21.nov.2025
21.nov.2025
A virada regulatória do cripto no Brasil: O que sua empresa precisa fazer agora para evitar multas
Novas resoluções 519, 520 e 521 do Banco Central inauguram a primeira fase robusta de supervisão do setor e criam novo padrão de governança.
21.nov.2025
Desconsideração da personalidade jurídica no STJ: Teoria menor não abrange multa por litigância de má-fé
Supremo limita a responsabilidade do sócio ao débito principal e exclui a punição processual, reforçando critérios objetivos para ampliar obrigações em execuções.
21.nov.2025
O mercado livre de gás natural no Brasil e sua evolução no Rio de Janeiro
Os desafios regulatórios para a migração dos usuários ao mercado livre de gás e as regras de transição necessárias para garantir o equilíbrio do mercado e das concessões vigentes no Estado do Rio de Janeiro.
21.nov.2025
Perspectivas e oportunidades em infraestrutura aeroportuária e portuária para 2026
Ambiente regulatório estável e novos investimentos impulsionam aeroportos e portos, abrindo oportunidades estratégicas em infraestrutura e logística.
21.nov.2025
Como calcular horas extras
O artigo é um guia simples para você aprender a calcular as horas extras, um passo a passo, quanto realmente deveria receber.
21.nov.2025
STF estabelece que tráfico privilegiado não é crime hediondo
Decisão da súmula vinculante 63 reduz requisitos de progressão de regime de 40% para 16% e beneficia milhares de presos, garantindo proporcionalidade na execução penal.
21.nov.2025
Cripto-resoluções do Banco Central: O bom, o ruim e o questionável
Resoluções do BCB inauguram um marco regulatório robusto para ativos virtuais no Brasil, com avanços claros, custos elevados e pontos que levantam dúvidas sobre autonomia, liberdade e inovação.
21.nov.2025
Licenciamento ambiental para atividades agroindustriais
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades agroindustriais e representa não apenas uma exigência legal, mas também uma garantia de segurança jurídica e operacional.
21.nov.2025
País rico de informalidade: Por que falta emprego ou falta empresa?
A informalidade cresce enquanto políticas focam só em "gerar emprego". Mas sem empresas fortes, não há trabalho digno. O problema é a falta de vagas - ou a falta de empresas capazes de criá-las?
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