Pós-graduação em Atuação perante o STF

Estão abertas as matrículas para a nova turma, com início no dia 24/4, da pós-graduação em atuação perante o STF, apoiada pela Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.

Essa pós-graduação é o primeiro e único curso lato sensu destinado a especializar advogados, procuradores, defensores e membros das demais carreiras jurídicas exatamente na atuação perante a Suprema Corte. A aplicação para a pós-gradução pode ser feita clicando-se aqui.

A especialização tem o escopo de consolidar a democratização do acesso ao STF, experimentada nos últimos anos com o emprego do processo eletrônico, a videoconferência e o plenário virtual, qualificando a todos para a atuação técnica perante a mais alta corte do país.

O aluno vai se debruçar não apenas sobre os precedentes, mas em especial sobre o desenho deliberativo do tribunal, o regimento interno e as nuances práticas decorrentes da complexificação da jurisdição constitucional em sentido amplo.

Entre os temas estudados estão os seguintes:

• Tópicos Avançados sobre o Sistema Recursal do CPC/2015
• Teoria Geral dos Recursos Excepcionais
• Sistema Brasileiro de Precedentes
• Tópicos Avançados de Direito Processual Penal
• Temas Atuais de Direito Processual Penal no Supremo Tribunal Federal
• Processos e Recursos da Competência do STF
• Aspectos Teóricos e Práticos sobre a Jurisdição Constitucional
• Corte de Precedentes na Era Digital, Plenários Físico e Virtual
• Tópicos Especiais sobre Recurso Extraordinário
• Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional
• Tópicos Especiais sobre Ação Penal Originária
• Tópicos Especiais sobre Habeas Corpus
• Tópicos Especiais sobre Extradição
• Sustentação oral, Memoriais e Despacho com Ministros
• Mandado de Segurança
• Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal
• Novas Técnicas de Decisão do Supremo Tribunal Federal
  Pós-graduação(Imagem: Freepik)

O curso é realizado em uma plataforma de estudos online e acessível 24 horas por dia e tem duração de até 18 meses com início imediato. É dividido em um módulo tradicional e outro especial, além de dois encontros presenciais em Brasília.

O corpo docente é composto por desembargadores, delegados, promotores, defensores públicos, advogados, assessores e juízes auxiliares que atuam ou atuaram recentemente no STF.

Em cada disciplina, os participantes terão acesso a videoaulas, indicações de bibliografia e material complementar e ao fim do processo receberão o título de "Especialista em Atuação perante o Supremo Tribunal Federal", com certificado emitido pela Faculdade Supremo, com selo de reconhecimento do MEC.

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Realização:  Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores

Para mais informações, clique aqui.