Segunda-Feira, 27 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.215.
Fechamento às 07h44.
"O tamanho é a tolice das tolices, coisa inútil, que só serve para atrapalhar."
A chave do despacho
Um pequeno juiz paulistano, cansado de ver o mundo tão grande, resolveu girar a sua própria chave do tamanho. Achou descomunal uma peça jurídica de 19 laudas, e mandou o advogado reduzi-la à metade, sob pena de extinção sumária.
No despacho, comparou o texto ao voto enciclopédico de Cármen Lúcia na saga golpista e concluiu que, em varas apressadas, papel demais é pecado capital.
Mas o TJ/SP, com régua e compasso de maior sabedoria, devolveu a advocacia à sua estatura original: lembrou que não há lei que encolha petições. E ordenou que o juiz, em 48 horas, analisasse o pedido. (Clique aqui)
O juiz que encolheu as mulheres
Não é estreia do apequenado magistrado nas aventuras da desproporção. Anos atrás, em vara de Família, achou pequena demais a lei Maria da Penha e grande demais a dor das mulheres, afirmando que "ninguém agride ninguém de graça". O TJ/SP, perplexo, mandou-o encolher um pouco o ego e o transferiu de ofício, após tratamento médico e psicológico. Hoje, em vara Cível, ele parece continuar brincando com o tamanho das coisas — ora diminuindo direitos, ora ampliando despachos. (Clique aqui)
Entre laudas e liliputianos
Este nosso incomensurável rotativo, que cultiva a concisão, mas não o nanismo, lembra: a Justiça não se mede em tamanho nem em páginas. O que dá grandeza a uma petição é o argumento, não os kbytes. No reino togado, parece que alguém girou a chave do tamanho. De repente, tudo ficou pequeno: o tempo, a paciência e até o senso de proporção.
As laudas, vistas por olhos liliputianos, tornaram-se muralhas intransponíveis. Dona Benta, se lesse o despacho do magistrado, diria que foi o mesmo desastre que acometeu a humanidade no livro de Lobato: encolheram-se as criaturas, mas não as ideias.
Se o Estado já não dispõe de olhos para ler 19 páginas, talvez a chave do problema esteja, como em Lobato, na própria engrenagem.
Aristóteles dizia que a virtude está no meio. Lobato acrescentaria: mas só se o meio não for estreito demais para o pensamento nem pequeno demais para a Justiça.
Promessa em miniatura
Após girar a chave do tamanho, este rotativo jura que, desta nota em diante, as migalhas caberão num dedal de Dona Benta — mas ainda hão de alimentar gigantes.
Tu te tornas eternamente responsável pela pensão que pagas
Após pagar pensão voluntariamente à ex-esposa por mais de 20 anos, um homem não poderá se livrar da obrigação. Para a 3ª turma do STJ, criou-se a legítima expectativa de continuidade. (Clique aqui)
Estelionato
Homem foi condenado a dois anos de reclusão e danos morais por enganar a ex-namorada e obter cerca de R$ 500 mil em empréstimos e transferências bancárias. (Clique aqui)
Fim da pena?
