A Justiça do Rio Grande do Sul determinou medidas cautelares contra o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais supostamente cometidos, ao menos contra 12 mulheres, ao longo de mais de uma década em Porto Alegre.
As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juízo, proibição de contato com vítimas e testemunhas e impedimento de frequentar universidades, congressos e eventos jurídicos.
O advogado também teve o passaporte retido, está sujeito a recolhimento domiciliar noturno (20h às 6h) e está proibido de deixar a comarca da capital gaúcha.
O caso é conduzido pela 2ª DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Os relatos apontam que Conrado teria se valido de vínculos profissionais e acadêmicos (com alunas, ex-alunas e colegas de trabalho) para criar um ambiente de confiança explorado em episódios de violência. As denúncias incluem estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), agressões físicas durante atos sexuais, episódios de violência psicológica e possíveis abusos facilitados pelo uso de substâncias químicas.
Em comum, as vítimas narram situações em que se sentiam impedidas de reagir ou temiam sofrer prejuízos profissionais caso recusassem as investidas.
As informações foram divulgadas pelo G1, com base em decisão judicial obtida pela RBS TV.
Relatos de violência
Vítimas descrevem comportamentos que iam de momentos de gentileza a agressões físicas e psicológicas.
Uma delas relatou ter perdido os sentidos após ingerir bebida oferecida pelo advogado e acordado com sinais de violência no corpo. Outra mencionou ter sido atingida por um tapa tão forte que acreditou ter deslocado a mandíbula.
Há também narrativas de apagões de memória, sonolência repentina e uso insistente de força em relações sexuais.
Os efeitos relatados extrapolam a esfera física: algumas mulheres dizem ter sofrido desgaste psicológico, crises de ansiedade e depressão.
Também apontam que, após os relacionamentos, o advogado teria disseminado boatos e buscado minar a credibilidade delas em círculos acadêmicos e jurídicos.
Os depoimentos foram divulgados pela Folha de S.Paulo.
Quem é Conrado Paulino da Rosa?
Na página profissional no Instagram, onde marca forte presença, com mais de 78 mil seguidores, Conrado se descreve como advogado em Família e Sucessões, pós-Doutor em Direito pela UFSC e autor de 18 livros sobre Direito de Família e Sucessões.
Entre as obras publicadas estão títulos como Guarda Compartilhada Coativa, Teoria Geral do Afeto, Direito das Sucessões na Prática, Inventário e Partilha e Direito de Família Contemporâneo.
Após a repercussão do caso, Conrado divulgou nota oficial na rede social. Afirmou confiar na apuração das autoridades e ressaltou que investigação não equivale a uma condenação.
"Quem conhece minha trajetória de décadas sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá [...]. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e é indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização."
A defesa do advogado também se pronunciou em nota à imprensa:
"A defesa do advogado Conrado Paulino da Rosa informa que ele tem cumprido rigorosamente todas as determinações judiciais e aguarda o regular prosseguimento das diligências conduzidas pela delegacia especializada.
Esclarece que apenas nessa terça-feira (23/09) teve acesso à integralidade do inquérito e segue analisando os fatos nele tratados, que merecem total atenção por parte de todos os profissionais que atuam na causa.
Vale lembrar que o momento é de investigação preliminar, bastante recente, devendo ser respeitados os alicerces do contraditório constitucional, da mais ampla defesa e do sigilo das provas, preservando-se a necessária isenção técnica e a imagem de todos os envolvidos.
Permanecemos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos."
Repercussão
O advogado foi presidente da seccional gaúcha do IBDFAM e após a divulgação das denúncias, a entidade anunciou seu afastamento da presidência e da Comissão de Relações Acadêmicas, enquanto a diretoria nacional avalia novas providências.
A FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público, onde Conrado lecionava, informou que ele não integra mais o corpo docente, decisão tomada "em caráter administrativo".
Já a OAB/RS abriu processo ético-disciplinar para apurar o caso.
Veja a íntegra da nota:
"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.
Diretoria da OAB/RS"