(Imagem: Magnific)

>

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

>

Juíza permite ausência de idosos em audiência de conciliação virtual

>

Juiz mineiro realiza audiências na casa de idosos com problemas de saúde

(Imagem: Magnific)

Juiz manda idosa de 80 anos ir a fórum confirmar procuração com selfie

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões

>

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

>

STJ: Atraso de 3 horas no pagamento não anula arrematação em leilão

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB/PA afasta advogadas que usaram prompt para enganar Justiça em petição

>

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

>

CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB/PA afasta advogadas que usaram prompt para enganar Justiça em petição

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

19/5 | 9h

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

15/5 | 7h58

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Prompts invisíveis: Reflexões éticas sobre o "prompt injection" no processo judicial atual

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Leonardo David Quintiliano

UMA Migalhas

Quem vigia o algoritmo?

Viviane Ramone Tavares

Gaia Silva Gaede Advogados

Andrade Maia Advogados

Tadim Neves Advocacia

San Juan Araujo Advogados

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

Machado Meyer Advogados

Guedes & Ramos Advogados Associados

Avelar Advogados

Medina Osório Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

AASP - Associação dos Advogados

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Curucutu - Parques Ambientais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Barbosa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Riesco

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Carlos Barbosa

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vivacqua Advogados

Bermudes Advogados

Vilardi & Advogados Associados

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Ferreira e Chagas Advogados

Jubilut Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

César Milani

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gustavo Madureira Fonseca

Gustavo Madureira Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Daniel Von Hohendorff

Daniel Von Hohendorff

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Valesca Valente

Valesca Valente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael Cesena Gutierrez

Raphael Cesena Gutierrez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

João Gabriel Espósito

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Vitor Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

César Milani

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 Tuesday 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Evento online
29/5 sexta-feira 10h às 11h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 quarta-feira 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Murillo de Aragão

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

A Suprema Corte americana e o espelho brasileiro

Murillo de Aragão

Adriana Menezes de Simão Kuhn

Migalhas das Civilistas

Eventos climáticos e os limites do caso fortuito ou força maior

Adriana Menezes de Simão Kuhn

Silvia Souza,Indhira Batista Santos Soares

Direitos Humanos em pauta

Entre a sátira e a violência simbólica: Reflexões sobre criação intelectual, mídia e dignidade humana

Silvia Souza e Indhira Batista Santos Soares

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte III (França - pacto civil de solidariedade)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Paulo Penalva Santos

Insolvência em foco

O prazo decadencial para habilitação de créditos e falências regidas pelo decreto-lei 7.661/45

Paulo Penalva Santos

Fernanda Nunes Barbosa,Guilherme Magalhães Martins

Migalhas de Responsabilidade Civil

Nexo causal, tabagismo e mercado da dúvida : Afinal, o que é uma "causa"?

Fernanda Nunes Barbosa e Guilherme Magalhães Martins

Murillo de Aragão

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

A Suprema Corte americana e o espelho brasileiro

Murillo de Aragão

Adriana Menezes de Simão Kuhn

Migalhas das Civilistas

Eventos climáticos e os limites do caso fortuito ou força maior

Adriana Menezes de Simão Kuhn

Silvia Souza,Indhira Batista Santos Soares

Direitos Humanos em pauta

Entre a sátira e a violência simbólica: Reflexões sobre criação intelectual, mídia e dignidade humana

Silvia Souza e Indhira Batista Santos Soares

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte III (França - pacto civil de solidariedade)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Paulo Penalva Santos

Insolvência em foco

O prazo decadencial para habilitação de créditos e falências regidas pelo decreto-lei 7.661/45

Paulo Penalva Santos

Fernanda Nunes Barbosa,Guilherme Magalhães Martins

Migalhas de Responsabilidade Civil

Nexo causal, tabagismo e mercado da dúvida : Afinal, o que é uma "causa"?

Fernanda Nunes Barbosa e Guilherme Magalhães Martins

A resolução CNSP 485/25 e o avanço na proteção humana e ambiental no seguro rural brasileiro

A resolução CNSP 485/25 e o avanço na proteção humana e ambiental no seguro rural brasileiro

Thayanne Ribeiro Querino dos Santos

Soberania processual em tempos de litigância transnacional: O caso Mariana e a eficácia de decisões estrangeiras no Brasil

Soberania processual em tempos de litigância transnacional: O caso Mariana e a eficácia de decisões estrangeiras no Brasil

Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz

É possível conseguir um waiver para um visto de turista depois de ter sido preso por tráfico de drogas?

