Quinta-Feira, 30 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.218.
Fechamento às 07h14.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Bruna Blank Advocacia Especializada
"Da violência só sai violência."
Violência
Na fatídica operação policial desta semana, o Estado do Rio teria desrespeitado as regras impostas pelo STF na ADPF das Favelas? Entenda. (Clique aqui)
Uníssono ignorado
A ação nas comunidades da Penha e do Alemão fez ecoar a decisão proferida na ADPF 635, julgada em abril, quando o STF adotou, pela primeira vez, o formato de decisão per curiam - manifestação em nome da Corte como um todo, sem o cômputo individual dos votos, conforme destacou o então presidente, ministro Barroso. (Clique aqui)
Explicações exigidas
Ministro Alexandre de Moraes, novo relator da ADPF das Favelas, determinou que o governador fluminense apresente informações detalhadas sobre o cumprimento da decisão do Supremo. (Clique aqui)
Ofício conjunto
MPF e DPU enviaram ofício ao governador do RJ pedindo detalhes acerca da operação. (Clique aqui)
Força medida
Ministro Flávio Dino classificou a operação como "circunstância terrível e trágica". (Clique aqui)
Debate técnico
Entidades jurídicas manifestaram preocupação com a crise de segurança após a operação no Rio e defenderam um debate técnico sobre políticas públicas com base na Constituição e nos direitos fundamentais. (Clique aqui)
Adjetivos
Ontem, nosso vibrante matutino noticiou, de modo descritivo, que um juiz fluminense, em seu perfil público no Instagram, resolveu comentar sobre os eventos no RJ: (i) ironizou a Defensoria Pública, que criticara a operação policial, e (ii) repostou vídeo de um deputado Federal atacando o presidente Lula. (Clique aqui)
Após a repercussão, o magistrado encerrou o expediente na rede social: trancou o perfil, apagou os rastros e publicou nota chamando nossa despretensiosa reportagem de "irresponsável". (Clique aqui)
De nossa parte, preferimos manter silêncio quanto ao epíteto, porque, como já ensinou Machado de Assis, "os adjetivos passam, e os substantivos ficam". E seguimos de portas abertas - e de adjetivos contidos, embora a tentação seja grande.
Responsabilidade objetiva
STF decidiu que vítimas alheias a protestos, atingidas por ação policial, não precisam provar culpa do Estado por ferimentos. Prevaleceu o voto do ministro Flávio Dino, segundo o qual a responsabilidade civil é objetiva. (Clique aqui)
Regulamentação e moderação
No julgamento, ministro Gilmar sugeriu a criação de lei para regular manifestações públicas, diante da complexidade das grandes mobilizações. Relator, Dino concordou quanto à necessidade de balizas e defendeu que o uso da força estatal seja sempre moderado e proporcional. (Clique aqui)
Direito ao silêncio
Supremo começou a julgar se policiais devem informar ao suspeito, já no momento da abordagem, o direito de permanecer em silêncio - o chamado "Alerta de Miranda". (Clique aqui)
Alerta de Miranda
O termo tem origem no caso Miranda v. Arizona (1966), em que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o suspeito deve ser informado de seus direitos constitucionais antes de ser interrogado. O precedente nasceu da confissão de Ernesto Miranda, que não sabia que poderia permanecer em silêncio ou requisitar um advogado.
