Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 11, tomaram posse como conselheiros do CNJ Ulisses Rabaneda e Marcello Terto e Silva. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal da OAB e ocuparão as vagas destinadas à advocacia pelos próximos dois anos.
O juiz do TRE-MT e procurador-Geral da OAB Ulisses dos Santos exercerá pela primeira vez mandato de conselheiro no CNJ. O procurador do Estado de Goiás Marcello Terto exercerá o cargo de conselheiro do CNJ pela segunda vez. Terto foi conselheiro também na vaga destinada a membros da advocacia entre os anos de 2022 e 2024.
Ulisses Rabaneda dos Santos graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 2004, e iniciou sua vida como advogado no ano seguinte. É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra e pelo IBCCrim. Possui vasta experiência jurídica, tendo exercido a função de juiz membro do TRE/MT, onde foi vice-diretor da escola judiciária eleitoral. Integrou a Comissão Nacional de Garantia do Direito de Defesa, e representou a OAB no Conselho Nacional do MP.
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Marcello Terto e Silva é natural de Terezina/PI, formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, e possui pós-graduações em Direito Civil e Processual Civil pelo grupo Atame, de Goiânia, e em Direito Administrativo pelo IDAG. Sua trajetória acadêmica inclui a docência em cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia do Cejur/PGR/RJ, e no Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal da Unirio. É advogado desde fevereiro de 2000, e procurador do Estado de Goiás desde 2003.
Durante seu primeiro biênio no CNJ, o conselheiro se destacou pela atuação na presidência da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, na coordenação do Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento da litigância predatória, e como membro da comissão permanente de solução adequada de conflitos. “Sua recondução reafirma a confiança na sua competência e dedicação já demonstrados”, destacou ministro Barroso.
Composição
O Conselho Nacional de Justiça é composto da seguinte forma:
- O presidente do STF, que atua como presidente do Conselho;
- Um ministro do STJ e outro do TST, ambos indicados pelos seus respectivos tribunais;
- Um desembargador de TJ e um juiz estadual, cada um indicado pelo STF;
- Um juiz de TRF e um juiz Federal, indicados pelo STJ;
- Um juiz de TRT e um juiz do Trabalho, indicados pelo TST;
- Um membro do MP da União e um membro do MP estadual, o último escolhido pelo procurador-Geral da República a partir de uma lista elaborada pelo órgão competente de cada instituição estadual;
- Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB;
- Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.