Durante o julgamento em que a 4ª turma do STJ analisou a cobertura de terapias voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o ministro João Otávio de Noronha elogiou o voto proferido pelo ministro Raul Araújo, responsável por longo e detalhado voto na sessão.
Em tom descontraído, Noronha afirmou que, após a explanação do ministro, pretendia “ir ao Iguatemi comprar um terno na Hugo Boss para a posse de Sua Excelência no Supremo Tribunal Federal”, acrescentando que o voto foi “brilhante”.
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Confira:
O caso
A fala ocorreu após a conclusão do voto de Araújo, que se estendeu por mais de uma hora e abordou com profundidade questões relacionadas à cobertura de terapias para pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).
O ministro apresentou fundamentação minuciosa ao tratar da distinção entre a musicoterapia, considerada de cobertura obrigatória em normas da ANS, sendo reconhecida pelo SUS e regulamentada por lei, e a equoterapia, cuja obrigatoriedade da cobertura foi afastada por falta de comprovação científica e de recomendação por órgãos técnicos. Veja detalhes do voto.