Durante o julgamento que discute cálculo de aposentadorias por incapacidade, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin criticou defensora que realizou sustentação online.
“A doutora falou pela Defensoria Pública da União, é isto? A sede da Defensoria fica aqui em Brasília, não?”
O diálogo ocorreu logo após a DPU defender que trabalhadores incapacitados antes da EC 103/19 têm direito ao cálculo integral da aposentadoria, independentemente da data da perícia que reconheceu a incapacidade.
Veja o momento:
Esclarecimento
Após o ocorrido, o ministro Edson Fachin fez um registro para esclarecer as circunstâncias da sustentação oral.
Fachin explicou que a defensora pública federal Erika de Oliveira Hartmann participou da sessão por videoconferência porque não se encontra em Brasília, sede institucional da Defensoria Pública da União.
Assim, afirmou que a ausência ficou justificada.
Confira: