19.fev.2026
19.fev.2026
Alienação fiduciária: O risco oculto e a segurança jurídica no imóvel
A complexidade da alienação fiduciária explicada. Aborda os caminhos seguros para comprar ou vender imóveis financiados e alerta sobre os graves riscos do informalismo.
19.fev.2026
ANPP em crimes tributários: Continuidade é habitualidade?
Reflexão prática sobre a aplicação do ANPP em crimes tributários e os limites da habitualidade como causa de recusa, à luz de precedentes recentes do STF e do STJ.
19.fev.2026
Qual o lapso temporal que observa a razoável duração do processo?
A garantia fundamental da razoável duração do processo é observada quando a solução definitiva ocorre em qual período.
19.fev.2026
Cabo Delgado em Moçambique: Tutela africana da liberdade religiosa
Com base na LMP 2026 e na Carta Africana, o artigo examina como a Comissão e a Corte podem tutelar a liberdade religiosa em Cabo Delgado, e até onde vai "lei e ordem".
19.fev.2026
Eventos que conectam: A nova fronteira do branding jurídico
Como experiências sensoriais em eventos jurídicos se tornam narrativas vivas de marca e geram vantagem competitiva duradoura.
19.fev.2026
O mercado segurador em 2026: Volatilidade climática, regulação e resposta social
Em 2026, a volatilidade climática rompe modelos históricos. Veja como o setor concilia rigor de solvência, tecnologia "Predict & Prevent" e função social para reduzir o gap de proteção.
19.fev.2026
Golpe do Pix e do falso advogado e a responsabilidade civil dos bancos
Discutimos neste artigo a responsabilidade civil dos bancos nos golpes do pix/falso advogado, principalmente em casos que os valores destoam muito da movimentação ordinária do cliente.
19.fev.2026
Gestão do amanhã no Direito: Cultura, tecnologia e liderança
A leitura de Gestão do Amanhã, oferece um mapa sobre como organizações devem repensar estratégia, educação corporativa e liderança para prosperar numa era transformada pela tecnologia.
19.fev.2026
Credenciamento nas contratações públicas. Desafios
O presente artigo trata das dificuldades na implantação do credenciamento na contratações públicas.
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