(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

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Como o Direito Penal brasileiro protege especificamente às mulheres?

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A responsabilidade penal do médico: Direito Penal brasileiro e a conduta médica

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Responsabilidade penal do médico e os crimes contra a dignidade sexual: Análise à luz dos direitos fundamentais (Parte III)

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

AGU sustenta no STF que aborto é crime e só médico pode realizar hipóteses legais

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB vai ao STF para defender sigilo profissional da advocacia

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OAB solicitará atuação em recurso no STF sobre sigilo profissional

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OAB vai ao STF para excluir advocacia da lei de lavagem de dinheiro

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB vai ao STF para defender sigilo profissional da advocacia

(Imagem: Freepik)

Produtor rural não pode ser negativado enquanto dívida estiver suspensa

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Serasa é alvo de ação na Justiça inglesa por megavazamento de dados

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TJ/GO: Juiz limita juros aplicado por banco em financiamento rural

(Imagem: Freepik)

Produtor rural não pode ser negativado enquanto dívida estiver suspensa

[E2E] Regras 20260808001157b

8/9 | 14h

[E2E] Regras 20260808001157b

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

Migalhas de Direito Médico e Bioética

É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

Leonardo Castro de Bone

Migalhas de Direito das Organizações

A ética como ativo e o risco como método: Notas críticas sobre as políticas de compliance nas grandes sociedades anônimas

Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan

(Imagem: Freepik)

Desembargador limita a 50% coparticipação em plano de criança autista

(Imagem: Freepik)

Juiz nega indenização de seguradora por dano externo em colheitadeira

(Imagem: Freepik)

Juiz reduz reajuste em plano coletivo com duas pessoas de 15,23% para 6,06%

(Imagem: Max Rocha/STJ)

STJ definirá se sindicato tem legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb

(Imagem: Divulgação/Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)

Prazos trabalhistas podem limitar cobrança de direitos, diz advogada

(Imagem: Wallace Martins/STF)

Partido Novo aciona STF contra aplicação de sigilo a documentos públicos

NFA - Negrão Ferrari Advogados

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Massicano Advogados & Associados

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LEMOS Advocacia Para Negócios

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

Pardo Advogados e Associados

Dias de Souza Advogados Associados

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Panella Advogados

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

Almeida Prado Advogados

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OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

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O que Grey's Anatomy nos ensina sobre os serviços hospitalares? - Parte 3: Os serviços médicos propriamente ditos

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Lyana Oliveira Breda

A promessa e o limite da "máquina de vendas" no mercado jurídico

A promessa e o limite da "máquina de vendas" no mercado jurídico

Alexandra Maffra Monteiro

Contribuições ao INSS acima do teto e direito à restituição

Contribuições ao INSS acima do teto e direito à restituição

Micro-arbitragem no Brasil: Eficiência, acesso e limites estruturais

Micro-arbitragem no Brasil: Eficiência, acesso e limites estruturais

Tatiana Valle Claure

27/2 | 8h01

Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

26/2 | 19h03

Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social

26/2 | 18h52

Fux defende concurso público para tradutores e Dino brinca: "vai propor estatizar Itaú e Bradesco"

26/2 | 18h35

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

(Imagem: Freepik)

TRT-24 vê culpa exclusiva do empregado e nega indenização por atropelamento

(Imagem: Freepik)

Juíza anula reajustes abusivos de plano coletivo e impõe índice da ANS

(Imagem: Freepik)

Município indenizará homem em R$ 75 mil por queda de árvore sobre casa

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Plano custeará remédio fora da indicação da bula para câncer

(Imagem: Freepik)

TJ/PR: Escola indenizará por reter material didático de aluno inadimplente

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress)

STF: Cármen garante participação de atleta trans em campeonato de vôlei

(Imagem: Reprodução/TST)

TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e encerra ação coletiva de 12 anos

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar determina cumprimento imediato de decisões sobre penduricalhos

(Imagem: Freepik)

