O TJ/PE movimentou e deixou concluso para julgamento um processo que estava pendente há cinco anos. A decisão ocorreu logo após a repercussão de uma petição protocolada pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que chamou atenção por sua abordagem incomum ao questionar a demora na análise do recurso.
No documento apresentado em 25 de fevereiro, Lins e Silva anexou a imagem de um bolo com cinco velas, em referência ao tempo decorrido desde que o caso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator, Alberto Nogueira Virgínio.
O advogado, que atua em causa própria, argumentou que o prazo de cinco anos seria suficiente para a conclusão de uma graduação ou até mesmo um doutorado, destacando a morosidade na tramitação do seu recurso.
O processo em questão envolve uma disputa entre segurado e seguradora. Segundo Lins e Silva, a causa não possui complexidade jurídica significativa, o que, em sua visão, não justificaria a demora na análise.
Na petição, ele também mencionou o desempenho do TJ/PE no ranking de produtividade do CNJ, que, segundo ele, reflete a lentidão na tramitação de processos na Corte.
Aos 72 anos, o advogado ressaltou que já havia solicitado prioridade no julgamento e enviado memoriais ao gabinete do relator, mas não obteve resposta. Na petição, ele afirmou que, se estivesse no lugar do magistrado, se sentiria desconfortável com a demora para decidir um recurso dessa natureza.
Na conclusão do documento, Lins e Silva utilizou tom irônico ao dizer que, a cada ano que passasse, continuaria “festejando e batendo palmas” ao magistrado responsável pelo julgamento, desejando-lhe que seguisse no “caminho vagaroso da inércia.”
Após a repercussão da petição, o TJ/PE movimentou o processo, que agora aguarda julgamento.
- Processo: 0024900-83.2018.8.17.2001
Veja a petição.