Terça-Feira, 4 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.221.
Fechamento às 07h21.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Luvisari Furtado Sociedade Individual de Advocacia
"A virtude gera a boa fama, e a boa fama defende a virtude."
Famas e virtudes
Ministros do STF também postam, curtem e comentam. Veja na reportagem especial de Migalhas como eles usam as redes — e conheça os influencers da Suprema Corte. (Clique aqui)
Advogado e cliente
A ONU cobra do Brasil a criação de regras para prevenir lavagem de dinheiro em escritórios de advocacia. Confira a íntegra. (Clique aqui)
Posicionamento da OAB
A OAB lembra que, "sem sigilo, não há direito de defesa assegurado", e que o cidadão é mais importante do que o Estado. (Clique aqui)
Justiça falha
Jovem de 26 anos morreu dois meses após ser absolvida pelo Júri no RS. Veja esta triste história. (Clique aqui)
Tribunal do Júri
Na abertura do "Mês Nacional do Júri", ministro Fachin destacou a necessidade de agilizar julgamentos de crimes contra a vida. (Clique aqui)
Atenção: vêm aí mudanças no CPP!
Senado aprovou o PL 226/24, que redefine critérios para prisão preventiva e audiências de custódia. Confira os principais pontos do texto, que agora segue para sanção presidencial. (Clique aqui)
Dupla proteção
CNJ adotou autenticação em dois fatores no PJe para reforçar a segurança e evitar fraudes, como o golpe do falso advogado. (Clique aqui)
Previdência complementar
Ministro André Mendonça votou pela validade do regime de previdência complementar de servidores públicos. Em plenário virtual, o STF analisa a constitucionalidade da lei 12.618/12 e de dispositivos da EC 41/03, que instituíram o modelo. (Clique aqui)
Cálculo de adicional
2ª turma do STF afastou decisão do TST que aplicou o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade em ação contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (Clique aqui)
Multa isolada
Após divergências e sucessivos pedidos de vista, STF retomou julgamento sobre o caráter confiscatório da "multa isolada", aplicada por descumprimento de obrigações acessórias tributárias. (Clique aqui)
Moradia protegida
3ª turma do STJ entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, pode ser estendido ao herdeiro vulnerável, a fim de ser garantido seu direito fundamental à moradia. (Clique aqui)
Bem de família
TST considerou impenhorável a parte de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora, por se tratar de bem de família. Como se não bastasse, o imóvel, com 22 herdeiros, serve de moradia à mãe do executado. (Clique aqui)
Virou moda?
TRT-3 condenou sindicato por litigância de má-fé após constatar o uso de informações falsas e jurisprudências inexistentes em ação de mais de R$ 20 milhões contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais. (Clique aqui)
Julgamento à vista
De 14 a 25/11, STF decidirá, em plenário virtual, se aceita a denúncia contra Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar coagir ministros da Corte em articulações nos EUA em favor do pai. (Clique aqui)
Trama golpista
Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado a 26 anos e 6 meses por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. (Clique aqui)
Trama golpista - II
STF autorizou Mauro Cid a retirar a tornozeleira eletrônica. Condenado a 2 anos em regime aberto por envolvimento na tentativa de golpe, ele deverá cumprir recolhimento noturno. (Clique aqui)
Segurança na COP30
Lula decretou GLO em Belém/PA durante a COP30. (Clique aqui)
Dano moral presumido
TST condenou a Claro NXT a indenizar vendedora vítima de dois assaltos à mão armada enquanto trabalhava. (Clique aqui)
Força sindical
TST condenou banco a indenizar trabalhadores que atuaram durante greve de vigilantes. (Clique aqui)
Condução perigosa
TRT-2 manteve justa causa de motorista de coletivo que atropelou pedestre após consumir bebida alcoólica durante intervalo para refeição. (Clique aqui)
Função extra
Motorista que também vendia passagens receberá adicional por acúmulo de função. (Clique aqui)
Memória perdida
TJ/MG condenou município ao pagamento de indenização a moradora pela perda de jazigo familiar perpétuo. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Localizado em Araçatuba/SP, Luvisari Furtado Sociedade Individual de Advocacia é capitaneado por Heloísa Luvisari Furtado, advogada há 12 anos com foco em Direito Médico e Direito da Saúde. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Reforma do Código Civil
Angelica Carlini traz para debate, a partir do PL que atualiza o CC, o fortalecimento de contratos civis e empresariais frente às redes e desafios do século XXI. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Pedro Ricardo e Serpa e Umberto Bara Bresolin analisam o direito de preferência do locatário na venda em bloco de imóveis. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Laís Bergstein trata do incidente CrowdStrike, mostrando que falhas em atualizações exigem responsabilidade objetiva e governança algorítmica eficaz. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Nuno Roberto Coelho Pio discute a incompatibilidade entre arbitragem e o regime de precatórios, destacando decisão arbitral que reafirma sua obrigatoriedade para condenações pecuniárias contra a Fazenda Pública. (Clique aqui)
Papo Jurídico