TST afasta voto de empresa não associada em assembleia patronal

(Imagem: Flickr/TST)

TST: Alpargatas pagará horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica

(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, pautas populares e falas simbólicas abafam caso Master

(Imagem: Adobe Stock)

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a investigados do Banco Master

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27/2 | 8h01

Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

26/2 | 19h03

Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social

26/2 | 18h52

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26/2 | 18h35

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30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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Evento online
3/3 Tuesday 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h45

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Evento online
31/8 segunda-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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Evento online
11/3 quarta-feira 9h10 às 12h15

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Evento online
29, 30, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 2

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

[E2E] Status 232919

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Evento online
16/9 quarta-feira 9h às 12h

Teste Novo Evento t1

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Evento online
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 agosto das 7h15 às 11h5

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Leonardo Castro de Bone

Migalhas de Direito Médico e Bioética

É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

Leonardo Castro de Bone

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Reforma do Código Civil

Patrimônio digital e responsabilidade patrimonial: A urgência da atualização civil

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A extensão do conceito de vulnerável no crime de estupro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Igor Sant'anna Tamasauskas,Otávio Ribeiro Lima Mazieiro

Tribunais de Contas em foco

Reforma da improbidade e o novo protagonismo dos Tribunais de Contas

Igor Sant'anna Tamasauskas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro

Gabriel de Sousa Pires

Migalhas Notariais e Registrais

Dever de informação e responsabilidade do notário/registrador: Entre a técnica, a prevenção e a gestão de risco

Gabriel de Sousa Pires

Leonardo Castro de Bone

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Gabriel de Sousa Pires

Capacitismo e seleção de risco: STJ condena exclusão omissiva de paciente com TEA

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Combate ao crime organizado: Os riscos constitucionais do PL 5.582-A

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Alienação fiduciária imobiliária

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Gustavo Camacho Solon

ANPD como agência reguladora: Maturidade ou aumento do custo?

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Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Feriados no comércio: Novo adiamento reacende debate

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Reforma tributária do consumo entra em fase de implementação

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Keila Martins de Almeida

Reforma tributária e creator economy: Impactos para criadores de conteúdo

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STJ afasta penhora e averbação sobre bem de família ainda financiado

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Alessandro Junqueira de Souza Peixoto

Dupla incidência no IBS e CBS nas cadeias imobiliárias

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Saúde no trabalho - O serviço público no campo de aplicação da NR-1

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Aline Azevedo Nunes

Exemplos de como, com planejamento tributário, economiza-se em imposto

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Uma análise psicológica sobre violência institucional contra criança

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Andreia Soares Calçada

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Vendedora não receberá adicional por atuar com marketing digital

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Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

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Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado

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TST afasta cargo de confiança e garante horas extras a chefe de cozinha

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João Domingos Advogados promove o evento "Imersão Recupera Agro 2026"

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CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro de menor; PF faz operação

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Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Instituto Vertus

Universidade Santo Amaro - Unisa

15º Ofício de Notas

EPD - Escola Paulista de Direito

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

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Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Gama/DF

Gama/DF

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

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Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

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Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

(Imagem: Reprodução)

Há 155 anos, em 26 de fevereiro de 1871, foi assinado em Versalhes o tratado preliminar de paz entre a França e a recém-proclamada Alemanha, representadas, respectivamente, por Adolphe Thiers e Jules Favre, de um lado, e por Otto von Bismarck, do outro. O acordo encerrou formalmente a Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) e impôs duras condições à França, incluindo a cessão da Alsácia e parte da Lorena, além do pagamento de pesada indenização de guerra. O descontentamento popular com os termos da paz e com o governo francês contribuiu para o levante parisiense que deu origem à Comuna de Paris, movimento revolucionário instaurado poucas semanas depois, em março de 1871, que contestou a autoridade central e marcou profundamente a história política da França.

(Imagem: Reprodução)

Em 26 de fevereiro de 1871, foi assinado em Versalhes o tratado preliminar de paz entre a França e a recém-proclamada Alemanha.

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