A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do TJ/MG, em Belo Horizonte, na última terça-feira, 6, por estar usando um turbante. O caso ocorreu na entrada do Juizado Especial Criminal da capital mineira.
Segundo vídeo publicado pela própria advogada em suas redes sociais, a abordagem foi feita por uma agente de segurança que solicitou a retirada do turbante antes do ingresso no prédio.
De acordo com o relato, a funcionária teria informado que a instrução partia de um colega e, após a negativa de Rita Galvão em retirar o adereço, a entrada foi inicialmente bloqueada. A advogada afirmou que, após acionar contatos dentro do Tribunal, conseguiu acessar o prédio e participar da audiência agendada.
O episódio levou Rita Galvão a formalizar uma denúncia junto à seccional mineira da OAB/MG. A entidade se manifestou por meio de vídeo publicado nas redes sociais. O presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, declarou que a instituição acompanhará o caso e adotará medidas em defesa do livre exercício da advocacia e do respeito à diversidade.
Na manhã desta quarta-feira, 7, o TJ/MG divulgou nota oficial na qual afirma que a advogada participou regularmente da audiência designada, sem ser obrigada a retirar o turbante. O Tribunal informou ainda que instaurou procedimento para apuração dos fatos e reforçou seu compromisso institucional com o respeito à diversidade cultural e étnica.
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