Empregos comissionados
STF vai definir se empresas estatais podem contratar empregados comissionados sem lei específica. O caso teve repercussão geral reconhecida e envolve a CPRM, estatal do setor de mineração. (Clique aqui)
Nem tudo está perdido
Ministro Marco Aurélio Bellizze decidiu que desapropriação é válida mesmo com mudança de finalidade, desde que mantido o interesse público. No caso concreto, a construção de uma escola indígena foi garantida. (Clique aqui)
Direito de preferência
3ª turma do STJ decidiu que, em penhora de bem indivisível, a parte do cônjuge não devedor deve ser calculada sobre o valor da avaliação do imóvel, e não sobre o preço de arremate. (Clique aqui)
Abandono afetivo
Lei 15.240/25 altera o ECA para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, tornando obrigatória a assistência afetiva dos pais aos filhos. (Clique aqui)
Reconduzidos
Câmara dos Deputados aprovou a recondução de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida ao CNJ e ao CNMP, respectivamente. (Clique aqui)
DPU
Câmara aprovou projeto que estabelece fundo destinado a financiar as atividades institucionais da DPU. Proposta será enviada ao Senado. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Bruna Blank Advocacia Especializada contempla amplo rol de serviços jurídicos para a proteção do seu Direito à Saúde. Atua também nas ações e casos que discutem a responsabilidade civil médica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
De quem é a culpa?
TJ/RJ reconheceu responsabilidade solidária da Uber, determinando o pagamento de pensão provisória a motociclista vítima de acidente de trânsito provocado por motorista parceiro. (Clique aqui)
Assédio reconhecido
TST condenou construtora a indenizar soldador chamado de "porco" e "não serve nem para ser escravo", reformando decisão do TRT-3 que via as ofensas como mero "temperamento forte" do chefe. (Clique aqui)
Confissão afastada
TST considerou válido atestado médico apresentado cinco dias após a audiência, afastou a confissão ficta aplicada ao trabalhador e determinou a reabertura da instrução processual. (Clique aqui)
Propaganda paga
Juíza manteve a condenação da Amazon por incluir anúncios no Prime Video, entendendo que a cobrança extra de R$ 10 para remover propagandas alterou o contrato de forma unilateral. (Clique aqui)
Bagagem
Câmara aprovou projeto que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos nacionais e internacionais. (Clique aqui)
Terras de fronteira
Justiça Federal suspendeu a emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira de Roraima, após o MPF apontar a ausência de autorização do Conselho de Defesa Nacional. (Clique aqui)
Adulteração
Câmara aprovou projeto que endurece as penas para adulteração de alimentos e bebidas, fixando reclusão de 5 a 15 anos quando o crime resultar em morte. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
ABC do CDC
Rizzatto Nunes mostra que a responsabilidade por defeitos vai além do fabricante, alcançando todos os agentes da cadeia produtiva em defesa do consumidor. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Criada para facilitar assembleias, a cota cabecel virou um instrumento de poder que limita a participação dos multiproprietários e desafia a democracia condominial, explica Rafael Paiva Nunes. (Clique aqui)
CPC na Prática
Daniel Penteado de Castro explora como o art. 98, §6º do CPC viabiliza o parcelamento de custas e taxas, ampliando o acesso à Justiça de forma justa e prática. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Andressa Carvalho discute a implementação do Protocolo de 1992 e seus impactos na proteção ambiental e na responsabilidade civil marítima. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Quem legisla sobre a democracia digital: O Congresso ou o Supremo?", por Rafael Braga de Moura (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui)
- "O ensino profissional para além da máquina: Competências e habilidades jurídicas na era da IA generativa", por Marina Feferbaum e Ana Paula Camelo (FGV Direito SP). (Clique aqui)
- "Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil", por Marco Aurélio Mestre Medeiros (Mestre Medeiros Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Manifesto pela sustentabilidade do mercado regulado de apostas com uma tributação ponderada", por Ana Carolina Monguilod (CSMV Advogados). (Clique aqui)