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da punibilidade. (Clique aqui)
Nonagenária
Enquanto não se extingue a pena, Moraes permitiu a Mauro Cid comparecer à festa de 90 anos da avó. (Clique aqui)
Monitoramento de Collor
Ministro Alexandre deu 24 horas para o governo de AL enviar relatório completo sobre o monitoramento eletrônico de Fernando Collor. (Clique aqui)
Prazos penais
CCJ da Câmara aprovou projeto que prevê a contagem dos prazos penais em dias úteis. (Clique aqui)
Reforma administrativa
PEC da reforma administrativa foi protocolada na Câmara. Veja o texto. (Clique aqui)
Debate
Por falar na reforma, Migalhas realiza amanhã o evento online "Reforma Administrativa em debate", e ainda dá tempo de se inscrever. (Clique aqui)
Mora inconstitucional
STF concluiu que o governo de MG não foi omisso em regulamentar a Polícia Penal. (Clique aqui)
Reajuste inconstitucional
STF declarou inconstitucionais emendas da ALMG que aumentavam o reajuste salarial de servidores do Executivo além do índice proposto pelo governo. (Clique aqui)
Petição trabalhista
Após destaque de Dino, STF julgará em plenário físico ação que discute a obrigatoriedade de indicar valores exatos nos pedidos de ações trabalhistas. (Clique aqui)
Aposentadoria pós-reforma
Após destaque de Fachin, STF reiniciará em plenário físico julgamento sobre cálculo da aposentadoria por invalidez, regra que foi alterada com a reforma da previdência. (Clique aqui)
Aposentadoria pós-reforma - II
Antes do destaque, placar tinha 4 votos a favor, e 1 voto, proferido por Dino, contrário à regra que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente. (Clique aqui)
Créditos de ICMS
André Mendonça pediu vista e suspendeu julgamento em que o STF analisa se empresas podem manter créditos de ICMS sobre combustíveis vendidos a outros Estados. Placar é 3 a 1 contra a manutenção. (Clique aqui)
Citação nula
TST anulou citação de empresa feita por carta simples, e decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não supre a falta de citação válida. (Clique aqui)
Justiça gratuita?
Sem prova de pobreza, TJ/RJ nega benefício da gratuidade a corretor de luxo que processou Bruno Gagliasso para cobrar comissão milionária. (Clique aqui)
"Como eu quero"
Paula Toller poderá usar músicas compostas com Leoni em turnê comemorativa de 40 anos de carreira, sucessos como "Pintura íntima" e "Como eu quero". Para o TJ/RJ, o veto do coautor foi imotivado e configurou abuso de direito. (Clique aqui)
O poço do Visconde e o petróleo brasileiro
Se o Visconde de Sabugosa trocasse o quintal do Sítio pela Bacia de Campos, talvez descobrisse que o "poço" de Lobato não era de petróleo, mas de persistência. Desde 1938, quando o Brasil criou o Conselho Nacional do Petróleo, a nação vem cavando fundo — da Bahia ao pré-sal — em busca do ouro negro que move não só motores, mas debates, crises e esperanças. Felipe Boechem e Rafael Martins, do escritório Lefosse, contam essa saga com o cuidado de um cientista, discutindo os desafios atuais do setor, como o fortalecimento institucional da ANP e o combate à contumácia fiscal. (Clique aqui)
Prescrição eleitoral
Rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade. 2ª turma do STF derruba, assim, acórdão do TSE que indeferiu candidatura. (Clique aqui)
Mandado tributário
1ª seção do STJ fixou, em recurso repetitivo, que não há prazo decadencial de 120 dias para impetração de MS contra obrigações tributárias periódicas. (Clique aqui)
Sem preço vil
Descrição de imóvel em edital de leilão extrajudicial deve refletir a realidade do bem no momento da venda, e não se limitar ao que consta no contrato de propriedade fiduciária, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Correios
Juiz do Trabalho suspendeu determinação dos Correios que obrigava procuradores a voltarem ao trabalho presencial. A ECT deve manter o home office até decisão final, sob multa diária de R$ 10 mil. (Clique aqui)
Correios - II
A disputa sobre o teletrabalho dos procuradores dos Correios é marcada por decisões opostas. Em junho, outro juiz havia concedido liminar, na mesma ação, permitindo o trabalho remoto, mas o TRT da 15ª região suspendeu a medida. (Clique aqui)
Responsabilidade pública
Prefeitura foi condenada a indenizar pais em R$ 200 mil pela morte de filho em acidente envolvendo ônibus municipal. (Clique aqui)
Não prescreveu
TJ/PR afasta prescrição intercorrente em execução de título extrajudicial ao entender que credor adotou medidas contínuas para localizar bens e satisfazer o crédito. (Clique aqui)
Excesso de formalismo
JF/DF determinou a reintegração de candidato eliminado do concurso da PF por não transcrever frase exigida na capa da prova. (Clique aqui)
Honorários
Instituição de ensino deve pagar honorários mesmo após extinção de processo por perda do objeto, decide TJ/PB. (Clique aqui)
Migas
STF valida aplicação retroativa de regra sobre Cebas de 2009. (Clique aqui)
TST reconhece grupo econômico e fundo responderá por dívida varejista. (Clique aqui)
TJ/DF aumenta indenização de inquilina que sofreu cobrança vexatória. (Clique aqui)
