Nesta quinta-feira, 23, durante o julgamento no STF sobre a vedação do nepotismo em cargos de natureza política, ministro Flávio Dino criticou o uso de artifícios em administrações públicas para contornar a proibição ao nepotismo, ironizando a criação de cargos fictícios.
"Também me preocupa, ministro Zanin, os ardis que têm ocorrido: a transformação de cargos de segundo e terceiro escalão em cargos de secretários só para proteger situações", afirmou.
O ministro exemplificou as tentativas de disfarçar práticas de favorecimento pessoal por meio da criação artificial de secretarias e cargos de confiança:
"Cria-se secretário de pesca, depois secretário de pesca de peixe, secretário de pesca de água salgada, secretário de pesca de água doce... E aí é tudo cargo de natureza política. Eu não estou falando algo caricato, estou falando de coisas que acontecem."
Dino observou que, em alguns casos, novas secretarias e ministérios extraordinários são criados para atender interesses familiares ou pessoais, como sustentar parentes ou favorecer aliados.
"Aí um sobrinho casa, o menino está com uma necessidade, cria-se uma secretaria extraordinária. Depois o irmão tem um divórcio, precisa pagar pensão, cria-se outra secretaria", exemplificou.
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