Em mais um passo rumo à modernização e à celeridade na prestação jurisdicional, a Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes. A nova ferramenta tecnológica foi desenvolvida com o objetivo de otimizar o fluxo de processos sobrestados e garantir uma gestão mais eficiente e transparente das teses jurídicas que norteiam o Judiciário trabalhista.
O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário trabalhista com a excelência na solução de conflitos.
"Com essa iniciativa, a Justiça do Trabalho reafirma seu compromisso com a excelência na prestação jurisdicional e dá mais um passo importante para o aprimoramento da gestão de precedentes, focando na transparência, no controle eficiente e na celeridade da Justiça."
Acompanhamento de precedentes
O painel oferece uma visão ampla e dinâmica da gestão dos precedentes qualificados no âmbito trabalhista. É possível acompanhar, em tempo real, a evolução dos processos paralisados à espera da definição de uma tese jurídica. Isso favorece a aplicação mais célere e uniforme do entendimento consolidado, contribuindo para a segurança jurídica e a racionalização da atividade jurisdicional.
Principais funcionalidades
Entre os principais recursos disponíveis, destaca-se:
- Gestão Nacional: permite visualizar a quantidade de processos sobrestados, tanto em âmbito nacional quanto em análises específicas por tribunal, filtrando por tema, instância e situação;
- Monitoramento da Evolução de Processos Sobrestados: que possibilita a visualização do número de processos paralisados ao longo do tempo;
- Classificação por Tema: permite que usuários consultem dados categorizados por tipo e assunto específico, otimizando a análise das áreas mais impactadas;
- Detalhamento por Tribunal: oferece dados granulares sobre o quantitativo de processos sobrestados em cada unidade judiciária;
- Filtros Personalizados: possibilidade de refinar a pesquisa conforme instância, tribunal ou situação dos temas (decididos ou não), além de permitir o acesso nominal aos processos;
- Análise Temporal: permite visualizar a dinâmica do sobrestamento dos processos ao longo do tempo;
- Monitoramento do Tempo Médio de Julgamento: após a definição da tese jurídica, a ferramenta se torna essencial para identificar gargalos e antecipar soluções; e
- Painel de Saneamento: integrado à plataforma, atua como suporte para as unidades gestoras de precedentes, permitindo a identificação e correção de inconsistências, o que reforça a confiabilidade dos dados apresentados.
O painel ficará disponível na página de iniciativas no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.