O Espaço Cultural do STJ recebe no dia 17/9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei n. 13.105/2015”, obra com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado.
O livro é composto por 40 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos, que abordam temas cruciais do Direito Processual Civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do CPC de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no STJ e no STF ao longo da última década.
A obra é resultado de um esforço conjunto e qualificado de juristas comprometidos com a análise crítica, plural e aprofundada do percurso institucional e jurisprudencial do CPC de 2015. O marco de uma década da edição da lei 13.105/15 representa não apenas um ponto de inflexão no atual ordenamento processual, mas, sobretudo, uma oportunidade de balanço, diagnóstico e propostas de aprimoramento.
Longe de ser apenas uma obra comemorativa, a coletânea oferece ao leitor uma visão ampla e articulada das transformações que impactaram o modelo decisório nos Tribunais e Cortes Superiores, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos aspectos relevantes de admissibilidade e funções dos recursos excepcionais e ao papel das ações originárias nas Cortes Superiores.
Ao estabelecer diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a coletânea reafirma o papel das Cortes Superiores na consolidação de um processo civil participativo. A multiplicidade de vozes reunidas reforça o compromisso comum com a construção de um sistema processual à altura dos desafios diários enfrentados pelos operadores do direito.
Desse modo, é esperado que o livro possa servir como fonte de pesquisa, inspiração teórica e provocação crítica para todos aqueles comprometidos com o aprimoramento do processo civil brasileiro.
Dados do livro:
Coordenação-Geral: Ministro Mauro Campbell Marques
Coordenação-Científica: Fabiano Tesolin
Coordenação-Executiva: André de Azevedo Machado
Editora: Toth
Lista de coautores:
1. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
2. Ana Carolina A. Caputo Bastos
3. Antônio Pereira Gaio Júnior
4. Araken De Assis
5. Bárbara Barbosa De Figueiredo
6. Benedito Cerezzo Pereira Filho
7. Bruno Augusto Sampaio Fuga
8. Cassio Scarpinella Bueno
9. Daniel Amorim Assumpção Neves
10. Daniel Mitidiero
11. Daniela Marques De Moraes
12. Eduardo Arruda Alvim
13. Elias Marques De Medeiros Neto
14. Fábio Häggsträm
15. Fernando Da Fonseca Gajardoni
16. Flávia Pereira Hill
17. Flávio Luiz Yarshell
18. Fredie Didier Jr.
19. Georges Abboud
20. Gilberto Gomes Bruschi
21. Gisele Santos Fernandes Góes
22. Gustavo Osna
23. João Pires De Carvalho Junior
24. José Henrique Mouta Araújo
25. Jose Miguel Garcia Medina
26. Juvêncio Vasconcelos Viana
27. Leandro Fernandez
28. Leonardo Carneiro Da Cunha
29. Lincoln Romão Leite
30. Lucas Buril De Macêdo
31. Luís Henrique Machado
32. Luís Manoel Borges Do Vale
33. Luiz Dellore
34. Luiz Guilherme Marinoni
35. Luiz Rodrigues Wambier
36. Marcus Vinicius De Abreu Sampaio
37. Osmar Mendes Paixão Côrtes
38. Paula Pessoa Pereira
39. Pedro Miranda De Oliveira
40. Rodrigo Da Cunha Lima Freire
41. Rogéria Fagundes Dotti
42. Rosane P. Santos Arruda Alvim
43. Sérgio Cruz Arenhart
44. Sofia Temer
45. Teresa Arruda Alvim
46. Thaís Coelho Leal
47. Vinicius Silva Lemos
48. William Soares Pugliese
49. Zulmar Duarte De Oliveira Junior
Serviço:
Dia: 17/9
Horário: 18h às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.