STF registrou, em 2025, o menor acervo processual desde o início da série histórica disponibilizada em seu painel de transparência.
Segundo dados divulgados no relatório de atividades do primeiro semestre, apresentados pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o total de processos em tramitação caiu de 150.001, em 2006, para 18.612 neste ano - uma redução de 87,6% em menos de duas décadas.
Embora o gráfico apresente dados a partir de 2006, a própria Corte informa que o atual volume de ações é o mais baixo desde 1991.
- Leia íntegra do relatório.
Veja o gráfico:
Por gabinete
A análise por gabinete mostra que o ministro Dias Toffoli detém atualmente o menor acervo da Corte, com 803 processos em tramitação e apenas 155 pendentes de decisão final - os menores números registrados entre todos os ministros.
Na outra ponta, os gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques concentram os maiores volumes de processos em tramitação: 2.559, 1.905 e 1.889, respectivamente. Moraes também aparece entre os que mais acumulam ações pendentes de decisão final (748), seguido por Mendonça (839) e Nunes (698).
O presidente Barroso lidera o número de recursos em tramitação no Tribunal, com um total de 2.962 processos sob sua relatoria.
Confira:
Recebimento de ações
Outro dado relevante do balanço é o crescimento de 6,1% no número de processos recebidos no semestre: foram cerca de 41 mil novas ações ajuizadas no STF, em comparação com o mesmo período de 2024.
Apesar do aumento nos recebimentos, a produtividade da Corte superou o volume de novos ingressos: pouco mais de 42 mil processos foram baixados no semestre, ou seja, tiveram decisão final sem possibilidade de recurso.
Veja:
- Processo: PADM 15