TJ/MT condena Unimed por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica. (Clique aqui)
TJ/MG condena pai a indenizar mãe que não foi avisada do batismo de filho. (Clique aqui)
TJ/PR suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Leitura Legal
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior retrata, na coluna de hoje, os cuidados paliativos como a arte de humanizar o fim da vida, aliviando dores, respeitando escolhas e apoiando familiares. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Juros elevados pressionam agronegócio e ameaçam sustentabilidade dos produtores", por Lando Bottosso (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência da CGU?", por Amanda Athayde, Rafael Szmid e Pedro Henrique Ache Buturi (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O teste de coerência do Estado brasileiro: Confiar ou não nos precatórios", por Gilberto Badaró (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A maternidade não pode ser medida apenas em dias de afastamento", por Silvia Monteiro (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do STJ", por Grauther Nascimento (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação", por Abner Ferreira (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Nova fronteira da integridade corporativa", por Raphael Augusto Alves Perillo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Qual a melhor maneira de comparecer a uma entrevista de visto de turismo para os EUA?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A aplicação da cláusula de limitação de responsabilidade", por Filipe Kuss (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "O agronegócio sob fogo cruzado", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e o direito à colação de grau antecipada: Quando a excelência acadêmica supera o formalismo", por Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "O direito aos créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa", por Andiara Cristina Freitas (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O equívoco judicial sobre o comportamento financeiro e o papel do crédito", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro garantia e recuperação judicial: O conflito jurisprudencial entre TST e STJ", por Alexandre Melo (Aragão & Tomaz Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Demissão em massa de colaboradores de banco coloca em questão a forma de monitoramento do trabalho remoto e a legalidade das dispensas", por Márcia Garbelini Bello (Rezende Andrade e Lainetti Advogados). (Clique aqui)
- "Destino dos créditos acumulados no pós-reforma: Questões sensíveis e medidas para mitigar prejuízos", por Ricardo Soriano e Amanda Loschiavo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados está entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Rebranding
Dannemann Siemsen assessorou a Eletrobras em seu processo de rebranding para Axia Energia, movimento que simboliza a transformação e o novo posicionamento da empresa no mercado de energia limpa. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou Macquarie e Aligned Data Centers na venda da ODATA, controladora de 12 ativos em São Paulo. A operação, com aprovação antitruste no Brasil, envolve um grupo liderado por BlackRock, Microsoft e NVIDIA, representando o maior investimento no setor de data centers no país. (Clique aqui)
Oportunidade
Advocacia Ubirajara Silveira está com vaga aberta para advogado pleno, para atuação em SP. A banca busca profissional com sólida experiência em Direito Público Coletivo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 133 anos, em 27 de outubro de 1892, nasceu em Quebrangulo/AL o escritor Graciliano Ramos de Oliveira, considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira. Romancista, cronista, contista, jornalista, político e memorialista, Graciliano destacou-se por sua escrita direta, enxuta e profunda, marcada pela análise psicológica dos personagens e pela crítica social. Entre suas obras mais importantes estão São Bernardo (1934), Angústia (1936) e o célebre Vidas Secas (1938), retrato pungente da miséria e da resistência do sertanejo nordestino diante da seca e das injustiças sociais. Preso durante o Estado Novo, Graciliano transformou sua experiência em Memórias do Cárcere, obra publicada postumamente e hoje considerada um clássico do testemunho político. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário" (Editora Dialética, 1032p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). O livro privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do Direito em geral. (Clique aqui)
Novidades
A Thomson Reuters lança o "CoCounsel Core" no Brasil, marcando uma nova era na IA jurídica. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Ambiental, Direito Penal e Processual Penal" sobre "STJ fixa o entendimento de que o crime de poluição é de natureza formal". (Clique aqui)
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: a ausência de advertência quanto ao direito ao silêncio (Advertência de Miranda), no ato da prisão em flagrante, torna ilícita a confissão prestada de maneira informal?
