Juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira, da 3ª vara Cível de Cacoal/RO, condenou mulher ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 3 mil ao tutor de um gato morto por um cão da raça pitbull.
Magistrado considerou comprovado o forte vínculo afetivo e o sofrimento intenso causado pela perda repentina e violenta do animal.
O caso
Segundo os autos, o episódio ocorreu em 30 de abril de 2024, quando o cachorro escapou da residência vizinha por conta de um portão deixado aberto e atacou o gato, que morreu no local com múltiplos ferimentos. O felino, chamado “Corinthiano”, vivia com o tutor há dez anos e era alvo de grande afeto da família.
Na ação, o tutor alegou que a morte do animal lhe causou “profunda dor emocional e angústia psicológica, impactando significativamente sua saúde mental e bem-estar”. Ele destacou o forte vínculo com o gato, criado como membro da família.
A mulher responsável pelo cão reconheceu o ocorrido e enviou mensagens de solidariedade por aplicativo de mensagens, mas, segundo os autos, não foi suficiente para amenizar o abalo sofrido pelo tutor.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz destacou que as provas apresentadas, como imagens e mensagens trocadas entre as partes, demonstraram a brutalidade do ataque e o laço afetivo entre o tutor e o animal.
Para o magistrado, “a perda repentina e violenta do animal, nas circunstâncias narradas, comprovadas pelas imagens e corroboradas pelas conversas entre as partes, certamente causou ao autor sofrimento que extrapola o mero aborrecimento cotidiano, justificando a reparação por danos morais”.
A decisão fixou a indenização em R$ 3 mil, com a condenação da tutora do cão também ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
O Tribunal não divulgou o número do processo.
Com informações do TJ/RO.