18.nov.2025
18.nov.2025
IA no sistema bancário: Inovação de crédito e o dever de transparência
Regulação e responsabilidade jurídica no uso da inteligência artificial pelo setor financeiro.
18.nov.2025
Fornecimento integral de DONANEMAB (kisunla) pelo plano de saúde
O donanemab (kisunla) é medicamento indicado para doença de Alzheimer, que, embora deva ser custeado integralmente pelo plano de saúde, é frequentemente negado.
18.nov.2025
Reflexões sobre direito autoral e o uso de inteligência artificial
A questão de a quem é atribuída a autoria de obras geradas pelo uso de programas de inteligência artificial generativa deve ser dirimida.
18.nov.2025
A responsabilidade das plataformas de streaming pela omissão de créditos autorais
Artigo analisa decisão do STJ que responsabiliza plataformas de streaming por omitir créditos autorais, reforçando o dever de diligência digital e a proteção dos direitos morais dos artistas.
18.nov.2025
PL 1.087/25: Tributação mínima do IRPF, dividendos e janela de transição 2025
Exame do PL 1.087/25: Tributação mínima do IRPF (0-10%), IRRF de 10% em dividendos > R$ 50 mil/mês e a janela de transição para lucros de 2025, com impactos e cautelas práticas.
18.nov.2025
Banco é condenado por desconto ilegal em aposentadoria de idoso
A decisão reafirma proteção do consumidor contra empréstimos disfarçados de cartão de crédito consignado.
18.nov.2025
Complementação de custas recursais no Juizado Especial: Entre formalismo e acesso à Justiça
O texto discute a rigidez dos Juizados Especiais quanto ao preparo, mostrando que a falta de complementação de custas viola princípios do CPC/15 e exige harmonização legal.
18.nov.2025
Teste físico em concurso público: É proporcional eliminar um candidato por apenas um segundo de diferença?
A exclusão baseada em diferença mínima de tempo afronta princípios constitucionais, ignora fatores externos e transforma a seleção pública em mero formalismo punitivo.
18.nov.2025
Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?
O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social.
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