A indicação do advogado-geral da União Jorge Messias, feita pelo presidente Lula para vaga aberta no STF com a saída do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ainda não tem data definida para sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Segundo Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a análise será realizada em “momento oportuno”, seguindo os trâmites previstos pela Constituição.
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A manifestação ocorreu após Messias divulgar carta dirigida ao presidente da Casa, na qual afirmou ter respeito pelo senador.
Nos bastidores, o gesto repercutiu porque Alcolumbre já havia demonstrado simpatia pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo, posição distinta da escolha feita pelo chefe do Executivo.
Mesmo com as tensões políticas, em nota, Alcolumbre afirmou que o Senado seguirá o procedimento habitual, permitindo que cada senador analise o indicado e vote de forma livre.
A presidência do Senado reforçou, ainda, que a instituição tratará o processo com “normalidade”, como ocorre em todas as indicações destinadas à análise.
Confira a íntegra da nota:
"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao STF. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal."
Indicação
A indicação de Messias foi feita pelo presidente da República na última quinta-feira, 20, somando a 11ª realizada por Lula ao longo de seus mandatos.
Após análise e votação na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ainda sem data definida, a indicação será submetida ao plenário do Senado, que precisa aprovar o nome por maioria absoluta, ao menos 41 dos 81 senadores, para que o indicado possa ser nomeado oficialmente pelo presidente da República.