A Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Investigação Patrimonial na Prática", escrita pelos especialistas Rafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini. O livro se consolida como uma referência indispensável para profissionais que atuam diretamente com execução patrimonial e pesquisas de ativos financeiros e bens materiais.
Com linguagem objetiva e abordagem pragmática, a publicação oferece um guia completo e atualizado, alinhado às mais recentes normativas do CNJ e da legislação vigente, permitindo que advogados, magistrados, servidores e demais operadores do Direito atuem de forma mais estratégica e eficiente na busca de bens e no combate a fraudes patrimoniais.
Com mais de 400 páginas distribuídas em oito capítulos, a obra foi pensada como um verdadeiro atlas das ferramentas de investigação patrimonial. O material cobre desde os sistemas eletrônicos básicos até métodos avançados de pesquisa, além de reunir um amplo repertório de recursos extrajudiciais.
Segundo os autores, o objetivo é orientar o profissional na localização de bens, corresponsáveis patrimoniais e fraudes, proporcionando não apenas conhecimento técnico, mas ferramentas concretas para o sucesso em execuções civis, trabalhistas e fiscais.
Ao reunir teoria e prática, "Investigação Patrimonial na Prática" se torna um instrumento estratégico para quem deseja atuar com excelência em um cenário cada vez mais desafiador, marcado pela necessidade de eficiência e segurança jurídica.
Entre os principais temas, estão:
- Ferramentas básicas de pesquisa: Sisbajud, Renajud, CNIB e Serasajud;
- Ferramentas intermediárias: Infojud, Infoseg, entre outras;
- Ferramentas avançadas: Siscoaf, Simba e módulos específicos do Sisbajud, incluindo remoção de sigilo bancário;
- Investigação patrimonial supletiva: Técnicas para localizar bens fora dos sistemas tradicionais;
- Impacto da LGPD: Análise detalhada sobre como a LGPD influencia o uso das ferramentas de investigação.
O livro dialoga com importantes marcos regulatórios que reforçam a atualidade do tema:
- Portaria 04/24 do CNJ: Regulamenta o uso e funcionamento do Sisbajud;
- Resolução 584/24 do CNJ: Dispõe sobre a utilização de sistemas de pesquisa de dados e busca de bens;
- LC 208/24: Promoveu alterações no CTN.
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