"Dívidas do cônjuge e leilões", por Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Populismo penal e organizações criminosas", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Impeachment de ministro do STF e separação de poderes", por Lionel Zaclis (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui)
- "A não aplicabilidade da lei Magnitsky no Brasil", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A arbitragem, a recuperação judicial e o agronegócio", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial como mecanismo de abuso: Estudo sobre o desvio de finalidade e suas repercussões jurídicas e econômicas", por Francisco Leandro De Braga e Lucas Gomes de Azevedo (banco BV). (Clique aqui)
- "Contencioso judicial e reforma tributária: Análise das propostas em andamento", por Fernanda Ramos Pazello (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "O Código Florestal e os desafios do agronegócio brasileiro: Sustentabilidade, inovação e competitividade", por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Celeuma em torno do estorno do ICMS nas operações de venda de combustíveis a outro Estado", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decide que não incide IOF nas operações de empréstimo entre empresas do mesmo grupo financeiro", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A Defensoria Pública como watchdog democrático", por Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes e Ketlyn Chaves de Souza (ANADEP). (Clique aqui)
- "Concurso público da Polícia Federal: A falta de motivação individual na correção da prova discursiva viola a legalidade", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Tecnologia neural em ascensão na China: Oportunidades e riscos no mercado internacional", por Danielle Campello e Paulo Armando Innocente de Souza (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Resolução 501 do BACEN e o risco da 'fundada suspeita' - Quando a tentativa de prevenção à fraude vira punição aos bancos", por Anibal Pereira da Silva Junior (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "O barato que sai caro: Os riscos de preços muito baixos em processos de imigração para os EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Reforço
Silveiro Advogados anuncia João Crepaldi como novo sócio-coordenador da área de M&A e Private Equity, no escritório de SP. (Clique aqui)
Nova unidade
Oliveira e Olivi Advogados Associados inaugura nova unidade na cidade de São Paulo, situada na av. Nova Independência, 87, no Brooklin. (Clique aqui)
Nova filial
Barreto Dolabella - Advogados inaugura nova unidade em Goiânia/GO, reforçando o compromisso do escritório em proporcionar um atendimento inovador e personalizado às empresas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 173 anos, em 4 de novembro de 1852, Camillo Benso, conde de Cavour, assumiu o cargo de primeiro-ministro do Reino da Sardenha-Piemonte, marco inicial de uma das fases mais importantes da unificação italiana. Político liberal e pragmático, Cavour foi responsável por modernizar a administração, promover reformas econômicas e fortalecer o exército piemontês. Sua atuação diplomática destacou-se pela habilidade em aliar o Piemonte a potências europeias — como a França e o Reino Unido —, preparando o terreno para a expulsão do domínio austríaco da Península Itálica. Sob sua liderança, o Piemonte tornou-se o núcleo político do futuro Reino da Itália, unificado oficialmente em 1861. Cavour é lembrado como o artífice da unificação italiana, ao lado de figuras como Giuseppe Garibaldi e Vítor Emanuel II, por sua visão de um Estado moderno, constitucional e independente. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Política Pública Criminal" (Juruá Editora, 172p.), escrita por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). O livro analisa a eficácia do sistema jurídico brasileiro e propõe caminhos para reduzir criminalidade e insegurança. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, das 18h30 às 20h30, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro, RJ), Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, lança a 2ª edição da obra coletiva "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que coordenou junto com o professor Georges Abboud. A obra é editada pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters.
Hoje, às 16h, o IAB lança o livro "Inteligência Artificial e Provas Digitais: a Revolução da Justiça?". (Clique aqui)
Amanhã, em Brasília, acontece o lançamento da obra "SAF – Sociedade Anônima do Futebol", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
No dia 13/11, às 19h, será lançado o II volume da coletânea "Vozes Femininas na Reforma Tributária", coordenada por Mariana Ferreira, Mariana Valença (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) e Bianca Xavier. A obra analisa a LC 214/25 e reforça o protagonismo feminino no Direito. (Clique aqui)
Em continuação à série de informativos sobre a reforma tributária do consumo, Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados apresenta a 27ª edição do material, que trata das regras relativas à CBS e ao IBS, com enfoque nos Regimes Diferenciados. (Clique aqui)
Dia 30/10, durante o "XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões", foi lançado o livro "Horizontes de Afeto", fruto da 1ª edição do "Concurso de Crônicas e Poesias do IBDFAM". Stanley Frasão, de Homero Costa Advogados, participa do livro com o artigo "Herança: Entre a Memória e o Litígio".
