", que ocorre entre amanhã e sexta-feira, em SP. Amanhã, às 15h40, ela estará na Sala Legal Ops, abordando o case "Automação Jurídica na Prática: Saiba Como Adotar IA para Fortalecer Suas Defesas". Já dia 23, às 12h05, Andressa será entrevistada na sala FenalawCast; e às 14h, debaterá sobre "Marketing e Comunicação" (Sala PME) com o tema "Do Insight à Ação: Transformando a Voz do Cliente em Oportunidade de Negócio para Escritórios de Advocacia" e, às 16h30, dividirá o palco com Michelly Goes, da Decolar.com, quando abordarão as melhores práticas (Sala Gestão de Departamento Jurídico) com o Case "IA no Departamento Jurídico, gerando valor para o negócio". Ainda no dia 23, às 13h40, Janaina Môcho, também da banca, estará no Palco Fenatalks mostrando o que é o "Projeto EficiêncIA", desenvolvido pelo escritório para aplicar a IA em soluções jurídicas.
Dia 24/10, Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará em Porto Alegre (Escola de Direito da PUC-RS – Auditório do Prédio 11) para participar como palestrante do "XXIV Simpósio de Direito Tributário", promovido pelo Instituto de Estudos Tributários. Ele participa do painel "Processo Administrativo Tributário – Recorte temático: Voto de Qualidade. Lei nº 14.689/2023. Carf. PLP 108/2024", presidido por Louise Lerina Fialho, e que terá por debatedores Vanessa Cecconello e Thales Stucky.
Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participou da mesa de abertura do evento que celebrou os 10 anos da regulamentação da advocacia pro bono no Brasil, realizado dia 17/10, na FGV Direito SP. Laís representou o presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, na solenidade que reuniu integrantes da advocacia, da academia e do setor público para discutir os avanços e desafios da prática pro bono no país. Paula Storto, também do escritório, esteve no evento.
No último episódio do "Especial Minerais Críticos e Estratégicos" da Escola Milaré de Direito do Ambiente, o especialista Mariano Laio de Oliveira discorre sobre questões normativas e regulatórias, além das ações da Agência Nacional de Mineração – ANM. O especial foi apresentado pelo Leading Lawyer do escritório Milaré Advogados, Lupércio Alves Cruz de Carvalho. (Clique aqui)
IAB no Maranhão
O processo de nacionalização do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros terá um novo capítulo em São Luís, capital maranhense, com a inauguração da subsede da entidade no Estado, posse de novos membros locais e outras atividades institucionais. Amanhã, às 16h. (Clique aqui)
Simpósio AASP
No dia 7/11 acontece, em Campinas/SP, o "24º Simpósio Regional AASP". Confira as presenças confirmadas. (Clique aqui)
10 anos do CPC
O Departamento Jurídico XI de Agosto realiza amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, o evento "10 Anos do Código de Processo Civil: Acesso à Justiça, Efetivação de Direitos e Novos Desafios", coordenado pelos professores Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e Fernanda Tartuce, com o objetivo de debater o impacto do CPC/15 no acesso à Justiça e seus desafios após uma década de implementação. (Clique aqui)
Regulation Week
A FGV Direito Rio promoveu a terceira edição da "Regulation Week", no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington D.C. (EUA), reunindo nomes de peso em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. No dia 23/10, acontecerá o encontro de encerramento na George Washington University, Washington, D.C., com o tema "The Future Of Finance: Developments and Perspectives". (Clique aqui)
Arbitragem
A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza, entre amanhã e 25/10, sua "XVI CBAM – Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial", com homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck (Huck Otranto Camargo). Confira! (Clique aqui)
Precatórios
Últimas vagas para o "Seminário de Precatórios" do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que acontece no dia 24/10, em São Paulo. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Fazenda Nova
MT/Acorizal
SC/Morro da Fumaça
TO/Guaraí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Power-Thirsty A.I. Frenzy Incites Fury Across Globe"
The Washington Post - EUA
"Trump can send Guard to Portland"
Le Monde - França
"L'Amérique latine dans le viseur de Donald Trump"
Corriere della Sera - Itália
"Manovra, scontro tra alleati"
Le Figaro - França
"Sarkozy en prison : l'épreuve personnelle, le choc politique"
Clarín - Argentina
"Gabinete: quieren fusionar Seguridad y Justicia, y se van Werthein y Cúneo"
El País - Espanha
"Líderes internacionales alertan de la ruptura del orden global"
Público - Portugal
"Vídeos mostram que punhal aparece 27 minutos após tiro dado a Odair Moniz"
Die Welt - Alemanha
"Die Brandmauer ist Friedrich Merz zu zahm"
The Guardian - Inglaterra
"Prince tried to hire 'trolls' to target Giuffre, book claims"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Petrobras obtém aval do Ibama e vai explorar Foz do Amazonas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Petrobras recebe licença para perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Petrobras recebe aval para explorar na bacia amazônica"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"E se fosse em Minas?"
Correio Braziliense - Brasília
"Novo ministro de Lula, Boulos foca no social"
Zero Hora - Porto Alegre
"Petrobras recebe autorização do Ibama para perfuração de poço na Foz do Amazonas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Petrobras supera impasse e vai explorar Foz do Amazonas"