Nesta terça-feira, 6, ministra Cármen Lúcia, durante sessão da 1ª turma do STF, afirmou que a mentira tornou-se uma mercadoria (commodity) usada como ferramenta de corrosão institucional. Para S. Exa., a desinformação não é apenas um meio, mas sim uma estratégia ofensiva à democracia, potencializada pelas novas tecnologias e pelas redes sociais.
"A mentira é um veneno político plantado socialmente e exponencialmente divulgado por redes, por plataforma, por novas tecnologias que hoje são um grande problema", afirmou.
A manifestação ocorreu durante análise do recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista investigada no contexto do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma das frentes da investigação sobre a tentativa de subverter o resultado das eleições e atacar o Estado democrático de Direito.
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A ministra destacou que esse fenômeno compromete a confiabilidade institucional, essencial para a saúde da democracia. Segundo Cármen, o processo é insidioso: a mentira é disseminada em larga escala, contamina o debate público e enfraquece as bases das instituições democráticas, deixando-as vulneráveis a colapsos.
Cármen Lúcia ressaltou a ideia da "mentira como commodity" — um bem negociável no mercado da desinformação.
"A mentira como commodity para comprar a antidemocracia. Por isso é que, para mim, não é só um meio, mas um instrumento de que se vale para chegar ao fim", declarou, fazendo analogia com o uso de uma arma ou de um veneno como meio para um assassinato.
Ainda enfatizou que os tribunais constitucionais ao redor do mundo estão atentos a esse novo cenário, analisando os limites da legalidade no uso de tecnologias e redes digitais, justamente diante dos riscos à rigidez democrática e às liberdades públicas.
"Se fosse [um tema menor], os tribunais constitucionais do mundo inteiro não estariam debruçados sobre isso como principal tema hoje de preocupação."
Assista à declaração: