Maria Nice Leite de Miranda, a primeira mulher a exercer o cargo de defensora pública no Brasil, faleceu na manhã deste domingo, 27, aos 95 anos. Ela estava hospitalizada no Copa Star, em Copacabana/RJ, desde 12 de abril. A causa do óbito não foi divulgada.
“Sua trajetória pioneira como 1ª defensora pública mulher no país e seu compromisso com a Justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações”, afirmou o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, em nota oficial.
Natural de Cantagalo/RJ, Maria Nice iniciou sua carreira no Ministério Público estadual em 1958. Posteriormente, optou por integrar o grupo inicial de defensores públicos do Estado, na recém-criada carreira vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça. Esse grupo, composto por seis homens, havia sido nomeado pelo então governador do Estado do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, em 1954, após a aprovação da lei que estabeleceu a estrutura da Procuradoria e o cargo de Defensor Público. Maria Nice integrou o segundo grupo de nomeados, juntamente com outros dois defensores.
Em 1974, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até a extinção do órgão, em 1975, com a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. Em 2007, recebeu do TJ/RJ o Colar do Mérito Judiciário, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos dos mais necessitados.
Aposentou-se aos 70 anos na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, instituição que considerava seu segundo lar. A Prefeitura de Cantagalo lamentou o falecimento em nota: “Nesse momento de dor solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”.
O velório ocorreu no Fórum de Cantagalo, e o sepultamento aconteceu às 17h deste domingo em um cemitério local.