É possível conseguir um waiver para um visto de turista depois de ter sido preso por tráfico de drogas?

Método STAR na advocacia: Guia prático e estratégico

Método STAR na advocacia: Guia prático e estratégico

Stanley Martins Frasão

Acordo Mercosul-UE: Entre o avanço histórico e as assimetrias que o texto revela

Acordo Mercosul-UE: Entre o avanço histórico e as assimetrias que o texto revela

Tania Emily Laredo Cuentas

Governança corporativa tributária - da evasão, elisão fiscal ao planejamento tributário

Governança corporativa tributária - da evasão, elisão fiscal ao planejamento tributário

Ronaldo Corrêa Martins

Regulamento do IBS cria trava ilegal ao ressarcimento de créditos

Regulamento do IBS cria trava ilegal ao ressarcimento de créditos

Victor Tavares de Castro

O período das trevas do Judiciário brasileiro

O período das trevas do Judiciário brasileiro

Mizael Izidoro Bello

O dever de fundamentação das decisões judiciais: Uma questão de democracia

O dever de fundamentação das decisões judiciais: Uma questão de democracia

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Caso FFU - O risco internacional perante a FIFA

Caso FFU - O risco internacional perante a FIFA

André Santa Cruz

Tese 1.210 do STJ: Encerramento irregular não protege o credor

Tese 1.210 do STJ: Encerramento irregular não protege o credor

Diogo Durau Sartori

ITBI e uma perspectiva de compatibilização dos Temas 796 e 1.348 do STF

ITBI e uma perspectiva de compatibilização dos Temas 796 e 1.348 do STF

Ricardo Facundo Ferreira Filho

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Insegurança tributária no VGBL amplia risco de judicialização e desafia planejamento sucessório

Jose Odecio Medeiros dos Santos

2

O Tema 1.396/STJ e a institucionalização do desvio produtivo do consumidor

Ludmila Esteves Fleury de Souza

3

Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência

Lucas Garcia Del' Amore

4

Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?

Elton Fernandes

5

O "CPF" dos imóveis e a nova era da fiscalização no Brasil

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará vendedora que recebeu pornografia de colega no celular

(Imagem: Magnific)

Gordofobia: TST reconhece discriminação em dispensa antes de bariátrica

(Imagem: Arte Migalhas)

Samba, cajado e IA: veja a semana do Judiciário no Minuto Migalhas

(Imagem: Divulgação/CAMARB)

Especialista da CAMARB explica baixa adoção de arbitragem no agronegócio

(Imagem: Magnific)

Pesquisa da FGV aponta avanços na mediação da Justiça brasileira

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Para Cármen, mulheres sofrem sobrecarga de trabalho no setor público

Evento

IAB promove evento em Recife/PE sobre o combate à violência de gênero

Debate

"10th Global Entrepreneurship Conference"

Debate

IAB debate a criação de fundo nacional de promoção da igualdade racial

Debate sobre tendências em M&A no setor de tecnologia

Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro 2026

Online, Evento

Evento "Positivismo e Antipositivismo na Filosofia do Direito"

Online, Migalhas

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Seminário

Seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás"

Online, Evento

OAB/RJ e Jusfy promovem treinamento gratuito sobre IA jurídica

Online, Migalhas

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

M2 Comunicacao Jurídica

Instituto de Direito da PUC-Rio

15º Ofício de Notas

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 138 anos, em 13 de maio de 1888, era sancionada a lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil após mais de três séculos de regime escravista. Dois anos depois, na mesma data, Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, determinou a destruição de documentos ligados à escravidão. A medida buscava evitar reivindicações indenizatórias de ex-proprietários de pessoas escravizadas, mas também resultou na perda de registros históricos relevantes sobre o período. Assista: {EMBED_YOUTUBE_18519}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a lei Áurea; Na mesma data, em 1890, Ruy Barbosa mandou queimar arquivos relacionados à escravidão

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!