5.fev.2026
5.fev.2026
STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e responsabilidade familiar.
5.fev.2026
Profissionais PJ no B2B: O limite entre coordenação técnica e vínculo de emprego
Como equilibrar a coordenação técnica e a autonomia em contratos B2B, evitando subordinação e riscos trabalhistas na terceirização moderna.
5.fev.2026
Concurso público: O candidato preterido tem direito à nomeação?
A Justiça assegura a nomeação do concursado preterido quando há burla à ordem, contratações irregulares ou vacâncias ignoradas pela Administração.
5.fev.2026
Só sei que nada sei: Astreintes contra terceiros e o desconhecimento de seus limites procedimentais
O texto retrata o imediatismo judicial e o uso de astreintes contra terceiros sem contraditório, defendendo prudência, cognição prévia e devido processo.
5.fev.2026
Abuso (não abuso) de poder religioso à luz de decisões do TSE e a participação de candidatos em eventos religiosos
A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
5.fev.2026
Brasil e União Europeia: A nova era da proteção de dados e as oportunidades para o seu negócio
A adequação em privacidade e dados pessoais facilita fluxos globais, reduz custos, amplia segurança jurídica e fortalece empresas na economia digital.
5.fev.2026
Alerta estratégico - Impactos tributários 2026 para CEOS, CFOS, alta administração e executivos jurídicos
A alta da carga tributária em 2026 e o IVA Dual exigem revisão de preços, cadeias, governança e investimentos para preservar margens e competitividade.
5.fev.2026
PAT, legalidade tributária e segurança jurídica: Quando o planejamento deixa de ser opcional
A COSIT 3/26 recoloca o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a legalidade, afasta limites ilegais, fortalece a previsibilidade normativa e valoriza o planejamento tributário.
5.fev.2026
Nova era da advocacia: Desenvolvendo negócios
O cenário jurídico atual exige gestão estratégica, tecnologia, foco no cliente e inovação para converter mudanças legais em crescimento sustentável.
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