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OAB sugere medidas para combater violência doméstica durante a quarentena

Ofício foi enviado ao CNJ e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

14/4/2020

A OAB encaminhou na segunda-feira, 13, ofícios ao CNJ e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com sugestões de medidas nacionais e de recomendações aos Estados de proteção das mulheres durante o isolamento social em função da pandemia.

No texto, a Ordem citou o aumento das estatísticas verificadas no Brasil desde o início da quarentena e alertou para o fato de que muitas mulheres estão confinadas com seus agressores.

“Expostas a violência que vem sendo agravada em função do isolamento social, sendo que, nesse contexto, torna-se ainda mais difícil que amigos e familiares observarem lesões corporais, alteração comportamental ou simplesmente o sumiço de mulheres.”

Como sugestões ao CNJ, a OAB apresentou quatro propostas:

Ao ministério, a Ordem sugeriu três propostas concretas:

Sobre o mesmo tema dos ofícios, a Comissão Nacional da Mulher Advogada – que também assina os documentos enviados ao CNJ e ao Ministério – publicou, na sexta-feira, 10, nota alertando para o cenário de crescente de violência doméstica e familiar que vítima as mulheres no confinamento.

Confira a íntegra do ofício enviado ao CNJ, ao Ministério e da nota publicada pela Comissão.

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