terça-feira, 19 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.350
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Craques convocados para Copa já entraram em campo na Justiça

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Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com Dunga
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Juiz manda plano fornecer home care a ex-jogador Denílson Custódio
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Site humorístico indenizará jogador da seleção por notícia fictícia ofensiva
(Imagem: Arte Migalhas)

Seleção nos tribunais

Craques convocados para Copa já entraram em campo na Justiça

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Após ser "ameaçado" em aeroporto, Dino faz post pedindo educação cívica

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Flávio Dino disponibiliza PF para investigar ataque a ministros do STF
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Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de "macacos" é condenada
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Manifestação

Após ser "ameaçado" em aeroporto, Dino faz post pedindo educação cívica

(Imagem: Jota Erre/AGIF/Folhapress | Marina Uezima/Brazil Photo Press/Folhapress)

Jogador Dudu indenizará Leila Pereira por postagem "Me esquece, VTNC"

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STJD condena Dudu por misoginia contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras
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Dudu pede que Leila Pereira não o mencione, juiz vê censura e nega
(Imagem: Jota Erre/AGIF/Folhapress | Marina Uezima/Brazil Photo Press/Folhapress)

Danos morais

Jogador Dudu indenizará Leila Pereira por postagem "Me esquece, VTNC"

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ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Hoje | 9h

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Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

15/5 | 7h58

Promotor rockeiro, Nunes sambista e prompt escondido: a semana no Direito no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e o consentimento informado

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Prompts invisíveis: Reflexões éticas sobre o "prompt injection" no processo judicial atual

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Leonardo David Quintiliano

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18.mai.2026

Dispensa motivada

Grávida com quase 20 faltas injustificadas tem justa causa mantida

Oba compra 10 lojas da rede de hortifruti Natural da Terra. (Imagem: Magnific)
18.mai.2026

M&A

Mattos Filho assessora compra do Natural da Terra pelo Oba Hortifruti

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress)
18.mai.2026

Tragédia

Chapecoense indenizará familiares de jornalista vítima de acidente aéreo

(Imagem: Artes Migalhas)
18.mai.2026

Extravio de bagagem

Juiz afasta ressarcimento por extravio de prancha de windsurf

(Imagem: Arte Migalhas)
18.mai.2026

Patrimônio sem liquidez

Justiça gratuita barra honorários em disputas milionárias

(Imagem: Arte Migalhas)
18.mai.2026

Caso grave

Atacadista indenizará empregado obrigado a adulterar produtos vencidos

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Banco pagará R$ 12 mil a cliente analfabeta por título de capitalização irregular

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16.mai.2026

Tempo de acréscimo

Justiça aceita recuperação judicial da SAF Botafogo e suspende cobranças

AGENDA

18
mai.segunda-feira

Debate

IAB debate a criação de fundo nacional de promoção da igualdade racial

19
mai.terça-feira

Debate sobre tendências em M&A no setor de tecnologia

Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro 2026

Online, Evento

Evento "Positivismo e Antipositivismo na Filosofia do Direito"

Online, Migalhas

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Seminário

Seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás"

20
mai.quarta-feira

Online, Evento

OAB/RJ e Jusfy promovem treinamento gratuito sobre IA jurídica

Online, Migalhas

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

21
mai.quinta-feira

Encontro

ENJA - Encontro Nacional da Jovem Advocacia/SP 2026

Online, Migalhas

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

22
mai.sexta-feira

Curso

Educação continuada em arbitragem envolvendo a Administração Pública

Evento

IASP realiza evento sobre novos limites do Direito do Trabalho

Lançamento

Obra: "A Busca por uma Proteção Equilibrada: propostas de atualização da Lei Maria da Penha e da legislação conexa"

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Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

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Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

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O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

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Capão Bonito/SP

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Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

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Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

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Aracajú/SE

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Florianópolis/SC

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Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

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Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

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No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

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Baú migalheiro

Há 111 anos, em 14 de maio de 1915, ocorreu em Portugal a Revolta de 14 de Maio, que derrubou o 9.º governo republicano, liderado por Joaquim Pimenta de Castro. Após o levante, foi instaurada uma Junta Constitucional, que assumiu o poder provisoriamente até a formação de um novo governo. O 10.º governo republicano seria chefiado interinamente por José de Castro, já que o presidente do Ministério indigitado, João Chagas, não pôde tomar posse após sofrer um atentado. O episódio reflete a instabilidade política da Primeira República Portuguesa, marcada por sucessivas crises e mudanças de governo. 
(Imagem: Artes Migalhas)
14.mai.2026

Baú migalheiro

Em 14 de maio de 1915, ocorreu em Portugal a Revolta de 14 de Maio, que derrubou o 9º governo republicano, liderado por Joaquim Pimenta de Castro.

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