O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, diretores e funcionários da instituição foram ameaçados de morte por um advogado nesta segunda-feira, 4. Em resposta ao episódio, a entidade informou ter adotado medidas de segurança e acionado as autoridades competentes.
Segundo a OAB/SE, o advogado já estava suspenso preventivamente do exercício da advocacia por responder a processos no TED - Tribunal de Ética e Disciplina. Na manhã do mesmo dia, ele compareceu à sede da entidade, proferiu xingamentos contra o presidente e declarou estar portando uma arma branca.
De forma alarmante, afirmou que “poderia matar qualquer um e que nada aconteceria porque ele é advogado”.
Ainda segundo o relato da instituição, o advogado acrescentou que “hoje não mataria ninguém porque estava calmo, mas que outro dia viria e matava todo mundo”, além de repetir que “ia dar um tiro no presidente” e que retornaria ao local às 14h para cumprir as ameaças.
Diante da gravidade, o presidente Danniel Costa adotou imediatamente todas as providências cabíveis para garantir a segurança dos colaboradores e da advocacia. Foi instaurado um novo processo ético-disciplinar com nova suspensão preventiva, e o acesso do advogado às dependências da Ordem foi proibido.
Como medida excepcional, o expediente externo e a agenda da tarde foram suspensos. Em nota, a OAB/SE reafirmou seu compromisso com a ética e a segurança dos seus membros, assegurando que seguirá tomando todas as medidas legais, inclusive na esfera criminal, para responsabilização do agressor.
Em nota pública, o Conselho Federal da OAB repudiou veementemente as ameaças dirigidas a Danniel Alves Costa, aos diretores e colaboradores da seccional.
Leia a manifestação completa:
"O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional.
A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e a plena proteção à integridade à Seccional. A advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes.
A defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia é compromisso permanente da instituição. Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a advocacia e afrontar o Estado Democrático de Direito."