O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos.
Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Ao abrir a sessão plenária, Fachin leu uma nota oficial de pesar na qual reconheceu a dimensão intelectual e institucional do jurista.
“Hoje, esta Corte presta respeitosa homenagem a uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro, cuja trajetória acadêmica e intelectual foi marcada pela rigorosa precisão científica, pelo compromisso indeclinável com a democracia e pela defesa corajosa dos direitos fundamentais”.
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Segundo o ministro, a contribuição do professor para a ciência jurídica tornou-se perene, com obras que "formaram gerações de juristas e continuam a orientar magistrados, magistradas, docentes, estudantes e todos aqueles que se dedicam à interpretação e à concretização da Constituição”.
Fachin destacou que José Afonso permanece como “referencial seguro na consolidação de um Estado de direito sólido, democrático e socialmente comprometido”.
“Esta homenagem, prestada pelo STF, reconhece e consagra a relevância ímpar de seu legado intelectual para a cultura jurídica nacional e para o aperfeiçoamento permanente da ordem jurídica constitucional brasileira”, concluiu.
Ao final, transmitiu os sinceros sentimentos do STF à família enlutada.