26.dez.2025
26.dez.2025
Emolumentos extrajudiciais: Uma distorção estrutural ignorada
A desatualização das faixas de conteúdo financeiro dos atos extrajudiciais e seus efeitos práticos em Pernambuco.
26.dez.2025
5 inovações que estão redefinindo o contencioso e a digitalização de documentos
A digitalização jurídica transforma o Direito ao unir eficiência, segurança e inovação, com IA, automação e normas legais tornando processos mais ágeis e confiáveis no Brasil.
26.dez.2025
Planos de saúde e robótica
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para cirurgias robóticas nos planos privados de assistência à saúde.
26.dez.2025
Controvérsias na tributação de lucros e dividendos para o exterior
As fragilidades normativas que tensionam princípios constitucionais, afetam decisões empresariais e estimulam a judicialização.
26.dez.2025
Créditos tributários e o papel da negociação coletiva
O texto aborda os impactos da reforma tributária sobre o consumo na apuração de créditos de CBS e IBS, com foco na qualificação dos benefícios concedidos aos empregados.
26.dez.2025
Datacenter de R$ 200 bilhões do TikTok deve ser celebrado por todos os cearenses e brasileiros - e não atacado
Com investimento bilionário e alto potencial tecnológico, o Data Center do TikTok no Pecém reacende o debate entre desenvolvimento, meio ambiente e política.
26.dez.2025
A isenção tributária das organizações do terceiro setor: Análise jurídico contábil da aplicação do art. 150, VI, c, da Constituição Federal
Imunidade tributária do terceiro setor ganha foco ao revelar fundamentos constitucionais, exigências legais e o papel da contabilidade na fiscalização.
26.dez.2025
Como comprovar a um oficial consular dos EUA que vai retornar ao seu país de origem, se não por meio de documentos?
Provar que vai retornar depende de narrativa consistente, vínculos locais e postura convincente, acima de papéis formais.
26.dez.2025
A justiça além do papel: Como medidas inovadoras estão garantindo o pagamento de dívidas no Brasil
STF valida medidas atípicas para execução de dívidas, permitindo pressão sobre devedores que ocultam patrimônio.
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