Migalhíssimas
OAB/SP realiza hoje o "II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável", em sua sede institucional. O evento é organizado pela Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável da Secional paulista. Entre os participantes, José Francisco Manssur (CSMV Advogados), José Maurício Fittipaldi e Luiz Felipe Santoro (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui)
Hoje, às 14h, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura do lançamento da obra "Domínio das mentes: do golpe militar à guerra cultural", de Aldo Arantes, no IAB (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro/RJ), com transmissão pelo YouTube/TVIAB (clique aqui). Em seguida, às 16h, também no IAB, palestra na abertura do debate com o tema "10 Anos da Lei de Feminicídio: avanços e desafios na proteção às mulheres". (Clique aqui)
Amanhã, das 10h às 11h30, o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio realizará o webinar "LGPD e Redes Sociais". O evento reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir os desafios contemporâneos da LGPD, entre eles Rodrigo Dias de Pinho Gomes, da Pine Data Officer e pesquisador do projeto Data Regulations do CTS. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Dissolução de União Estável Post Mortem", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Dia 5/11, das 10 às 20h, Machado e Cremoneze - Advogados Associados promove o "I Fórum Rubens Walter Machado de Seguros e Transportes", em SP. O evento contará com debates técnicos, painéis com grandes nomes do setor, homenagens e um coquetel de confraternização em honra à memória do fundador Rubens Walter Machado. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, dia 7/11, do seminário "Aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na Saúde", que será realizado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no RJ. A advogada integrará a mesa "O papel da Lei 13.019/2014 na gestão de parcerias com OSCs na saúde", ao lado de gestores e procuradores municipais e estaduais, debatendo os avanços e desafios na implementação do MROSC nas políticas públicas de saúde e o papel do marco regulatório na qualificação das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. O evento é promovido pela Procuradoria-Geral do Município do RJ e pela Secretaria Municipal de Saúde, e reunirá especialistas, representantes do controle e gestores públicos em dois dias de debates.
Dia 23/10, Bottini & Tamasauskas Advogados promoveu evento sobre a "Responsabilidade Penal de Dirigentes de Empresas". (Clique aqui)
Em seu mais recente ciclo, "Transactions & Deals 2026", o diretório "Leaders League" reconheceu, mais uma vez, Tojal | Renault Advogados como referência por sua atuação em "Direito Público". O diretório destacou ainda o trabalho dos sócios Sebastião Tojal, Jorge Souza e, de forma inédita, da sócia Renata Villela.
Di Blasi, Parente & Associados foi novamente reconhecido no ranking de "Intellectual Property" da edição do "Legal 500 America 2026", na categoria "Leading Firm". O sócio fundador Gabriel Di Blasi também foi destacado entre os "Leading Partners". A "Legal 500", fundada em 1987, é uma plataforma de benchmarking de serviços jurídicos, conectando escritórios de advocacia globais com clientes internacionais.
Fragata e Antunes Advogados foi destaque na edição 2025 do "Prêmio Análise DNA+Fenalaw", conquistando quatro premiações em diferentes categorias. Elas refletem o compromisso da banca com a inovação, a diversidade, a governança e a gestão humana. A premiação foi anunciada durante a "Fenalaw 2025", evento que ocorreu semana passada, em SP. Na categoria "IA Aplicada", o escritório obteve reconhecimento "Ouro", com o projeto "Eficiênc.IA – Open Innovation com Inteligência Aplicada ao Contencioso de Volume", que representa uma abordagem inovadora no uso de Inteligência Artificial para otimizar o contencioso de volume; e reconhecimento "Prata" pelo projeto "Agentes Inteligentes Especializados: Eficiência e Governança na Advocacia", premiado em função do desenvolvimento de soluções baseadas em agentes inteligentes, que aprimoram a governança, automação e inteligência de processos jurídicos. Obteve ainda outro certificado "Prata", na categoria "Diversidade e Inclusão", com o projeto "ABRAÇO – Diversidade com Propósito", que comprova o compromisso do escritório com a inclusão, representatividade e valorização da diversidade, promovendo um ambiente mais humano e equitativo; e, um reconhecimento "Bronze" na área de Gestão, pelo projeto "Pontes que Conectam: Mentoria Reversa", que destaca a inovação em gestão de pessoas, através da troca intergeracional e da valorização de diferentes perspectivas dentro da estrutura organizacional.
Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica acaba de receber o prêmio "Análise DNA +FENALAW 2025" na categoria "Tecnologia", com reconhecimento "Prata", pela iniciativa "Smart Data". A condecoração torna concreto o posicionamento do escritório, fundado há 20 anos, em ser pioneiro em inovação e na criação de métodos eficientes e ágeis em prol do cliente. "O crescimento do escritório e a diversidade de sistemas utilizados por clientes e tribunais ampliaram a quantidade e complexidade dos dados jurídicos disponíveis. Identificou-se a necessidade de consolidar essas informações em um ambiente único, que transformasse dados operacionais, financeiros e jurídicos em inteligência de gestão", explica a sócia-fundadora, Izabela Rücker Curi.
Obras de arte
A Escola CAMES promove hoje, às 18h, o webinar "Autenticação e valoração de obras de arte", com Pamela Roque, José Roberto Romeu Roque e Gustavo Perino. A transmissão será realizada pelo YouTube. (Clique aqui)
Tokenização
O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo promove amanhã, às 19h, o debate "Tokenização de Ativos Imobiliários". (Clique aqui)
Direito Bancário
A EBRADI – Escola Brasileira de Direito acaba de lançar o curso "Prática em Direito Bancário", uma imersão que combina teoria, jurisprudência e prática aplicada, com o professor Thales Catta Preta. (Clique aqui)
Direito, justiça social e equidade
No dia 13/11, às 9h, a AASP – Associação dos Advogados realiza o "III Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama", honrando o legado dessas duas figuras históricas na luta por direitos no Brasil. (Clique aqui)
Jogo responsável
Hoje, a OAB/SP realiza o "II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável", em sua sede. O tema será tratado de forma multidisciplinar, com a presença de representantes de diversos setores, considerando o impacto do mercado de apostas sob os aspectos legislativo, tributário e social. (Clique aqui)
Sortudo!
O ganhador da obra "Vamos Conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos" (Primavera Editorial, 214p), escrita por Eunice Maciel, é Luís Eduardo Netto Fernandes, de Barbacena/MG. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Presidente Dutra
PR/Sengés
SP/Cajobi
SP/Catiguá
TO/Colinas do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Anunciação"
Veja
"A batalha nas redes"
IstoÉ
"Petróleo Amazônico"
The New York Times - EUA
"Chinese and U.S. Officials Closing In on a Trade Deal"
The Washington Post - EUA
"Trade deal with China in reach"
Corriere della Sera - Itália
"Svolta sui dazi tra Usa e Cina «C'è l'accordo»"
Le Figaro - França
"Cambriolage du Louvre : l'état se resserre sur les braqueurs"
Clarín - Argentina
"Milei arrasó, dejó al peronismo golpeado y llamó a los gobernadores a un acuerdo"
El País - Espanha
"Historia de un desastre: 155 muertos y 15.000 llamadas antes de la alerta"
Público - Portugal
"Preços das casas sobem mais em zonas com maior aumento da construção"
Die Welt - Alemanha
"SPD und Grüne wollen mehr Bundespolizei in Bahnhöfen"
The Guardian - Inglaterra
"NHS needs extra £3bn to avoid rationing care, Reeves is warned"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Trump e Lula saem de sua primeira reunião otimistas sobre acordo no comércio"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula e Trump discutem tarifas e mediação de crise com Venezuela"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula e Trump se encontram e preveem acordo rápido"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Depois da reunião, as negociações"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula e Trump abrem novos rumos à relação Brasil-EUA"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aeroporto Salgado Filho volta a operar perto do nível pré-enchente"
O Povo - Ceará
"Conferência aprova proteção integral para floresta do aeroporto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump diz que pode avançar rápido em acordos com Lula"