O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Após o anúncio, autoridades e parlamentares começaram a se manifestar, ressaltando a experiência jurídica e o perfil institucional do indicado.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e por aprovação pelo Plenário da Casa.
O ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que deixou a vaga aberta no Supremo, comentou a escolha de seu sucessor.
“Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome."
Luiz Fux, ministro do STF, também comentou a indicação e elogiou a atuação de Messias à frente da AGU.
“O Dr. Messias é um homem de bem e do bem, um excepcional profissional à frente da AGU, mercê de ter demonstrado, no relacionamento pessoal, fraternidade e respeitabilidade nos momentos de eventual dissenso. Uma notável aquisição para o STF. Veio para somar!!."
O ministro André Mendonça também elogiou a indicação e destacou a qualificação técnica de Messias.
“Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos senadores.”
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que Messias reúne todas as qualidades necessárias para integrar a Corte Constitucional.
“Para ser ministro do STF, além dos pressupostos constitucionais genéricos, exige-se padrões éticos impecáveis, sólido conhecimento jurídico, familiaridade com a prática judicial, leveza na convivência e inabalável espírito público. O ministro Jorge Messias passa com louvor em todos esses requisitos."
O PGR, Paulo Gonet, ressaltou a qualidade pessoal e profissional do indicado. Messias é “um homem bom e um jurista respeitado”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a indicação de Messias tem relevância especial para a advocacia.
“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país. A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.
O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade. A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada.”
Quem é Jorge Messias
Advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.