- "Gestão da jornada de trabalho: Como proteger seu bar ou restaurante de passivos trabalhistas", por Nathalia Saib de Paula (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Concurso público da Polícia Federal: O candidato tem direito de acessar as duas correções da prova discursiva?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Lei do superendividamento: O difícil equilíbrio entre a proteção ao mínimo existencial e a excessiva judicialização", por Débora Alice Sturm (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o céu vira campo de caça: Litigância abusiva e os "sites abutres" da aviação civil", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O papel estratégico do olhar jurídico na mobilidade corporativa", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
Apoiadores
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Criptoeconomia
Demarest Advogados associou-se à ABcripto, reforçando sua atuação em criptoativos e ativos digitais. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 161 anos, em 30 de outubro de 1864, foi assinado o Tratado de Viena, que pôs fim à Segunda Guerra de Schleswig, conflito travado entre o Reino da Dinamarca e as potências germânicas, o Reino da Prússia e o Império Austríaco. Pelo acordo, a Dinamarca foi obrigada a ceder os ducados de Schleswig, Holstein e Lauenburg, territórios de importância estratégica e econômica, marcando uma significativa perda territorial e o declínio de sua influência na região. As províncias foram colocadas sob administração conjunta da Prússia e da Áustria, mas as disputas sobre seu controle culminariam, dois anos depois, na Guerra Austro-Prussiana (1866), que consolidou a supremacia prussiana na unificação da Alemanha. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Governança e Compliance nas Estatais Dependentes" (Editora Lumen Juris Direito, 196p.), escrita por Luis Marcelo Lopes de Lacerda, que analisa o paradoxo das empresas estatais custeadas com recursos públicos permanecerem à margem das normas mais rigorosas. (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno lança hoje, às 17h, na OAB/DF, o livro "Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas". (Clique aqui)
Cartórios de Notas de SP apresentam, nos dias 31/10 e 1/11, em Ribeirão Preto, dois novos serviços voltados a destravar negócios, reduzir a inadimplência e dar mais segurança a transações como compra de imóveis, veículos e prestação de serviços. (Clique aqui)
Bernardo Brauer, Lívia Maia e Raul Murad, de Denis Borges Barbosa Advogados, escreveram o capítulo "A prova pericial em propriedade industrial e a livre, mas abalizada, atividade jurisdicional", na 2ª edição da obra coletiva "Direito Processual da Propriedade Intelectual", coordenada por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Georges Abboud. A obra é editada pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters e será lançada no RJ, dia 4/11, das 18h30 às 20h30, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro).
Alexandre Arnone, da Arnone Advogados Associados, é coautor do livro "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica", lançado ontem, 28, em SP. Em capítulo sobre Economia Circular, Arnone propõe soluções para integrar sustentabilidade, inovação e políticas públicas. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Di Blasi, Parente & Associados lança, nesta semana, o 1º episódio da 2ª temporada do "DBPACast" com a participação especial de Joanne Van Harmelen. Com o tema "IP and Innovation Bridges Between Brazil and Africa", o podcast destaca como a cooperação entre os dois continentes pode fortalecer ecossistemas de inovação, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Conduzido por Paula Couto e Ana Paula Couto, o episódio, em inglês, inaugura uma temporada repleta de diálogos inspiradores. Clique aqui e ouça o episódio completo.
Blindagem jurídica estatutária das igrejas é o tema que será abordado pelo professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, durante o "12º Congresso Nacional da Associação de Diáconos Batistas do Brasil", que acontece de amanhã até o dia 2/11, em Rio Bonito/RJ.
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Estratégias em Audiências Trabalhistas", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Sociedade da Advocacia Criminal do Estado do Rio de Janeiro promove, dia 4/11, às 10h30, em seu canal no YouTube, um debate entre os advogados Christiano Falk Fragoso (Fragoso Advogados) e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) sobre as influências do nazismo no Direito Penal contemporâneo. (Clique aqui)
"I Feira de Inteligência Artificial e Inovação Jurídica da OAB/RJ", idealizada pela Comissão de Inteligência Artificial, acontece dia 6/11, na sede da OAB/RJ. O evento tem apoio da FAPERJ, Capanema & Belmonte Advogados, Monteiro e Brito Advogados e MOVAD. Inscrições, clique aqui.
