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MP/SP pede à PM que aplique procedimentos adequados em abordagens

Recomendação busca reduzir erros e letalidade nas intervenções policiais.

4/12/2024

O MP/SP enviou recomendação ao comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas, para que, em dez dias, determine à tropa a aplicação integral e eficiente de procedimentos operacionais e normativas existententes para abordagens policiais.

Os promotores do Gaesp - Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial declararam, na recomendação, que o objetivo é reduzir erros, abusos e, consequentemente, a letalidade durante essas intervenções.

Eles também pedem ao comandante que avalie a necessidade de atualizar os procedimentos e normativas sobre abordagens e considere a implementação de cursos de reciclagem para os policiais.

Segundo o MP, o número de mortes decorrentes de intervenções policiais no Estado de São Paulo, em 2024, somam 760 casos.

Recomendação do MP/SP foi enviada à PM após inúmeros casos envolvendo letalidade policial no Estado de São Paulo.(Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Dupla recomendação

Em outro documento, o MP/SP orientou a PM a adotar o uso de câmeras corporais em todas as operações, além de estabelecer mecanismos eficazes de fiscalização para garantir que os equipamentos sejam utilizados e ativados conforme necessário.

Investigação

Além disso, o GAESP abriu investigação sobre caso divulgado na última segunda-feira, 2, no qual imagens mostram um PM jogando um suspeito, já imobilizado, de uma ponte.

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A Polícia Civil foi oficiada para enviar, em 24 horas, cópia do boletim de ocorrência e requisições das perícias realizadas. Já à Corregedoria da Polícia Militar, foi requisitado que informe, em até cinco dias, a abertura de IPM - Inquérito Policial Militar e o afastamento dos policiais envolvidos no caso.

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