Na tarde desta terça-feira, 9, o ministro Flávio Dino abriu a sessão da 1ª turma do STF no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Em seu voto, Dino afirmou que críticas ao processo lembram uma postura “clubística”.
“Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E parece que numa abordagem clubística e que eu lamento, profissionais do Direito às vezes adiram, quando o árbitro de futebol marca o pênalti para o meu time, ele é o melhor do mundo. Se ele marca por outro time, ele passa a ser o pior do mundo. Só que o árbitro é o mesmo e as regras as mesmas. E isto, portanto, se presta a mostrar que não há julgamento aqui de uma posição política A ou B, até porque outros eventos e há investigações aqui com políticos de todos os partidos que são conduzidas de modo igualitário.”
Em outro momento, o ministro ressaltou a necessidade de preservar a neutralidade institucional.
“Creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam da denúncia, das defesas, do julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto das instituições de Estado, para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Isso é algo fundamental e friso, não só as Forças Armadas, todas as instituições de Estado se mantenham isentas e apartidárias.”
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