Comprar um imóvel ou fechar um contrato de alto valor é, muitas vezes, um dos momentos mais importantes da vida. Mas também pode ser um dos mais arriscados. O principal motivo? O pagamento antecipado, antes que todas as condições do negócio sejam cumpridas.
Com o marco legal das garantias (lei 14.711/23), surgiu uma solução inovadora que ajuda a eliminar esse risco: a conta notarial. Trata-se de uma ferramenta administrada pelos cartórios de notas que protege o dinheiro até que todas as etapas da negociação sejam concluídas.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), André Toledo, explica que, quando o valor é transferido diretamente para a conta da outra parte, ele se integra ao patrimônio dela e pode se tornar alvo de penhora por dívidas que não têm qualquer relação com a negociação original.
“Nesses casos, a boa-fé não é suficiente para garantir a segurança da transação. A conta notarial foi criada para proteger o dinheiro envolvido até que todas as condições do negócio sejam efetivamente cumpridas. Funciona como uma conta separada, controlada por uma instituição imparcial: o Cartório de Notas. O comprador deposita o valor, que só é liberado para o vendedor depois que todos os documentos estiverem prontos, assinados e conferidos, evitando prejuízos, reduzindo a chance de litígios e oferecendo uma camada extra de segurança jurídica”, diz André Toledo.
Pagou antes: Quais os riscos?
Em muitos casos, quem paga antecipadamente corre o perigo de não receber o bem prometido, não ter os documentos assinados ou até enfrentar bloqueios judiciais inesperados. Além disso, quando o valor entra direto na conta da outra parte, ele passa a compor o patrimônio dela, ficando sujeito a penhoras por dívidas que nada têm a ver com o negócio original.
Saiba como funciona a conta notarial
Na prática, o dinheiro fica depositado em uma conta separada, sob responsabilidade do cartório, e só é liberado quando tudo está conferido e em conformidade. É como um “cofre seguro” que protege tanto o comprador quanto o vendedor. Assim, os recursos não podem ser usados antes da hora nem bloqueados por terceiros.
Segurança e tranquilidade
A conta notarial transforma o cartório em um verdadeiro porto seguro para o dinheiro do negócio. Quem compra e quem vende passam a ter tranquilidade de ponta a ponta, porque o valor só é liberado quando todas as condições são cumpridas.
Dicas para quem vai fechar negócio
- Imóveis: Utilize a conta notarial para garantir que o pagamento só seja liberado quando a escritura estiver registrada;
- Contratos de serviços: Em contratos de alto valor, use o mecanismo para evitar prejuízos em caso de descumprimento;
- Acordos judiciais: A conta notarial dá segurança a ambas as partes de que o acordo será cumprido corretamente.