29.dez.2025
29.dez.2025
Blindagem patrimonial por lide simulada e ação rescisória
O texto examina a blindagem patrimonial via lide simulada trabalhista e defende a ação rescisória, baseada em indícios, como via para desconstituir a fraude e recuperar créditos.
29.dez.2025
A chancela judicial à fraude na origem dos contratos de franquia
Ao relativizar omissões informacionais o Poder Judiciário acaba chancelando práticas incompatíveis com a boa-fé objetiva e com a própria lei de franquias.
29.dez.2025
Impactos da ausência de audiência de justificação
Ausência da audiência de justificação gera nulidade absoluta na regressão do apenado.
29.dez.2025
Processo de execução: Por que esperar para se defender é o maior erro do executado
Na execução civil, esperar para se defender pode custar mais do que o patrimônio: pode custar a própria possibilidade de discutir o processo.
29.dez.2025
A genética comportamental traz objetividade?
Há uma forte tendência de crítica quanto às perícias psiquiátricas e psico-lógicas em geral.
29.dez.2025
Conformidade jurídico-tributária em SST entre empresas tomadoras de serviços e prestadoras de serviços em cessão de mão de obra e empreitada
A IN RFB 2.110/22 é explorada sob a ótica da estratégia jurídico-tributária, mostrando como SST, eSocial e contratos moldam custos e segurança jurídica.
29.dez.2025
Distribuição de lucro em holding patrimonial: Como planejar com a reforma tributária
Com a nova tributação sobre dividendos, a distribuição de lucro em holdings patrimoniais exige planejamento, formalização e estratégias mais inteligentes para preservar patrimônio e reduzir impactos fiscais em 2025.
29.dez.2025
2025 entrou para a história do mercado de pagamentos brasileiro
Com novas exigências de autorização e compliance, Banco Central muda o rumo das IPs e acaba com risco de "crescer primeiro e regular depois".
29.dez.2025
ADIn 3/25: O que muda na atuação da Receita Federal diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca
O ato uniformiza a atuação aduaneira, distinguindo riscos públicos de violações privadas e reforçando a segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
