Mais da metade das organizações sociais localizadas em periferias brasileiras ainda não têm CNPJ, o que impede seu acesso a recursos e dificulta sua sustentabilidade institucional. Apesar disso, 95% delas reconhecem que a regularização é um caminho essencial para captar apoios e ampliar seu impacto, segundo a pesquisa Iniciativa PIPA (2022).
O Instituto Nelson Wilians, braço social da Nelson Wilians Advogados, a fim de enfrentar esse desafio, recebe, de 16/6 a 3/7/25, inscrições para o "Pro Bono NW", uma iniciativa que oferece assessoria jurídica consultiva gratuita e capacitações técnicas para OSCs - Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil.
O projeto tem como objetivo fortalecer a estrutura jurídica das OSCs, promovendo sua sustentabilidade financeira e ampliando seu impacto social. Em 2024, atendeu 94 organizações, em 18 estados brasileiros, dedicando mais de 251 horas de trabalho voluntário de advogados especializados, o que equivale a aproximadamente R$ 1 milhão em serviços prestados.
Os resultados demonstraram que 96% das OSCs ampliaram seu conhecimento legal, 93% alcançaram maior sustentabilidade institucional e 93% sentiram-se preparadas para acessar novas fontes de recursos. Assim, o projeto contribui para o fortalecimento do Terceiro Setor.
Anne Wilians, fundadora e presidente do Instituto, observa: "Escolhemos as organizações sociais como beneficiárias do Pro Bono porque acreditamos que elas cumprem um papel fundamental para a redução das desigualdades sociais e na promoção de direitos e cidadania no Brasil. Porém, encontram dificuldades estruturais que dificultam a manutenção e expansão de suas atividades". Segundo dados do IPEA de 2023, a cada 10 organizações sociais abertas no país, três encerraram suas atividades, realidade que o projeto busca transformar.
Como participar
As inscrições são gratuitas e vão de 16/6 a 3/7/25, até às 17h59 (horário de Brasília). A divulgação das pré-selecionadas ocorrerá em 4/7 e a lista final das selecionadas será publicada em 21/7. As OSCs interessadas devem acompanhar os canais oficiais do Instituto Nelson Wilians para mais informações.
Para mais informações e inscrições, clique aqui.