Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) estarão na Grande Belo Horizonte/MG, na próxima quinta-feira, 11/9, em evento voltado à difusão do conhecimento sobre a arbitragem como método adequado de solução de conflitos. A iniciativa da instituição, responsável por 43,3% das arbitragens administradas pelas principais câmaras que atuam no país, segundo pesquisa conduzida pela professora e advogada Selma Lemes, tem como objetivo ampliar a prática entre profissionais do Direito e demais interessados em todo o território nacional.
O seminário gratuito “Advogando em Arbitragens” será realizado das 9h às 17h, no auditório da Faculdade Milton Campos, localizado na Rua Senador Milton Campos, 202, Vila da Serra, em Nova Lima. Os participantes terão a oportunidade de vivenciar uma imersão prática sobre o tema, com troca de experiências e networking. Embora gratuito, é necessário realizar inscrição prévia pelo Sympla (clique aqui).
A programação está organizada em quatro módulos, que serão ministrados pelos professores: Natália Diniz (mestre em Direito Processual pela USP); Victoria da Silveira (especialista em Direito e Tecnologia pela NOVA Universidade de Lisboa); Felipe Moraes (mestre em Direito Privado pela PUC-MG); Ana Flávia Furtado (secretária-Geral Adjunta do CAM-CCBC, bacharel em Direito pela PUC-MG e MBA em Relações Internacionais pela FGV); Leonardo Polastri (mestre e bacharel em Direito pela UFMG); Pedro Martini (advogado em Nova York, mestre pela University of California); Suzana Cremasco (doutora em Direito pela UFMG); e Felipe Greco (professor de Direito Internacional Privado e Direito Constitucional na PUC-MG).
Em 2024, o CAM-CCBC apoiou e organizou iniciativas para regionalizar métodos de resolução de conflitos em diversos Estados, incluindo Minas Gerais, Brasília, Ceará, Bahia, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Somente no último ano, foram firmados quatro novos acordos de cooperação, um deles com o IArB.
Crescimento da arbitragem
A arbitragem no Brasil vem se consolidando ano após ano como método eficaz de resolução de conflitos. O relatório Facts & Figures 2024, do CAM-CCBC, apontou crescimento no número de processos de arbitragem envolvendo partes de diversos estados brasileiros. Minas Gerais, por exemplo, responde por 6,76% da participação em processos arbitrais. Em âmbito nacional, o CAM-CCBC registrou 148 casos em 2024, entre arbitragens, arbitragem expedita, árbitros de emergência e mediações - um aumento de 7,3% em relação aos 138 procedimentos do ano anterior. Outro dado relevante foi o crescimento da participação de partes estrangeiras, que passou de 5,88% para 14,4% em 2024, evidenciando a crescente internacionalização da arbitragem no país.
Serviço:
Dia: 11/9, quinta-feira
Horário: das 9 às 17 horas
Local: Auditório da Faculdade Milton Campos
Endereço: Rua Senador Milton Campos, 202, Vila da Serra, Nova Lima (MG)
Entrada: Gratuita
Inscrições: Clique aqui!
Programação:
Módulo 1 (Professoras: Natalia Diniz e Victoria da Silveira)
- Diferenças entre os ADRs;
- Arbitrabilidade;
- Redação da Cláusula Compromissória;
- Cláusula Escalonada.
Módulo 2 (Professores: Ana Flávia Furtado e Felipe Moraes)
- Arcabouço normativo do CAM-CCBC;
- Sistema de gestão dos processos;
- Início de um procedimento arbitral;
- Fase administrativa;
- Termo de arbitragem;
- Definição do valor da causa;
- custos;
- Escolha de árbitros, deveres e poderes;
- Impugnação do árbitro;
- Formação de comitê especial.
Módulo 3 (Professores: Leonardo Polastri e Pedro Martini)
- Manifestações Escritas;
- Técnicas de eficiência processual;
- Produção de provas.
Módulo 4 (Professores: Suzana Cremasco e Filipe Greco)
- Alegações Finais;
- Sentença Arbitral.