O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR.
A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA.
Moraes afirmou que a continuidade de Gonet no cargo fortalece o Ministério Público Federal, a Justiça e toda a sociedade. Segundo o ministro, o procurador é um “brilhante jurista” cuja trajetória institucional demonstra compromisso com o Estado Democrático de Direito, com o combate à corrupção e ao crime organizado.
“A sociedade brasileira continuará a contar, na chefia dessa importantíssima instituição, com um brilhante jurista e um trabalhador incansável no fortalecimento da democracia, do Estado Democrático de Direito, no aperfeiçoamento de mecanismos de controles institucionais, no combate à corrupção e no combate ao crime organizado”, declarou, ressaltando os 38 anos de atuação de Gonet no MPF e sua experiência no STF e no TSE.
Veja o momento:
Recondução
O Senado confirmou ontem a permanência de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República, por 45 votos a 26. Durante a sabatina na CCJ, senadores concentraram os questionamentos na condução dos processos relativos aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Gonet informou que já foram registradas 715 condenações, 12 absolvições e que 606 ações seguem em tramitação.
Formado pela Universidade de Brasília, com mestrado pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado pela UnB, Gonet assumiu a PGR em dezembro de 2023, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Motivo de orgulho
Ao agradecer a homenagem, Paulo Gonet destacou que, embora acumule diversos papéis — como chefe do MPU, procurador-geral Eleitoral e presidente do CNMP — considera sua atuação perante o plenário e as turmas do STF a mais relevante.
Recordou que acompanha a Corte desde o início da carreira e afirmou sentir orgulho de representar a PGR diante do Supremo, especialmente diante da atual composição do tribunal, formada por ministros “empenhados, talentosos, inteligentes, vocacionados para o Direito, fiéis aos propósitos democráticos da Constituição, motivo de orgulho para toda a nacionalidade e muito especialmente para mim, que tenho esse privilégio de conviver com vossas excelências".
Por fim, afirmou que a maior recompensa pelos ônus do cargo é testemunhar “a realização da Justiça, a defesa do Estado Democrático de Direito e o combate a desvios que contrariem o bem comum” — tarefas que o STF desempenha, segundo ele, “com enorme eficiência”.
Após Moraes, outros integrantes da Corte também parabenizaram o procurador-geral.
O ministro Flávio Dino afirmou que Gonet exerce “com brilho” a função de chefe do Ministério Público Federal e disse que o Senado agiu “com acerto” ao aprová-lo para um novo mandato.
O decano Gilmar Mendes também elogiou o trabalho do procurador-geral: “Todos nós sabemos da importância do seu trabalho à frente da PGR”.