Cescon Barrieu Advogados divulgou informativo de "Direito Penal e Processual Penal" sobre "A nova onda anticrime organizado e seus reflexos no mundo corporativo". (Clique aqui)
OAB/RJ criou um observatório para acompanhar os desdobramentos da operação Contenção. (Clique aqui)
Conheça o assistente de IA jurídica da Thomson Reuters, desenvolvido para que você atue com mais clareza, eficiência e confiança em cada etapa da sua prática. Solicite uma demonstração. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Machado e Cremoneze - Advogados Associados promove amanhã, das 10 às 20h, o "I Fórum Rubens Walter Machado de Seguros e Transportes", em SP. O evento contará com debates técnicos, painéis com grandes nomes do setor, homenagens e um coquetel de confraternização em honra à memória do fundador Rubens Walter Machado. (Clique aqui)
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Arbitragem e Propriedade Intelectual", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do evento. (Clique aqui)
Amanhã, às 16h, a presidente do IAB, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) será homenageada no "Congresso de Direito Constitucional", que acontece na ESA da OAB/RJ. Em seguida, ela participa da sessão solene em homenagem ao "Centenário de Eugênio Roberto Haddock Lobo", no IAB. Os eventos acontecem na av. Marechal Câmara, 210, Centro/RJ.
Daniela Stump (DCLC Advogados) participa como moderadora do "Global Perspectives on the Carbon Markets Insper - Columbia University", evento gratuito, promovido entre o Insper e a Universidade de Columbia, dos EUA, amanhã, em SP. Ela vai mediar o painel "Perspectivas Brasileiras sobre os Mercados de Carbono". (Clique aqui)
Marcus Lívio, de Salomão Advogados, é um dos organizadores e palestrantes do "1° Foro de Tributación Interuniversitario", que acontece no dia 6/11, das 10 às 12h, de forma híbrida — presencialmente em Buenos Aires e com transmissão online. O encontro discutirá as reformas tributárias no Brasil e na Argentina, incluindo o Split Payment e o novo Imposto sobre Consumo brasileiro (CE 132/23).
Dia 17/10, Julia Lins e Rafael Verdant, de Albuquerque Melo Advogados, participaram do evento "Direitos e deveres dos passageiros na aviação civil", organizado pela OAB/RJ.
Martorelli Advogados foi destaque no "Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2025". A banca foi premiada com duas classificações "Prata", nas categorias "Diversidade e Inclusão", pelo programa "Igual por Direito", e "Gestão", pela iniciativa de "Reposicionamento Estratégico da Área de Especializadas". "Os prêmios refletem o que mais nos motiva, que é construir um escritório que alia excelência técnica, responsabilidade social e um ambiente humano e inclusivo. Cada reconhecimento é resultado do empenho coletivo da nossa equipe e da nossa crença em uma advocacia mais ética, colaborativa e inovadora", afirma Fernanda Martorelli, CEO da banca.
Allan Fallet, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi reconhecido entre os "LACCA Thought Leaders 2026", ranking que reúne os 20% dos advogados mais votados da América Latina. Entre todos os profissionais indicados, Allan ocupa a liderança na área Tributária e a vice-liderança geral entre todas as áreas do Direito na região, consolidando sua posição como uma das principais referências da advocacia latino-americana. (Clique aqui)
Milaré Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na área Ambiental pelas publicações "Leaders League" e "Legal 500 Latin America".
Thiago Massad foi reeleito presidente da APAMAGIS. (Clique aqui)
Dispute Boards
Escola CAMES realiza amanhã, às 18h, o webinar "Dispute Boards em Contratos de Infraestrutura". (Clique aqui)
Direito Tributário
FGV Direito Rio recebe, até amanhã, inscrições para o LL.M. em "Direito Tributário". (Clique aqui)
Eventos
Acesse a "Agenda Cultural" da OAB/SP e fique por dentro dos eventos promovidos pela Ordem paulista. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Abadiânia
GO/Goianápolis
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Campos Altos
MT/Brasnorte
PA/Conceição do Araguaia
TO/Paraíso do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Administration Won't Fully Fund Food Assistance"
The Washington Post - EUA
"Election may help put end to impasse"
Corriere della Sera - Itália
"Crollo ai Fori, Mosca insulta"
Le Figaro - França
"Menaces, agressions, lynchages : les policiers pris pour cible"
Clarín - Argentina
"Milei relanza su Gabinete y Caputo sigue como asesor"
El País - Espanha
"La indignación vence a Mazón"
Público - Portugal
"Banca privada encaixa mais 20% em comissões do que no pré-pandemia"
Die Welt - Alemanha
"Irans Atompläne und die große Angst am Golf"
The Guardian - Inglaterra
"Reeves paves way for tax-raising budget with 'tough choices' talk"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Comando Vermelho avança em SP e ameaça o 'monopólio' do PCC"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Castro diz ao STF que ação teve uso 'proporcional da força' no Rio"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC aperta regras contra tipo de conta bancária usada pelo crime organizado"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Lô do Clube da Esquina do Mundo, de Minas Gerais"
Correio Braziliense - Brasília
"CPI das facções abre confronto no Congresso"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo do Rio diz ao STF que operação seguiu regras e fez uso proporcional da força"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Projeto que enquadra facções como terroristas começa a ser votado"