9.dez.2025
9.dez.2025
Tema 1.300 do STF e o resultado parcial
Análise técnico-constitucional dos benefícios por incapacidade após a EC 103/19, com enfoque no Tema 1.300 do STF, nas regras de cálculo da AIP e na proteção da dignidade das pessoas incapacitadas.
9.dez.2025
Declaração antecipada: Proteja sua saúde e patrimônio com facilidade
A DAV - Declaração Antecipada de Vontade assegura que seus desejos sobre saúde e patrimônio sejam respeitados em casos de incapacidade.
9.dez.2025
Expansão do Direito Penal Econômico
A criminalização da atividade empresarial na era da expansão do Direito Penal Econômico: Por que empresários, contadores, advogados e gestores precisam entender esses riscos.
9.dez.2025
Assistente técnico não médico: Conflito de normas e risco de nulidade
O artigo defende que a lei do ato médico, como norma especial, prevalece sobre o CPC, tornando nula a atuação de um assistente técnico não médico em perícias privativas da medicina.
9.dez.2025
Fraudes e confusão patrimonial: Como o CCS desvenda o devedor oculto
O artigo aborda como o BACEN CCS ajuda a desvendar fraudes locais, ressaltando a ocultação de bens e a importância de uma resposta firme do Judiciário.
9.dez.2025
O retumbante fracasso da COP 30
O evento encerrou-se sem resultados efetivos, com desmatamento e uso de combustíveis fósseis negligenciados e interesses financeiros dominando o evento.
9.dez.2025
Especial relevância: A fórmula vazia que arrasta as "demais provas" até a condenação
Diante da crescente supervalorização da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual, impõe-se a adoção de critérios para assegurar maior racionalidade à atividade probatória.
9.dez.2025
Final de ano: As melhores oportunidades de negociação com o banco
O fim do ano traz condições especiais para negociação de dívidas bancárias. Saiba como aproveitar e quais cuidados tomar ao renegociar com instituições financeiras.
9.dez.2025
A polícia militar pode aceitar o desligamento de um aluno em crise psiquiátrica?
Aluno em sofrimento mental não pode ser desligado do curso sem acompanhamento e cuidado médico adequado.
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