28.nov.2025
28.nov.2025
Violação do princípio da isonomia na oferta de ações da Cosan
Ofertas da Cosan teriam violado isonomia e primazia do acionista, diluindo minoritários e ignorado a conciliação de interesses em consonância com o teorema do equilíbrio de Nash.
28.nov.2025
Justiça condenada Cielo a arcar com prejuízo de chargeback
O chargeback, embora seja um mecanismo de proteção ao consumidor, sua aplicação indiscriminada, especialmente em casos de fraude, tem gerado prejuízos significativos para os comerciantes.
28.nov.2025
Como atuar em negativas de tratamento oncológico após o AgInt no AREsp 2.842.229/RJ
STJ, no AgInt no AREsp 2.842.229/RJ, reafirma a abusividade da negativa de cobertura de tratamento oncológico por plano de saúde e reconhece dano moral pela recusa indevida ao beneficiário.
28.nov.2025
STJ: Falha bancária afasta culpa concorrente em golpe
Vítima do golpe bancário? O STJ decidiu: O banco deve ressarcir 100% do valor e não pode culpar você. Entenda como essa vitória garante seu dinheiro de volta.
28.nov.2025
Como evitar problemas com importação: Estratégias, regimes tributários
Neste artigo, vamos explicar como evitar problemas com importação, os riscos e estratégias de prevenção, além das vantagens e desvantagens dos regimes tributários no comércio exterior.
28.nov.2025
Execução de honorários: Prerrogativa de não adiantar custas da citação
Para o STJ, citação postal é "custas"; para o TJ/SC, é "despesa" que deve ser adiantada pelo advogado. Entenda por que esse entendimento é equivocado.
28.nov.2025
O desafio das empresas brasileiras com o uso de IA
Empresas que trata a IA como vitrine agora precisam usá-la com propósito: Não para automatizar, mas para pensar melhor. O futuro da gestão jurídica é inteligente, estratégico e profundamente humano.
28.nov.2025
O que se entende por ausência de risco nas medidas protetivas?
A ausência de risco nas medidas protetivas carece de critérios objetivos, transformando-se em conceito vago que, na prática, vincula sua duração ao desejo unilateral da suposta vítima.
28.nov.2025
Análise da janela de oportunidade na reta final de 2025
Com prazos de adesão se encerrando em 30/12, contribuintes têm uma oportunidade estratégica para regularizar passivos fiscais antes da vigência do novo sistema tributário.
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