13.out.2025
13.out.2025
Reforma tributária: Novos rumos da recuperação de créditos
A reforma tributária inaugura uma nova era para a recuperação de créditos no Brasil e exige das empresas uma postura mais estratégica frente à transição para o IBS e a CBS.
13.out.2025
Uso ético da IA na prática jurídica do advogado
O Código de Ética e Disciplina também se aplica às violações cometidas com mau uso da inteligência artificial pela advocacia. A ética não é total flex.
13.out.2025
Câncer infantil: O tratamento é um direito. Saiba como lutar pela vida do seu filho
Este artigo é um guia completo de como conseguir acesso ao tratamento pelo SUS e pelo plano de saúde.
13.out.2025
Um ministro trabalhista no STF é indispensável
Um magistrado com experiência trabalhista traz equilíbrio e compreensão das transformações sociais e do mundo do trabalho.
13.out.2025
Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.
13.out.2025
Lei orgânica nacional das polícias civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida
Entre leis e anacronismos, o texto denuncia a fragmentação da perícia e da Polícia Civil, revelando que a separação institucional gera mais ruído do que Justiça.
13.out.2025
Fase recursal e litigância abusiva: A importância do olhar do juiz e dos riscos de distorção no segundo grau
Na fase recursal, recursos infundados e repetitivos ameaçam a coerência das decisões e colocam em risco a efetividade da Justiça.
13.out.2025
Consórcios de empresas passam a responder por dívida tributária
STJ amplia o alcance da responsabilidade fiscal e reforça o dever de integridade nas contratações públicas.
13.out.2025
Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação
As novas regras tributárias elevam impostos e complexidade, tornando o planejamento patrimonial e sucessório essencial.
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