Representantes da advocacia, do meio acadêmico, de entidades estudantis e da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira, 25, na Faculdade de Direito da USP, em ato público pela soberania nacional.
Durante o ato, também foi lida Carta em Defesa da Soberania Nacional (para assiná-la, clique aqui).
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A mobilização ocorreu em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas unilaterais por parte do governo norte-americano e declarações interpretadas como tentativa de ingerência no Judiciário brasileiro.
A iniciativa contou com a participação de nomes como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o jornalista Juca Kfouri; o advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; lideranças da advocacia como Marco Aurélio de Carvalho e Renata Mariz; além de representantes da Faculdade de Direito da USP, como o diretor Celso Campilongo e a vice-diretora Ana Elisa Bechara.
Confira:
A presidente da AASP, Renata Mariz, do escritório Advocacia Mariz de Oliveira, destacou o compromisso institucional da advocacia com os valores democráticos.
"A importância desse ato é mostrar mais uma vez que estamos todos unidos em favor da soberania nacional e da democracia. A AASP, mais uma vez, está do lado da democracia e do Estado de Direito democrático."
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo Prerrogativas e sócio da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, apontou a conexão entre independência institucional e democracia.
"Estamos reunidos em torno de um denominador comum, que é a defesa da democracia, da soberania brasileira e da higidez e independência das nossas instituições. Quando um sistema de Justiça é atacado, isso compromete a própria democracia."
A questão internacional foi central nos discursos. A presidente da UNE, Bianca Borges, conclamou os estudantes a irem às ruas em protesto contra o chamado "tarifaço" anunciado pelos EUA.
"Nossa soberania não se negocia. Donald Trump achou que iríamos nos render aos interesses dos Estados Unidos. Está muito enganado. No dia 1º de agosto, convocamos os estudantes a ocupar as ruas."
O jornalista Juca Kfouri alertou para o risco da submissão do Brasil a potências estrangeiras.
"Não será ninguém de fora que ditará ordens aqui dentro. Somos grandinhos o suficiente para não precisar de tutores."
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o país vive "a maior violência diplomática das últimas décadas”, e cobrou respeito às instituições". "Nós queremos e vamos defender o nosso país. Nós somos uma nação e um povo", completou.
Na mesma linha, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, defendeu que a soberania é um elemento fundamental da autodeterminação jurídica e política de um país.
"Um país que não tem soberania não é capaz de dizer qual o Direito e quais instituições devem governá-lo."
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias fez um apelo à defesa dos direitos humanos e da dignidade nacional.
"A soberania precisa ser defendida. É a soberania do povo brasileiro e de todas as pessoas que precisam da garantia de que este é um país nosso, só nosso."
Aloizio Mercadante, presidene do BNDES, criticou as medidas de Trump. Segundo ele, não há justificativa técnica para as novas tarifas, e o gesto tem caráter político.
"Esse tarifaço não tem razão econômica, nem técnica. É uma afronta à soberania e ao Poder Judiciário, como se o governo brasileiro pudesse interferir em outro Poder."
A vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, ressaltou a missão pedagógica do ato.
"Esse movimento é essencial para conscientizar a sociedade da necessidade de defender a soberania. Não adianta falar em Estado Democrático de Direito sem o poder do povo sobre si mesmo."
Ainda, o ex-jogador e comentarista Walter Casagrande, disse que o Brasil está sendo "atacado de forma inaceitável por um governo estrangeiro, incentivado por traidores da pátria".
"Não tem direita nem esquerda. Somos brasileiros. Não aceito ficar sentado no sofá diante disso", completou.