Com a chegada da reforma tributária, muitos proprietários de imóveis sentem insegurança e buscam formas de reduzir o impacto fiscal.
Surge, então, a dúvida: ainda vale a pena investir em uma holding patrimonial?
A falta de clareza sobre as novas regras e o verdadeiro custo-benefício dessa estrutura deixa muitos em dúvida - e é exatamente isso que vamos esclarecer neste artigo.
A nova realidade com a reforma tributária
Com a iminente reforma tributária, os impactos na tributação da pessoa física tendem a ser mais severos do que na pessoa jurídica. Ou seja, para quem recebe rendimentos com imóveis próprios, o cenário na pessoa física tende a se tornar mais oneroso.
A boa notícia? As holdings patrimoniais seguem sendo um instrumento eficaz e vantajoso - tanto para fins tributários, quanto sucessórios.
E, na prática, o que muda?
A análise deve considerar:
O número de imóveis em nome do proprietário;
A remuneração anual com esses bens (acima ou abaixo de R$ 240 mil por ano);
O objetivo principal: venda, locação ou ambos.
Mesmo com variações conforme o perfil do investidor, os estudos comparativos indicam uma economia tributária de aproximadamente 5% a 6% ao optar pela gestão via holding patrimonial.
Vantagem fiscal + Planejamento patrimonial
Não se trata somente de pagar menos imposto. Ao constituir uma holding, o proprietário organiza e protege seu patrimônio, estabelece camadas de blindagem jurídica e facilita o processo de sucessão hereditária.
Imagine a situação: ao invés de enfrentar um demorado e custoso inventário, os imóveis são transferidos por meio de quotas da empresa para os herdeiros, com menos burocracia e mais controle.
E quanto à segurança patrimonial?
A holding funciona como um escudo jurídico. Ela separa o patrimônio pessoal do empresarial, evitando riscos desnecessários à pessoa física em caso de ações judiciais ou dívidas relacionadas à atividade profissional.
Além disso, essa estrutura permite centralizar a gestão de imóveis, controlar recebíveis de aluguéis, negociar com corretores, fazer investimentos e ampliar a rentabilidade do patrimônio com mais eficiência.
Conclusão: O futuro exige estratégia!
Se você está se perguntando se ainda vale a pena montar uma holding patrimonial, a resposta é SIM.
Remo Higashi Battaglia
Advogado, sócio fundador do Battaglia & Pedrosa advogados, possui larga experiência na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade. Mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, Remo também é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, instituição na qual cursou também a Pós-Graduação em Processo Civil. Nos EUA participou do "Program on negotiation" na Universidade de Harvard, além de possuir em seu currículo diversos outros cursos voltados à área negocial e empresarial, como Gestão de Projetos pelo Insper, Direito Imobiliário pelo CEA e Direito Societário pela FGV. Remo é também palestrante e possui diversos artigos publicados.