O presidente do STF, ministro Edson Fachin, inicou a sessão desta quarta-feira, 3, dedicando manifestação sobre o feminicídio da professora catarinense Catarina Kasten, de 31 anos, violentada e assassinada enquanto se dirigia para aula de natação em Florianópolis.
O crime, ocorrido em 21/11, ganhou repercussão nacional devido à brutalidade e às circunstâncias: a jovem foi abordada em uma trilha, estuprada e morta por um homem de 21 anos, que confessou o ataque e está preso preventivamente, ele deve responder por estupro e feminicídio. Catarina era aluna de pós-graduação na UFSC.
A manifestação de Fachin reafirma o compromisso do Judiciário com o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, destacando que episódios como o de Catarina “não podem ser naturalizados em um país que se pretende democrático”.
O presidente do STF contextualizou a fala com dados alarmantes constantes no Relatório Socioeconômico da Mulher de 2025, que registrou 1.450 feminicídios apenas em 2024, além de mais de 71 mil casos de estupro, a maioria envolvendo meninas de até 13 anos.
Segundo o documento lido pelo ministro, mesmo com ligeira queda percentual na violência letal, o número absoluto de mulheres assassinadas permanece “intoleravelmente elevado”, revelando que muitas têm medo de sair de casa, enquanto outras vivem sob risco dentro do próprio lar.
Fachin também destacou o recorte racial: 60% das vítimas adultas eram mulheres pretas ou pardas, evidenciando vulnerabilidades estruturais.
Veja os dados:
Em seu pronunciamento, o ministro prestou solidariedade à família de Catarina e mencionou o recente Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis, que já havia dedicado parte de seus debates ao tema.
Ele reforçou o repúdio da Corte a toda forma de violência de gênero e o compromisso com a responsabilização penal, o acolhimento das vítimas, a execução das políticas públicas de proteção e a mobilização da sociedade.
“A proteção da vida e da dignidade das mulheres não é um tema opcional. É um dever funcional, um imperativo moral e uma responsabilidade indeclinável de todos.”
Confira a fala:
A ministra Cármen Lúcia também fez pronunciamento ao comentar o assassinato da professora Catarina Kasten e a alta de feminicídios no país. Ela afirmou que o Brasil enfrenta um momento “trágico”, marcado por violência extrema contra mulheres que revela, segundo suas palavras, “um país que nega a civilização e a própria humanidade”.
Cármen destacou que as agressões ocorrem dentro de casa, nas ruas e nos espaços públicos, atingindo mulheres de todas as idades, e incluem também violências política e econômica.
Disse ainda que o Judiciário tem o dever de chamar atenção para o problema e reafirmar o compromisso constitucional com a igualdade de gênero.
Assista o momento: