Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino anunciou, por meio de sua conta no Instagram, o encerramento de um processo judicial movido por ele e pela ex-esposa, Deane Fonseca, contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília/DF, por erro médico relacionado à morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012.
438756
O ministro informou que o valor da indenização, fixado em R$ 1,2 milhão, será totalmente doado.
Dino destacou que o aspecto financeiro não tem relevância diante da dimensão humana e moral do caso.
Para S. Exa., o essencial é o reconhecimento da responsabilidade do hospital.
"A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital", escreveu.
O ministro acrescentou esperar que a condenação resulte em melhorias no atendimento prestado pela instituição, "para que nenhuma família passe pelo que a minha passou".
Na mensagem publicada, Dino relembrou o filho com emoção e reiterou o propósito de lutar para que tragédias semelhantes sejam evitadas.
"Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas", declarou.
O ministro também mencionou o PL 287/24, apresentado quando era senador, que propõe a avaliação periódica da qualidade dos hospitais brasileiros.
O texto ainda aguarda apreciação no Congresso Nacional.
Segundo Dino, a iniciativa busca priorizar a segurança e o cuidado aos pacientes em vez de investimentos apenas na aparência das unidades de saúde.
"Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes", escreveu.
Flávio Dino encerrou a publicação dedicando a decisão judicial aos amigos de Marcelo, que hoje têm a idade que o filho teria se estivesse vivo.
"Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. Meu peito sangra e dói, mas tenho fé", disse o ministro. "Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações."
Veja a íntegra da mensagem:
"No dia 14 de fevereiro de 2012, meu filho Marcelo Dino (Peixinho), então com 13 anos, foi arrancado para sempre dos meus braços, vítima de péssimo atendimento no HOSPITAL SANTA LÚCIA, de Brasília.
Depois de 13 anos e 6 meses de tramitação, a ação judicial que movemos contra o citado hospital Santa Lúcia resultou na sua condenação, com trânsito em julgado.
A “indenização” que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos.
Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas.
Espero também que o projeto de lei que apresentei quando era senador (PL 287/2024), obrigando a avaliação periódica da qualidade dos hospitais, seja apreciado pelos senhores parlamentares.
Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes.
Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.
É sobretudo aos amigos e amigas do Marcelo que dedico essa mensagem. Eles choraram com nossa família, sofreram conosco, têm saudades. Eram crianças, hoje são adultos de 27 anos, idade que meu filho teria (tem). Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. E desejo que sempre tenham doçura, amor no coração e lutem por justiça, em todos os momentos das suas vidas.
Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações. Meu peito sangra e dói, mas tenho FÉ."
O caso
Marcelo Dino, de 13 anos, morreu após uma crise de asma, em 2012.
Segundo a ação, o atendimento médico foi marcado por falhas e demora, já que a médica responsável teria deixado o posto na UTI pediátrica durante o episódio.
O adolescente chegou a ser encaminhado para a unidade de terapia intensiva, mas não resistiu após apresentar dificuldades respiratórias.
À época, a Polícia Civil do DF abriu inquérito para apurar o caso, e duas profissionais chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
- Processo: 0025495-23.2013.8.07.0001