A criminalidade econômica no Brasil tem se mostrado cada vez mais sofisticada, exigindo respostas jurídicas que conciliem segurança e efetividade. Atenta a essa realidade, a Editora Mizuno lança o livro "Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais", organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior. A obra reúne reflexões críticas e multidisciplinares sobre os desafios enfrentados no combate às infrações que permeiam o sistema tributário, financeiro e empresarial brasileiro.
Com a colaboração de renomados especialistas em Direito Penal Econômico, o livro se consolida como uma referência indispensável para profissionais, pesquisadores e operadores do Direito interessados na compreensão aprofundada da criminalidade econômica sob uma perspectiva contemporânea.
Análise crítica e atualizada
A coletânea propõe uma releitura das infrações econômicas, financeiras e tributárias à luz da dogmática penal, dos princípios constitucionais e das transformações tecnológicas que redefinem a prática delitiva. O leitor encontrará discussões sobre prescrição nos crimes de evasão fiscal, evasão de divisas e criptomoedas, lavagem de dinheiro, pirâmides financeiras digitais, compliance, crimes ambientais empresariais, domínio do fato e responsabilidade penal por omissão em estruturas corporativas complexas.
Temas transversais, como direitos humanos e empresas, também são explorados com enfoque preventivo, reforçando a necessidade de um modelo de responsabilização penal coerente com os valores democráticos e a racionalidade do sistema jurídico.
Temas de destaque
- Prescrição nos crimes de evasão fiscal;
- Evasão de divisas e criptomoedas;
- Gestão fraudulenta e temerária em instituições financeiras;
- Lavagem de dinheiro e o papel do Relatório de Inteligência Financeira (RIF);
- Pirâmides financeiras digitais e novas formas de fraude;
- Direitos humanos e empresas;
- Responsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais;
- Teoria do domínio do fato aplicada a crimes societários;
- (In)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais;
- Compliance como ferramenta de mitigação de riscos;
- Crimes ambientais e sustentabilidade;
- Sonegação fiscal e seus reflexos econômicos.
Entre os autores, estão nomes de destaque na academia e na prática jurídica, como Antônio Wellington Brito Júnior, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Breno da Costa Esteves, Denize dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Fabiano Gomes de Oliveira, Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior, entre outros.
A obra é voltada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados, auditores fiscais, profissionais de compliance, professores, pesquisadores e estudantes de Direito. Sua abordagem torna-se essencial para quem busca compreender o equilíbrio entre repressão da ilicitude e liberdade econômica, tributária e financeira no contexto brasileiro.
Mais do que um manual, o livro é um convite à reflexão sobre os rumos do Direito Penal Econômico no país. A obra revisita institutos clássicos, reavalia jurisprudências consolidadas e propõe uma visão crítica comprometida com legalidade, racionalidade e Justiça.
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