17.out.2025
17.out.2025
Estudo psicossocial deve ser reconhecido como prova pericial
Tanto a perícia psicológica quanto o estudo psicológico devem ser entendidos e aplicados como modalidades de perícia.
17.out.2025
Entre a legalidade e o abismo
O texto analisa as consequências jurídicas do cumprimento de ordens ilícitas, a teor do art. 22 do CP.
17.out.2025
Cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: STF fixa critérios de observância obrigatória
STF define critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora do rol da ANS, equilibrando segurança do paciente e limites técnicos da regulação.
17.out.2025
Impacto da reforma tributária e arrecadação dos municípios
Análise dos efeitos da EC 132/23 sobre a repartição de receitas e os desafios fiscais para os entes municipais.
17.out.2025
O direito à saúde não pode ser reduzido a um risco financeiro
O crescimento de casos de câncer tem sido considerado um risco financeiro aos planos de saúde, mas essa visão ignora o beneficiário e contraria o direito.
17.out.2025
Risco zero no agronegócio: Saiba por que a due diligence é importante na validação da cobertura do seguro rural
Análise jurídica e técnica é capaz de transformar a apólice em proteção real, protegendo o investimento e validando a cobertura.
17.out.2025
Concurso público e a tutela de urgência: Como garantir o direito mesmo quando a próxima fase já está marcada
Mesmo diante de equívocos da banca, a Justiça pode assegurar ao candidato o direito de avançar no concurso.
17.out.2025
Entre acesso e abuso: Os desafios da gratuidade judicial no Brasil
STJ reforça que renda não pode barrar gratuidade judicial, protegendo vulneráveis, mas alerta para riscos de litigância excessiva e sobrecarga do Judiciário.
17.out.2025
Aspectos do empreendimento de economia solidária
Análise de aspectos interessantes sobre o modelo de empreendimento de economia solidária e como essa modalidade de organização pode ser utilizada de forma eficiente.
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