Eduardo Szazi, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa dia 6/11, às 17h, da live "Impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor: a atuação da Aliança, conquistas e desafios", transmitida pelo canal do Observatório do Terceiro Setor no YouTube. O encontro discutirá as mudanças trazidas pela reforma tributária para as organizações da sociedade civil (OSCs), os avanços obtidos até aqui e os desafios que ainda estão por vir. (Clique aqui)
Antonio Carlos Petto Junior e Marcelo Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foram reconhecidos pelo "Lexology Index", na área de "Contencioso Comercial". Petto Junior novamente como "Future Leader Partner" (clique aqui), e Terra na categoria "Recommended" (clique aqui), que reúne profissionais considerados líderes em sua área de atuação.
Pelo 2º ano consecutivo, Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados foi reconhecido no ranking anual da "Leaders League", desta vez na categoria "Brazil - Firms to Watch: Tax Law". Esse reconhecimento reflete o compromisso e a excelência da equipe em oferecer soluções estratégicas e inovadoras, sempre com foco nas necessidades e resultados dos clientes.
Reis Advogados conquistou três troféus na categoria "Gestão do Prêmio Análise DNA + Fenalaw": o case "Padronização de Modelos de Gestão – Esteiras Jurídicas: Otimizando o Controle de Processos e Dados" recebeu o grau "Prata"; e os cases "Eficiência Operacional no Escritório: Medição de Desempenho para Gestão da Produtividade" e "Rastreabilidade Parcelas RJ: Otimizando a Gestão Financeira em Escritórios Jurídicos" foram "Bronze". A 4ª edição do "Prêmio Análise DNA+ Fenalaw" aconteceu dia 23/10, em SP. "Celebramos todo esse reconhecimento como uma conquista alcançada pela dedicação de nossa equipe, constituída por pessoas comprometidas com excelência e sempre empenhadas em entregar o melhor aos nossos clientes", enfatizou Felipe Reis, CEO do escritório.
IA no setor jurídico
FGV Direito SP divulga amanhã os resultados parciais da pesquisa "Inteligência Artificial Generativa no Direito: Oportunidades e Desafios no Brasil". (Clique aqui)
Tribunais de Contas
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Tribunais de Contas". As aulas começam no dia 5/11, na sede da instituição. (Clique aqui)
Homenagem
Dia 3/11, no IASP, acontece o evento "Homenagem ao professor José Roberto de Castro Neves e lançamento da obra 'O Direito nas Estórias'". O livro é coordenado por Ricardo Peake Braga, Marina Bevilacqua de La Touloubre e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Russas
GO/Abadiânia
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Estrela do Sul
MG/Presidente Olegário
MT/Brasnorte
RS/Sarandi
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"3 Islands Left Partly Crippled By Hurricane"
The Washington Post - EUA
"Red carpet, gold crown for Trump in S. Korea"
Corriere della Sera - Itália
"Stop al Ponte, ira del governo"
Le Figaro - França
"Guerre commerciale : Trump et Xi cherchent à calmer le jeu"
Clarín - Argentina
"Conmoción en Río: ya hay 132 muertos por el asalto policial a los narcos en dos favelas"
El País - Espanha
"Indignación contra Mazón en un tenso funeral por las víctimas"
Público - Portugal
"MP junta numa só investigação vários negócios duvidosos do Novo Banco"
Die Welt - Alemanha
"Von der Leyen gegen Kallas - Machtkampf ist entschieden"
The Guardian - Inglaterra
"Grooming victims accuse Farage of 'degrading' remarks over abuse"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ação policial no Rio com 'muro do Bope' supera Carandiru em mortes"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Mortos em ação no Rio vão a 121, e governos formam gabinete anticrime"
O Globo - Rio de Janeiro
"Mortos chegam a 121, e governos do Rio e federal criam parceria contra facções do crime"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Após ação no Rio, barreira em MG e gabinete de crise"
Correio Braziliense - Brasília
"Guerra no Rio tem 121 mortos. O Brasil espera por respostas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"121 mortes: Governos do Rio e federal montam força-tarefa"