Nesta terça-feira, 24, a 1ª turma do STF elegeu, de forma simbólica e unânime, ministro Flávio Dino como novo presidente.
S. Exa. assumirá o comando do colegiado a partir de 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, que atualmente exerce a função.
O anúncio da escolha foi feito pelo próprio Zanin, que destacou o cumprimento do art. 4º do regimento interno da Corte, segundo o qual a escolha recai sobre o ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a turma.
"Pela ordem estabelecida, a eleição é do ministro Flávio Dino, que tem aqui a acolhida de todos nós", declarou.
Na sequência do anúncio, ministra Cármen Lúcia fez questão de registrar agradecimento a Zanin pela condução dos trabalhos "com leveza, elegância e serenidade", ressaltando a importância da continuidade institucional.
Também disse que a turma recebia com tranquilidade a eleiçãod e Dino, destacando a continuidade dos trabalhos com empenho e espírito democrático.
"E parabenizar o nosso querido ministro Flávio Dino, que passa a presidir a turma. Um colega que, portanto, também nos dá tranquilidade da continuidade dos trabalhos com a mesma tranquilidade, com o mesmo empenho, com a mesma vontade de fazer com que a história do Supremo se mantenha com a integridade, a segurança, a ética republicana."
Ao se manifestar, Dino mencionou a "oração do bom humor", de São Tomás Moro, evocada pelo papa Francisco. Ressaltou, contudo, a seriedade do momento:
"É uma eleição muito difícil. Primeiro que, para disputá-la, é preciso aqui estar. Em segundo lugar, é preciso merecer a confiança dos colegas, dos pares. Em terceiro lugar, é preciso, sobretudo, a cada dia, renovar a confiança dos jurisdicionados, das jurisdicionadas, que passam a acompanhar cada um de nós quando aqui ingressamos."
Destacou, ainda, o compromisso com a colegialidade:
"De fato, a união é a força do tribunal. O tribunal não conta com a eletividade, não conta com o voto popular. Não somos delegatários diretos à soberania popular e por isso mesmo renovamos a nossa legitimação pelos aspectos da tradição, pelos aspectos regimentais e pelos aspectos atinentes à conduta que cada um tem no dia a dia no tribunal."
Dino agradeceu a confiança dos pares e fez menção especial ao colega que o antecede:
"Saudando novamente, Vossa Excelência, ministro Zanin, quero dizer o invejo, porque Vossa Excelência vai passar a ser o segundo que vota. E eu quero lhe dizer que vou ter imensa inveja, desde logo, porque é uma posição que me dá mais conforto. Votar por último vai pedir paciência. Com certeza vou rezar muitos rosários, terços, ao tempo em que sou o último a votar, mas faz parte do exercício da função que, como disse, muito me honra."
Veja o momento:
Além do simbolismo da eleição, Dino assumirá a presidência da 1ª turma justamente na reta final do julgamento das ações da chamada "trama golpista", que envolve investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Presidência do STF
A eleição de Flávio Dino para a presidência da 1ª turma coincide com um período de transição mais amplo no STF.
A partir de 29 de setembro, a Corte e o CNJ terão nova direção: ministro Edson Fachin assumirá a presidência, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes.
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A escolha, realizada por votação eletrônica e secreta, manteve a tradição de antiguidade.
Na mesma sessão em que anunciou o resultado, Barroso destacou a trajetória do sucessor:
"Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do País poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o tribunal."
A posse está marcada para o dia 29 de setembro, logo após o término do mandato de Barroso.
A mudança terá reflexos também nas turmas: Fachin deixará a 2ª turma, sendo substituído por Barroso. Já a 1ª turma, que terá Dino na presidência e julga casos de grande repercussão, como a ação penal da tentativa de golpe em 2022, permanece com a mesma composição.