O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na terça-feira, 25, o calendário de tramitação da indicação de Jorge Messias ao STF. A sabatina na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e a votação no plenário foram marcadas para 10 de dezembro. Com isso, o indicado aguardará 20 dias entre a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro, e a análise final do Senado.
A definição ocorre após dias de expectativa sobre o ritmo da tramitação, já que Alcolumbre vinha afirmando que o processo aconteceria “no momento oportuno”. A indefinição chegou a provocar comparações com o caso de André Mendonça, indicado em 2021, que enfrentou o período mais longo de espera desde a redemocratização: 142 dias.
Se mantido o cronograma anunciado, Messias aguardará 20 dias entre indicação e votação, prazo alinhado ao padrão histórico. Considerando todas as indicações enviadas ao Senado desde 1988, a média de espera é de 25,3 dias, incluindo o caso excepcional de Mendonça.
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Tradicionalmente, todos os indicados ao STF desde o final do século XIX foram aprovados. Ainda assim, o tempo de tramitação tem peso político: esperas longas ampliam a exposição a pressões públicas; votações rápidas reduzem o espaço de articulação com os senadores. Para ser confirmado, Messias precisará de ao menos 41 votos no plenário.
A seguir, o panorama completo de espera dos indicados ao STF desde a Constituição de 1988, ordenados da indicação mais recente para a mais antiga.